O Projeto Termo Territorial Coletivo está organizando, em parceria com a organização Maitá (Assessoria Técnica em Habitação de Interesse Social) e o Instituto de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, uma semana de reflexão crítica sobre o Termo Territorial Coletivo. Ela vai acontecer nos dias 9 a 13 de maio no campus da universidade, em São Carlos (SP). O evento integrará o ciclo de oficinas regionais que o Projeto TTC está organizando para 2023, uma para cada região do país, tratando-se da oficina do Sudeste.
O seminário “Acesso à terra e à habitação adequada a partir do Termo Territorial Coletivo – TTC: na fronteira entre arquitetura, urbanismo e direito” tem por objetivo avançar na produção de conhecimento acerca do TTC, um modelo ainda pouco difundido no Brasil.
O Termo Territorial Coletivo é, em linhas gerais, um modelo de gestão coletiva do território voltado para a garantia de segurança da posse de comunidades urbanas, provisão de moradia acessível pela perpetuidade, fortalecimento comunitário e desenvolvimento local sob o protagonismo dos moradores. Sua característica principal é a separação entre a propriedade da terra (coletiva) e a propriedade das construções (individual). A terra passa a pertencer a toda uma comunidade e é retirada do mercado, enquanto que as unidades habitacionais pertencem aos moradores individualmente. Com origens no movimento negro por direitos civis no Estados Unidos nos anos 1960, o TTC é amplamente utilizado no mundo e vem ganhando cada vez mais reconhecimento acerca de seu potencial em endereçar muitos dos problemas urbanos e habitacionais atuais.
Uma oportunidade única de conhecer ou se aprofundar no TTC é participar do seminário sediado na USP de São Carlos. Ele contará com a participação de pesquisadores que estudam o modelo, além de técnicos do campo da arquitetura e direito, e lideranças comunitárias que vem se apropriando do TTC e lutando pela sua implementação nos seus territórios. Um destaque do evento vai ser a participação de convidados internacionais, como integrantes de um caso pioneiro de um TTC em Porto Rico, que vão compartilhar suas experiências com o modelo.
Mais informações sobre o evento: www.maitaathis.org/cursos-e-
Inscrições: CLIQUE AQUI.
