O Projeto Termo Territorial Coletivo está organizando, em parceria com o Movimento Nacional de Luta pela Moradia – MNLM/PA, uma Oficina Regional do TTC. A atividade integra o ciclo de oficinas regionais que o Projeto TTC está organizando em 2023, uma para cada região do país, tratando-se da oficina do Norte.
O evento consistirá em uma conferência participativa que vai explorar os desafios da questão urbana, fundiária e habitacional na região Norte do Brasil e as potencialidades de um novo e promissor instrumento: o Termo Territorial Coletivo (TTC). O objetivo é difundir o modelo na região, em especial no estado do Pará, refletindo sobre como ele pode atender aos desafios locais.
- Data: 27 de maio de 2023
- Horário: 14h às 18h
- Local: Instituto de Educação Tecnológica Avançada da Amazônia – Av. Augusto Montenegro, 2630 – Nova Marambaia, Belém – PA, 66640-000
O Termo Territorial Coletivo é, em linhas gerais, um modelo de gestão coletiva do território voltado para a garantia de segurança da posse de comunidades urbanas, provisão de moradia acessível pela perpetuidade, fortalecimento comunitário e desenvolvimento local sob o protagonismo dos moradores. Sua característica principal é a separação entre a propriedade da terra (coletiva) e a propriedade das construções (individual). A terra passa a pertencer a toda uma comunidade e é retirada do mercado, enquanto que as unidades habitacionais pertencem aos moradores individualmente. Com origens no movimento negro por direitos civis no Estados Unidos nos anos 1960, o TTC é amplamente utilizado no mundo e vem ganhando cada vez mais reconhecimento acerca de seu potencial em endereçar muitos dos problemas urbanos e habitacionais atuais.
A participação na oficina será uma oportunidade única de conhecer com profundidade este inovador instrumento para a promoção de moradia e desenvolvimento comunitário. Ela vai contar com a participação de diversos movimentos populares que vivenciam a luta pela terra e moradia, como a União Nacional de Moradia Popular (UNMP), a Central de Movimentos Populares (CMP), a Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM) e o Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM). Também haverá a presença do Núcleo de Moradia da Defensoria Pública do Estado do Pará.
O evento contará com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do Projeto TTC.
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