Aproveitando o período de Carnaval, o Observatório das Metrópoles divulga o livro “Ei você aí, me dá um dinheiro aí?” de Fernanda Amim Sampaio Machado, mestra em Direito pela UFRJ e pesquisadora do Núcleo Rio de Janeiro do Observatório das Metrópoles.
O livro de Fernanda, fruto da sua dissertação de mestrado, é um convite à reflexão crítica em torno das transformações, dos conflitos e das resistências contra a apropriação privada do Carnaval de rua no Rio de Janeiro. Fernanda é ainda autora do artigo Um megaevento chamado carnaval oficial, onde também apresenta uma análise crítica sobre o aprofundamento da lógica privatizadora do espaço público.
Lançada em 2017, a obra está à venda no site da Lumen Juris Editora (clique aqui) e conta com o prefácio de Orlando Alves dos Santos Junior, professor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR/UFRJ) e pesquisador do Observatório das Metrópoles.
Confira o prefácio:
A produção coletiva do Carnaval de rua como bem comum e as tentativas de sua apropriação privada
O carnaval de rua como manifestação cultural popular não é recente na historia do Rio de Janeiro, mas desde o início dos anos 2000 percebe-se um movimento de revalorização deste evento, com o crescimento dos blocos que se expandem e espalham pelas diversas ruas da cidade. No entanto, a partir de 2009 nota-se também uma inflexão no modelo de gestão do carnaval de rua, associada à tentativa de sua transformação em commoditie e da sua subordinação aos interesses privados. Para os agentes interessados nessas mudanças, o carnaval de rua parece ter o potencial de ser transformado numa mercadoria muito especial, porque está associada a uma manifestação cultural singular, que marca uma identidade local, e que torna a cidade atrativa, não apenas para as pessoas que ali residem, mas para turistas que buscam vivenciar o grande espetáculo.
Este livro é um convite à reflexão crítica em torno dessas transformações e das resistências e conflitos contra a apropriação privada do Carnaval de rua como bem comum. Neste contexto, o estudo se debruça sobre uma questão de suma importância, qual seja, a de refletir, sobre os conflitos na apropriação dos espaços urbanos comuns, a partir de iniciativas de privatização do Carnaval de rua e das práticas heterotópicas promovidas pelos blocos de Carnaval não oficiais, tendo como inspiração a experiência do Cordão do Boi Tolo. Escrito por Fernanda Amim como dissertação para o mestrado em Direito, esta publicação é resultado de uma competente pesquisa em torno dos arranjos institucionais de gestão do Carnaval de rua. Este breve prefácio não tem a intenção de apresentar em detalhes o conteúdo do livro, o que pode ser conferido pela leitura da sua introdução, mas apenas a de tecer alguns breves comentários que podem ilustrar a importância desta obra. Como o leitor e a leitora poderão constatar nesta prazerosa e instigante leitura, o livro tem vários méritos, que aqui não se tem a pretensão de esgotar, dentre os quais a pena destacar três.
Foto: Danilo Verpa/Folhapress
Em primeiro lugar, cabe destacar que a Fernanda desenvolve sua pesquisa e sua reflexão metodologicamente e teoricamente embasadas na teoria crítica urbana e na teoria crítica do direito, resultando em informações e reflexões que permitem a compreensão de processos sociais relacionados ao Carnaval de forma articulada à dinâmica de produção e gestão da cidade do Rio de Janeiro. Desta forma, cabe registrar que este estudo é uma ilustração exemplar do potencial das universidades brasileiras para produzir conhecimentos críticos que desvelem as mascaras e fetiches que obscurecem a realidade tal como esta nos aparece.
Em segundo lugar, como consequência dessa perspectiva crítica, a autora observa que não é possível entender e explicar as transformações na dinâmica do Carnaval de rua sem situá-las nas transformações urbanas mais gerais que a cidade do Rio de Janeiro vem atravessando, fortemente associadas à realização de megaeventos esportivos, em especial à Olimpíadas de 2016. Como diversos estudos sobre o tema registram, o projeto neoliberal de cidade, idealizado na década de 1990, e efetivamente implementado a partir de 2009, é potencializado com a realização dos megaeventos e se expressa em processos de destruição criativa, pró-mercado, de estruturas urbanas, instituições de gestão, regulações publicas e representações simbólicas. O estudo de Fernanda Amim permite relacionar as transformações no modelo de gestão do carnaval de rua a estes quatro processos de destruição criativa: (i) as intervenções urbanas aparecem diretamente associadas à nova ordenação do carnaval em certa territorialidade da cidade e à sua apropriação por certos agentes econômicos; (ii) as novas instituições de gestão estão bem claras na parceria público-privada – PPP – que organiza o carnaval de rua e que envolve as empresas Dream Factory e AMBEV; (iii) a nova regulação pública, bem expressa no Decreto do Prefeito do Rio de Janeiro n° 32.664/2010, que especifica as normas e os procedimentos para a realização de desfiles de blocos de Carnaval, durante o período pré-carnavalesco e carnavalesco, e que, com efeito, define o que é legal e ilegal neste período; e (iv) a ressignificação simbólica, explicitada no lugar ocupado pelo Carnaval de rua no plano estratégico da cidade do Rio de Janeiro e na importância atribuída a esta manifestação para transformar a cidade na capital do turismo.
Por fim, em terceiro lugar, a autora, fundamentada na abordagem relacional de Henri Lefebvre e de David Harvey, faz uma análise madura e não substantivada das praticas heterotópicas e insurgentes dos blocos de rua que não se submetem ao espaço isotópico relacionado à lógica mercantilizadora do espaço público, expressa no presente estudo no caso do Cordão do Boi Tolo. Como Fernanda Amim registra, esse conjunto de práticas insurgentes reflete os conflitos em torno de uma contradição fundamental, a produção coletiva do Carnaval de rua como bem comum e as tentativas de sua apropriação privada.
Por fim, não posso deixar de registrar a satisfação pessoal de escrever este prefácio. Satisfação esta que tem duas grandes motivações. Em primeiro lugar, pela amizade com a autora, Fernanda, e pela oportunidade de contar com a sua participação em um grupo de pesquisa da rede Observatório das Metrópoles. Em segundo lugar, minha satisfação é resultado da qualidade do estudo aqui publicado, que contribui para pensar criticamente sobre as transformações pelas quais a cidade do Rio vem passando, e para desconstruir as bases do falso consenso em torno das ideias do empreendedorismo neoliberal.
Orlando Santos Junior
(Professor do IPPUR/UFRJ e pesquisador do Observatório das Metrópoles)
