Democracia Participativa e a Libertação da Cidade
A XII Conferência do Observatório Internacional de Democracia Participativa (OIDP) foi realizada, nos dias 11 a 13 de junho, em Porto Alegre, trazendo como tema a “Democracia nas Cidades e Grandes Transformações Urbanas”. O coordenador do Observatório das Metrópoles, Luiz Cesar Ribeiro, participou da conferência inaugural mostrando que um novo contexto global surge a partir das ações dos movimentos democráticos que buscam libertar a cidade e retomar os debates sobre as crises urbanas. Nesta perspectiva, o tema da cidade e da vida na cidade ganha um contorno central para a efetivação da democracia participativa.
O professor Luiz Cesar Queiroz Ribeiro participou da Conferência inaugural da OIDP, no dia 11 de junho, no Teatro Renascença, em Porto Alegre, tendo como debatedor o professor Luciano Fedozzi, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e coordenador do núcleo Porto Alegre do Observatório das Metrópoles. A partir do tema “Democracia na cidade e Grandes Transformações Urbanas”, Luiz Cesar comentou sobre a “centralidade da cidade” na reflexão sobre os impasses da sociedade atual e na busca de caminhos que conduzam as sociedades para um mundo melhor, de liberdade, igualdade, justiça e de realização humana.
“Não se trata apenas do fato da população do globo estar vivendo em cidades, mas sim a constatação de que as sociedades se reproduzem por um novo modo de produção do espaço totalizador da vida e que não pode se entendido apenas pela produção e distribuição constituídas pela sociedade industrial. E um dos traços desta sociedade urbana em emergência é de um lado, a alienação dos indivíduos da sua capacidade criativa de novas formas de existência libertadoras e, contraditoriamente, ao mesmo temo em que nela encontramos a riqueza de todo tipo para a construção de novos projetos históricos individuais e coletivos. Uma sociedade urbana crescentemente rica em cultura objetiva e empobrecida de cultura subjetiva, como bem percebeu George Simmel, que permitiria aos indivíduos e grupos sociais se apropriarem dos seus recursos para a invenção do futuro”, explica.
Segundo Luiz Cesar, as visões dos pensadores Henri Lefebvre e David Harvey sobre a Liberdade da Cidade, a Revolução Urbana e o Direito à Cidade, levam à constatação de que a cidade ou a sociedade urbana expressa um dilema do devir histórico da humanidade. Ou seja, mudar a cidade é dar uma direção emancipadora da sociedade urbana em emergência. Mudar a cidade implica mudar os indivíduos. Mudar os indivíduos mudando a cidade. Dessa forma, a tarefa da democracia participativa na cidade seria de pensar para além da justiça distributiva no que concerne os meios de consumo coletivo.
“A Democracia Participativa pode cumprir papel histórico estratégico. Seu objetivo de controle do orçamento municipal é fundamental, pois permite lutar contra um dos mecanismos centrais de aprisionamento da cidade pelas forças hegemônicas do capital. Com efeito, a criação de dívidas é uma das formas mais importantes da acumulação por espoliação que hoje comanda o que podemos chamar de capitalismo urbano. E desse capitalismo que devemos libertar a cidade para que as suas promessas emancipatorias possam comandar o devir histórico da sociedade urbana”, afirma.
Observatório Internacional de Democracia Participativa
Observatório Internacional de Democracia Participativa (OIDP) foi criado em novembro de 2001, durante a Conferência de Barcelona (Espanha), como resultado concreto de um projeto B, da Rede 3 – Democracia na Cidade, no âmbito do programa URB-AL (Comissão Europeia), coordenado pela cidade de Barcelona. O objetivo era criar um espaço de debate e de intercâmbio de experiências locais de democracia participativa. Desde 2006, o OIDP trabalha em colaboração com a organização Cidades e Governos Locais Unidos, atualmente contribuindo com o desenvolvimento da produção de conhecimento inovador a serviço dos governos locais no campo da democracia participativa. A Secretaria Técnica do OIDP é mantida, desde sua origem, pela Prefeitura de Barcelona, referência internacional no intercâmbio de experiências em democracia participativa e que aposta na cooperação entre os governos locais do mundo. O OIDP é, portanto, um centro mundial de produção de conhecimento que tem por base de trabalho a troca de experiências e que assume cada vez mais o desafio de enveredar pelo caminho da reflexão em matéria de democracia participativa, a fim de inovar e de recomendar políticas concretas às administrações públicas de todo o mundo. Anualmente, o OIDP organiza uma Conferência Internacional que permite progredir no debate sobre a Democracia Participativa e partilhar experiências e conhecimento neste campo. Também promove a Distinção OIDP Boa Prática em Participação Cidadã que tem por objetivo reconhecer as experiências inovadoras no campo da Democracia Participativa que favorecem a participação e implicação da cidadania nos processos de elaboração e implementação das políticas públicas.
Para mais informações, acesse o site da XII Conferência OIDP aqui.
