Transição Urbana e Transição Demográfica: pelo direito de apropriar-se da cidade
O INCT Observatório das Metrópoles apresenta o seu mais novo resultado referente às investigações sobre as dinâmicas demográfica e urbana. A tese “Estrutura Urbana e Mobilidade Espacial nas Metrópoles”, da pesquisadora Érica Tavares da Silva, parte da investigação sobre o processo histórico de urbanização e metropolização do Brasil nas décadas de 1960/1970, para analisar a mobilidade espacial recente principalmente nos grandes espaços urbanos metropolizados. O trabalho mostra que, se no primeiro momento, os movimentos populacionais expressavam uma busca por “estar na cidade”, num período posterior, há uma “busca por apropriar-se da cidade”, não só estar nesse espaço, mas conseguir viver plenamente, aproveitando as condições que lhe são próprias.
O crescimento da população urbana e das cidades brasileiras na segunda metade do século XX foi um processo bastante acelerado envolvendo grandes proporções do espaço e da população. Foi o próprio gigantismo de tais fenômenos que trouxe consigo a constituição do fato metropolitano – a chegada de elevados contingentes populacionais acabou por generalizar o urbano, ao mesmo tempo, as características próprias desse urbano e o modo de vida que engendra também influenciaram o comportamento da população e a sua distribuição nesses espaços adensados.
A primeira parte da tese “Estrutura Urbana e Mobilidade Espacial nas Metrópoles” aborda justamente o processo histórico de urbanização e metropolização no Brasil e as perspectivas teórico-conceituais que contribuem para a análise da estrutura urbana em sua articulação com a dinâmica demográfica e os movimentos populacionais. É realizada uma contextualização do processo de urbanização brasileiro, a precoce metropolização, a relação da dinâmica demográfica com a dinâmica econômica e urbana, avaliando a expressividade das metrópoles na constituição do sistema urbano brasileiro. Para tanto, realiza-se uma retomada do processo de urbanização marcado pela velocidade, já que na segunda metade do século XX, a população urbana passou de quase 19 milhões para 138 milhões, e pelo caráter notavelmente metropolitano, fazendo praticamente coincidir no tempo e no espaço urbanização e metropolização.
A dinâmica populacional metropolitana no contexto atual também é analisada, avaliando os processos de concentração e dispersão populacional nas metrópoles. Observa-se que a população urbana passou a apresentar significativas mudanças de localização, de movimentação e de acesso aos serviços e à cultura urbana nas cidades, com impactos expressivos na dinâmica demográfica do país. Essas dimensões históricas são muito importantes para se compreender o contexto atual, especialmente quando o trabalho aborda os movimentos populacionais no Brasil, as mutações ocorridas tanto nos volumes e trajetórias quanto no significado dessa mobilidade na estruturação do espaço urbano.
“É sob essa contextualização que pretendo retomar a importância da relação complexa entre as dinâmicas demográfica e urbana. (…) Aponta-se que a demografia não é apenas mais uma dimensão para ilustrar processos que ocorrem no espaço urbano, partimos do pressuposto de que a dinâmica demográfica é em si mesma um processo social que interfere na organização social do espaço urbano, sendo também por ela influenciada, apresenta implicações bastante significativas para refletirmos sobre qual tipo de espaço urbano e metropolitano teremos num futuro próximo”, explica Érica Tavares.
Dimensão demográfica e o direito de se apropriar da cidade
Entre as dimensões demográficas, Érica Tavares da Silva trabalha na tese especialmente com a mobilidade espacial. A principal justificativa para privilegiar esta dimensão, segundo ela, decorre da compreensão, fundada na literatura, sobre as fases da relação entre demografia e urbanização. No período do acelerado crescimento das cidades, os movimentos migratórios constituíam-se num processo social envolvendo grandes massas populacionais, geralmente em direção à Região Sudeste do país, notadamente nas metrópoles paulista e fluminense – fato que predominou até os anos 1970 aproximadamente.
A partir desse período, com as mudanças ocorridas na dinâmica econômica, desconcentração da estrutura produtiva, condições sociais e econômicas mais adversas especialmente nas metrópoles, esses movimentos reduziram-se consideravelmente, passando a ganhar notoriedade movimentos no interior dos estados, movimentos intrametropolitanos e os movimentos pendulares. O interesse em estudar estes últimos decorria de análises sobre as próprias condições sociais, econômicas e demográficas existentes nos aglomerados urbanos, especialmente pela espacialização dessas condições, evidente com os processos de periferização nas grandes metrópoles.
As questões que este trabalho suscita na análise da mobilidade espacial passam justamente por essa relação entre a dinâmica populacional e urbana. Nesse sentido, as teorias da transição demográfica e da transição urbana foram pontos de partida interessantes. Num primeiro momento, os movimentos populacionais expressavam uma busca por “estar na cidade”, característica da primeira fase da transição urbana associada à transição demográfica no caso do Brasil, evidente especialmente pelos enormes contingentes populacionais que se dirigiram para o espaço urbano; num período posterior, os movimentos populacionais passam a revelar uma “busca por apropriar-se da cidade”, não só estar nesse espaço, mas conseguir viver plenamente, aproveitando as oportunidades que lhe são próprias – como condições de infraestrutura, acesso a bens e serviços públicos e privados, inserção no mercado de trabalho urbano, moradia adequada, etc. É por isso que a localização residencial no espaço urbano e sua relação com a inserção no espaço social estão relacionadas a inúmeras características dos indivíduos – como sua origem, qualificação, ocupação, etc. – mas também aos elementos da estrutura urbana – as características do espaço, o acesso à moradia, ao trabalho, aos bens e serviços urbanos. As chances de mobilidade, de deslocar-se no espaço, também parecem cruciais nessa relação.
Objetivos
O objetivo geral do trabalho foi analisar os movimentos populacionais em sua relação com a estrutura urbana, reflexão esta fundada na compreensão da relação entre dinâmica urbana e dinâmica demográfica, ou seja, como expressão das estratégias (individuais e coletivas) e os constrangimentos (capital social, mercado imobiliário, sistemas de acessibilidade, políticas urbanas e habitacionais, etc.) que se colocam às práticas de apropriação da cidade. A justificativa para tal objetivo se deve justamente às mudanças ocorridas nos movimentos populacionais e à emergência de estudos que apontam novos padrões de mobilidade espacial principalmente nos grandes espaços urbanos metropolizados. Portanto, a questão está em responder em que medida há novos processos de mobilidade espacial nas metrópoles (como maior migração no interior dos estados, suburbanização e/ou mobilidade pendular para grupos sociais mais abastados, etc.), ou permanecem lógicas anteriores (como migração de longa distância, periferização no interior das metrópoles, etc.). Por essa razão, a investigação se dá a partir de um recorte metropolitano, considerando várias metrópoles brasileiras na segunda parte da tese, posteriormente focando-se somente na metrópole do Rio de Janeiro na terceira parte.
A perspectiva orientadora da reflexão é a que compreende a dinâmica populacional como uma dimensão da produção da existência, ou seja, as trajetórias realizadas no espaço e as estratégias adotadas por parte da população compõem essa dinâmica. Ao analisar os motivos para as migrações nas metrópoles, nota-se que as mudanças ocorridas nos volumes, percursos e significados desses movimentos no espaço urbano podem relacionar-se com a busca por trabalho ou moradia, com a estrutura familiar e o ciclo de vida, com aspectos socioculturais das pessoas e dos lugares de origem e destino.
“Podemos supor que anteriormente havia mais estratégias coletivas, o que criava fluxos de massa mais homogêneos socialmente, atualmente a singularidade se expressa justamente pelo fato de que a mobilidade populacional no espaço das metrópoles traduz mais estratégias individuais e de pequenos grupos (como as famílias ou residentes no mesmo domicílio) para apropriação da cidade. Por outro lado, a singularidade e a complexidade se revelam na ocorrência da mobilidade espacial em contextos urbanos mais metropolizados do que antes, o que expressaria maior diferenciação socioespacial e socioeconômica em razão da diversidade das escolhas ou dos constrangimentos à mobilidade”, defende Érica.
Essas lógicas são analisadas a partir dos possíveis mecanismos socioespaciais que operam sobre a realização ou não da mobilidade espacial por parte da população, segundo a própria estrutura urbana da metrópole. Os resultados indicam a coexistência de distintas lógicas de mobilidade ou imobilidade espacial que passam tanto por perspectivas de escolha como de constrangimento.
“É importante ressaltar que há inúmeras tentativas de criar tipologias de migrações, elaborar classificações ou mesmo encontrar padrões. Apesar de não ser possível desvencilhar-se da elaboração de certos “tipos”, o objetivo é compreender a dinâmica da movimentação de pessoas e a consequente distribuição populacional no espaço metropolitano, tendo em vista outros componentes da dinâmica demográfica assim como processos mais atuais da dinâmica urbana e metropolitana, como o acesso à terra, ao mercado de trabalho, às condições de mobilidade urbana, a oferta de bens e serviços públicos nos diferentes espaços, etc. É nesse sentido que refletimos sobre uma diversidade de fluxos que expressam as suas respectivas particularidades, sendo difícil estabelecer padrões abrangentes. Ao tratar sobre as lógicas de mobilidade ou imobilidade espacial ao final da tese, nos centramos apenas no caso da metrópole fluminense, buscando identificar as relações entre as mudanças em sua organização interna com tais lógicas. Ainda ressaltamos que a metodologia envolvendo estatísticas descritivas, análise de regressão, análise fatorial e análise de cluster, entre outros procedimentos para relacionar os elementos do fenômeno migratório e pendular (o processo, a pessoa e o lugar), pode ser aplicada a outras espacialidades, talvez encontrando lógicas distintas e/ou semelhantes”.
