Na coluna do BrCidades para a Carta Capital, o tema foi a discussão pública sobre o Plano Plurianual Participativo (PPA) que está ocorrendo através da plataforma Brasil Participativo. A iniciativa do governo federal tem despertado grande interesse da sociedade e até o final de maio mais de 1.500 propostas haviam sido formalizadas, com um ritmo de cerca de uma centena de propostas por dia.
O PPA Participativo visa ampliar a participação dos cidadãos nas decisões do governo. O plano, que estabelece as metas para os próximos quatro anos, prevê um amplo processo de participação, que envolve discussões com organizações da sociedade civil e movimentos sociais, a partir da realização de plenárias abertas em cada um dos 26 estados e da plataforma na internet.
Os autores do texto “Três propostas sinérgicas para o Direito à Cidade“, Ion de Andrade, Cláudia Pires, Gilson Paranhos e Flávio Tavares, destacam as propostas no âmbito das cidades que se complementam, argumentando que, dado o limite de 500 dígitos da plataforma, não é visível a sinergia delas numa leitura individual. As três propostas são:
- Programa Periferia Viva: “A Secretaria Nacional de Periferias propõe o Programa Periferia Viva, para articular todas as políticas públicas do Estado nos territórios periféricos e garantir a participação popular nas decisões. Nas periferias, não basta só um tipo de intervenção do Estado. São décadas de abandono, carências e vulnerabilidades. E também décadas de organização popular para exigir os direitos e criar soluções. O Periferia Viva é uma inovação do governo Lula para mudar a vida do povo dadas periferias do Brasil”.
- Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social – 1 Arquiteto Urbanista para cada 20 mil habitantes: “A proposta consiste na criação e implantação de Escritórios de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social, e na contratação de um Arquiteto Urbanista para cada 20 mil habitantes, no intuito de planejar e promover a evolução das cidades brasileiras através da ATHIS, democratizando o acesso aos serviços de Arquitetura e Urbanismo à população e ao município como um espaço vivo em transformação”.
- Rede de equipamentos públicos para a cultura, o esporte, o lazer e o acolhimento de vulneráveis: “Que equipamentos sociais e políticas compõem a Nova Rede? Equipamentos e políticas para a cultura, o esporte e o lazer para a juventude: Auditórios multiúso (cinema, apresentações escolares, teatro); Bibliotecas (midiatecas, infotecas); Campos desportivos (ginásios, pistas de skate, pistas de atletismo); Piscinas públicas; Brinquedotecas comunitárias; Escolas (música, dança artes cênica e visuais) e Centros culturais; Museus (ecológico, de memória da comunidade); Centros de convivência e lazer”.
Leia o texto completo: cartacapital.com.br/blogs/br-cidades/tres-propostas-sinergicas-para-o-direito-a-cidade
Foto: Bruno Peres | ASCOM/SGPR.
Veja também:
- O Plano Plurianual e a retomada da democracia participativa no Brasil: artigo de Tarson Nuñez, pesquisador do Núcleo Porto Alegre, destaca o ineditismo do PPA Participativo. “A implementação de um processo de participação ampla e direta dos cidadãos no planejamento público em um país de dimensões continentais nunca foi experimentada nesta escala”, afirma Nuñez. Acesse neste link.
