Por Alexandre Queiroz Pereira
Na história das ciências que adotam a cidade como tema de pesquisa, uma questão é latente: como produzir cidades melhores, mais justas e funcionais? Atualmente, mais um desafio se ergue: como construir cidades mais sustentáveis, verdes, com forte associação entre cultura e natureza? São questões difíceis de responder, pois as soluções apontadas tem sempre base na política, e raramente, alcançam consenso.
Mundo afora, modelos e soluções foram propostos: os zoneamentos funcionais modernistas, os subúrbios de baixa densidade, o urbanismo pós-moderno (a fragmentação e a miscelânea de tendências), a volta das comunidades de vizinhança e as cidades inteligentes. Um pouco de tudo foi aplicado no Brasil, mas sem nunca gerar efeito estruturante na redefinição das cidades do país; quando muito se alteraram setores específicos das cidades para atender classes sociais mais abastadas e capazes de consumir via mercado imobiliário.
Numa outra ponta, desde os anos 1970, nas alas mais progressistas do urbanismo, há uma unanimidade: o nosso país precisa de uma reforma urbana. Ou seja, o projeto de urbanização brasileiro deve ser corrigido, pois suas diretrizes resultaram em cidades a apresentar muitos problemas, sobremaneira, na forma como as conquistas econômicas, tecnológicas e sociais são distribuídas para a população (melhor dizendo, injustamente distribuídas).
De certa medida, quando nos deparamos com a pobreza urbana e o número de ocupações residenciais precárias, já nos deparamos com o fracasso desse projeto de urbanização. O que podemos fazer? Nos conformar ou pensar algo diferente?
A rede de pesquisa nacional Observatório das Metrópoles, motivada pelas características anteriormente descritas, desenvolveu o projeto Reforma Urbana e o Direito à cidade. Inscrito nessa empreitada científica, foi preparado, por pesquisadores do Núcleo local, o livro Fortaleza: Reforma Urbana e o Direito à Cidade. O livro aponta problemas, faz críticas ao planejamento da metrópole cearense e, complementarmente, identifica situações potencialmente essenciais para transformar a realidade da nossa cidade.
Fortaleza. Foto: Alexandre Queiroz Pereira.
Os nove capítulos da obra debatem o que há de relevante na realidade da capital. Passam por temas fundamentais como o planejamento técnico, o acesso às políticas habitacionais e a regularização fundiária, condição sine qua non para a democratização do espaço urbano. O leitor também encontrará densa análise da vulnerabilidade das famílias mais pobres da cidade, chaga vergonhosa da nossa sociedade, e que, logicamente, merece atitude imediata para redefinição social.
Além dos problemas e defeitos da cidade, o livro Fortaleza indica cases de sucesso, falo do planejamento comunitário e participativo desenvolvido por comunidades periféricas articuladas em rede. Essas comunidades, organizadas em diferentes movimentos e coletivos, pensam pautas antigas, como o acesso à moradia, como contemporâneas, associadas às questões de religião, raça e gênero.
Nos capítulos seguintes, os interessados conhecerão duas outras possibilidades para refundar Fortaleza: a disseminação popular da agricultura urbana e a luta por acesso aos espaços públicos e de lazer para os bairros populares.
No primeiro caso, a organização social-comunitária de espaços de produção alimentar na metrópole tende a melhorar o acesso a alimentação de qualidade e, simultaneamente, produzir espaços verdes e sustentáveis.No segundo, a luta por moradia digna se complementa quando políticas de lazer são propostas à população, pois não há qualidade de vida em residências desconectadas de espaços públicos de qualidade, como por exemplo os calçadões à beira mar na orla do Grande Pirambu.
A rede Observatório das Metrópole e o projeto Reforma Urbana e Direito à Cidade estão entre os melhores exemplos de como os recursos públicos, via o conhecimento científico, podem contribuir para pensar um novo projeto de cidade. O convite à leitura está posto. Na esperança de que nossos vereadores e representantes do executivo municipal sejam curiosos e leiam o livro, nos colocamos abertos ao debate.
Acesse o livro em: observatoriodasmetropoles.net.br/reforma-urbana-e-direito-a-cidade-fortaleza
