Território metropolitano, políticas municipais
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançou, no dia 21 de agosto, o livro “Território metropolitano e políticas municipais” com o objetivo central de analisar a questão metropolitana, detalhando seus efeitos no âmbito de políticas públicas setoriais urbanas e defendendo a regulação do financiamento para o conjunto das regiões metropolitanas brasileiras. A publicação conta com a participação das professoras Olga Firkowski e Ana Lúcia Rodrigues, do Observatório das Metrópoles, que analisam respectivamente o processo de metropolização no Brasil, e a segregação socioespacial e a explosão da violência nos grandes centros urbanos.
O evento de lançamento de “Território metropolitano e políticas municipais” ocorreu na sede do Ipea em Brasília no dia 21 de agosto de 2013, contando com a participação de: Bernardo Alves Furtado, diretor-adjunto de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Ipea; Jupira Mendonça, professora doutora da Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pesquisadora do Observatório das Metrópoles; e Zézeu Ribeiro, deputado federal relator da PL 3460/04 (Estatuto da Metrópole).
Segundo Bernardo Alves Furtado, no Capítulo 1 “Metrópoles e regiões metropolitanas no Brasil: conciliação ou divórcio” Olga Firkowski propõe um primeiro olhar sobre a metrópole contemporânea, resgatando, em uma perspectiva histórica, a discussão conceitual dos conteúdos que configuram a metrópole e do processo de metropolização que a conforma, e confrontando-os à institucionalidade da região metropolitana no Brasil.
O texto traz elementos para a reflexão sobre o fenômeno urbano-metropolitano, realçando a crescente complexidade da metrópole, associada ao ganho de importância da centralidade do comando sobre as regiões, em diversas escalas. Por outro lado, mostra que a institucionalidade da região metropolitana é marcada por permanências e, às vezes, refere-se a recortes apenas convencionais. “Ao leitor caberá avaliar as possibilidades de divórcio ou conciliação entre os fenômenos metropolitanos, espacial e institucional, especialmente ao deparar-se com a diversidade de casos de conurbações existentes no Brasil no início do século XXI, que podem, ou não, comportar o rótulo de região metropolitana”, argumenta Furtado.
A exemplo do primeiro texto, o Capítulo 2 da professora Ana Lucia Rodrigues, intitulado “Ingovernabilidade metropolitana e segregação socioespacial: receita para a explosão da violência” inclui na análise espaços metropolitanos e espaços apenas conurbados, mas que apresentam processos caracteristicamente metropolitanos de segregação socioespacial – tanto em uns como em outros os padrões de interação social mostram-se fragmentados.
Resulta que a criminalidade e a violência seriam os produtos mais expressivos e significativos da segregação socioespacial, conforme demonstrado por dados que situam as maiores ocorrências de homicídios em municípios, que não o núcleo, de muito alta integração metropolitana. O problema da violência poderia ser mais bem enfrentado se fossem constituídos instrumentos formais – no âmbito metropolitano ou da mancha urbana – que permitissem fazê-lo. Para a autora, trata-se, pois, de “transformar a metrópole funcional na metrópole institucional”, de modo a haver o reconhecimento de que os problemas são comuns, sendo necessário “pensar a existência concreta de uma dinâmica metropolitana, que possa mobilizar ações sociais”. Contudo, a autora opõe-se ao consenso, identificado com a política neocorporativa e a própria fragmentação metropolitana, e propõe o dissenso, devendo ser convocados “os sujeitos ainda não identificados com tal combate político”. O texto é concluído com “considerações finais para ações iniciais”, em tom de clamor imediato por ações que viabilizem, institucionalmente, a ação nas periferias.
A seguir a Apresentação de “Território metropolitano e políticas municipais” escrita pelo presidente do Ipea, Marcelo Côrtes Neri.
Território metropolitano e políticas municipais
APRESENTAÇÃO
Marcelo Côrtes Neri, presidente do Ipea
É com satisfação que o Ipea entrega à sociedade o produto de mais um projeto de pesquisa: Metropolização: caracterização, institucionalidades e indicativos de política pública no Brasil.A relevância do tema é pacífica entre os especialistas da área. Todavia, embora o fenômeno metropolitano esteja largamente consolidado na literatura como diagnóstico, a discussão pragmática de política pública, pela própria natureza inerente ao tema, é de difícil resolução.
Este livro elaborado por autores da própria casa, bem como por membros da academia busca ser ousado ao longo de seus capítulos e defende, no capítulo de introdução, a urgência de uma proposta de definição de política pública federal e regulação do financiamento para o conjunto das regiões metropolitanas brasileiras. Da forma como se encontra no momento, os poucos casos de associação intermunicipal metropolitana ocorrem de forma voluntária, naquelas situações de claros benefícios mútuos. A discussão dos capítulos deste livro demonstra, também, que a distribuição de ônus e bônus entre os municípios metropolitanos, integrados do ponto de vista socioeconômico, é objetiva e quantitativamente desigual e perversa seja do ponto de vista de recursos fiscais, seja da presença da violência, das dificuldades de mobilidade urbana ou do acesso ao saneamento.
É relevante mencionar que o livro como um todo busca atingir um objetivo explícito, qual seja, integrar o tanto quanto possível temáticas usualmente separadas na literatura e na política, tais como:
i) a análise setorial (habitação e mobilidade);
ii)a análise intraurbana e regional; iii)análise teórica e a pragmática, ou programática; e iv)a análise de finanças públicas, no contexto de limites político-administrativos rígidos e historicamente construídos. Nesse sentido, o livro consolida o esforço do Ipea de sistematizar a produção temática urbana, à luz das questões metropolitanas. Esta publicação cumpre o objetivo de trazer análises e recomendações inéditas que possam efetivamente contribuir com o entendimento sobre o tema metropolitano e, como fim último, influenciar a melhoria da execução da política pública.
Na condução deste projeto, a presidência do Ipea gostaria de expressar seu agradecimento pelo suporte pessoal e institucional dos diretores, diretores-adjuntos, coordenadores, técnicos, instituições parceiras, bolsistas e apoio administrativo.
Para mais informações, acesse o site do Ipea.
