Suzana Pasternak*
Este texto pretende fornecer uma visão geral da situação da infraestrutura sanitária e do tipo de moradia nas grandes regiões brasileiras, no estado de São Paulo, na metrópole paulistana e suas sub regiões. No último período intercensitário, notou-se um aumento de verticalização na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) e uma melhoria geral da situação infraestrutural no estado e na metrópole paulista. Há avanços nas grandes regiões brasileiras, mas a situação do Norte é ainda bastante precária.
Tipo de moradia
No Brasil, a grande maioria das pessoas reside em domicílios tipo casa: 171,3 milhões de pessoas residem em casa (que representam 82,32% das unidades domiciliares), enquanto 12,5% moram em apartamentos (14,86% das unidades domiciliares). A proporção de moradores em apartamentos vem crescendo, tendo passado de 7,6% em 2000 para 8,5 % em 2020. Na região Sudeste tem-se a maior proporção de apartamentos (19,04% das UH), seguida pela região SL (17,46%). No Norte (6,64%) e no Nordeste (9,25%) estão as percentagens menores.
O estado da federação com maior porcentagem de unidade de habitação em apartamentos é o Distrito Federal, onde 34,23% das moradias são apartamentos. Em seguida vem o Rio de Janeiro, com 22,32%, Santa Catarina, com 21,79% e São Paulo, com 19,97%. A menor proporção se encontra em Tocantins, com 3,23%, seguido do Maranhão, com 4,12% e Piauí, com 4,59%.
Tabela 1 – Tipo de domicílio, por grande região do Brasil. Fonte: Censo Demográfico de 2022.
Na Região Metropolitana de São Paulo a proporção de apartamentos é maior que no estado (19,97%), chegando a 23,32% dos domicílios. Esta verticalização não se distribui de forma uniforme por todas as sub-regiões: é maior no polo (município da capital) e na sub-região Sudeste (Grande ABC). São Caetano do Sul, município da sub-região Sudeste, é o único onde mais da metade de seus moradores (50,77%) viviam em apartamentos em 2022. No sub-região Norte, aliás a que concentrava a maior proporção de pobres em 2010, com perfil montanhoso, a verticalização não alcança 7,5% dos moradores deste tipo de unidade. Nota-se também que a sub-região Sudoeste apresenta a maior porcentagem moradores em casas em vilas ou condomínios. Ela reúne os municípios de Cotia, com 15,08% de seus moradores em unidades de moradia em vila ou condomínio e Vargem Grande Paulista, local de sítios e casas de lazer, com 14,34% habitantes em unidades semelhantes. Mesmo Santana do Parnaíba, famosa pelos condomínios fechados assim com Barueri, na sub-região Sudoeste, apresentam percentuais menores (5,19% e 11,81%, respectivamente) de moradores de casas de vilas ou condomínios.
Tabela 2 – Moradores por tipo de domicílio por sub-região da RMSP. Fonte: Censo Demográfico de 2022.
O município de São Paulo apresentava 29,40% moradores de unidades domiciliares tipo apartamento, ou seja, 3.349.996 pessoas. Em 2010 este número era de 2,6 milhões, ou seja, houve um aumento de quase 750 mil pessoas em moradias verticais na cidade nos últimos 12 anos.
Nota-se também que os apartamentos paulistanos são habitados predominantemente por brancos: 68,12% dos moradores em unidades verticais são brancos em 2022, enquanto apenas 27,54% são negros (pardos +pretos). De outro lado, entre os 80.260 moradores em cortiços encontrados pelo Censo, 57,21% são pretos ou pardos. Nas casas de vila ou condomínios 57,03% dos moradores são brancos enquanto 41,07% são pretos ou pardos.
Por outro lado, o relatório síntese da pesquisa sobre cortiços na área da operação urbana centro encontrou, no perímetro estudado, 1037 cortiços, com aproximadamente 12.400 quartos, com uma média de 11,93 cômodos por cortiço e 1,64 pessoas por quarto ocupado. Ou seja, aproximadamente 17 mil pessoas encortiçadas na área estudada. (Censo de Cortiços da região central de São Paulo, 2022). O Censo 2022 aponta 80.260 moradores em cortiços em todo o município de São Paulo. O perímetro pesquisado pelo Censo de Cortiços da região central compreende áreas nos distritos de Bela Vista, Bom Retiro, Brás, Cambuci, Consolação, Liberdade, Pari, Republica, Santa Cecília e Sé.[1]
Abastecimento de água
Os dados censitários mostram que 87,43%dos domicílios brasileiros são abastecidos por rede geral de distribuição de água potável. Esta cifra revela um aumento em relação ao ano 2000 (77,82% dos domicílios) e em relação a 2010 (82,85%) Entretanto, diferenças significativas entre as regiões brasileiras ainda se mantém, com o Norte apresentando 63,17% de casas ligadas à rede geral, o Centro Oeste, 80,04% e o Nordeste, 82,26%. No Nordeste a diferença entre os percentuais de 2010 e 2022 foi a mais significativa.
Tabela 3 – Ligação à rede de água domiciliar, Grandes Regiões, em porcentagem. Fonte: Sinopse Preliminar Censo Demográfico 2010; Censo Demográfico de 2022.
O Censo de 2022 detalhou a fonte principal de abastecimento de água. A proporção encontrada não é trivial: para o Brasil como um todo, 3,55% dos domicílios são ligados à rede pública e utilizam preferencialmente outra forma de abastecimento, num total de 2,73 milhões de unidades residenciais. No Sudeste esta solução é bem menor, mas ela aparece fortemente no Norte (com 6,72% dos domicílios) e no Nordeste (com 5,26% dos domicílios). A tabela 5 explicita as fontes alternativas mesmo para quem tem ligação à rede, por grande região. Os poços profundos/artesianos são a principal solução entre quase 70% de unidades residenciais com ligação à rede e que usam outra fonte, sendo os mais frequentes em todas as grandes regiões. No Nordeste chama a atenção o uso de carros pipa, o armazenamento de água de chuva e o uso de açudes (em quase 16% das unidades residenciais que utilizam outra fonte). No Centro Oeste o uso de poços rasos, comuns, também é grande. O uso alternativo de outra fonte, apesar da ligação à rede geral, indica problemas no serviço, na qualidade ou regularidade desse abastecimento.
Tabela 4 – Fonte principal de abastecimento de água dos domicílios, por grande região. Fonte: Censo Demográfico de 2022.
Tabela 5 – Fonte alternativa de abastecimento de água, em domicílios ligados à rede geral, por grande região. Fonte: Censo Demográfico de 2022.
De acordo com o Ranking de Saneamento 2024, publicado pelo Instituto Trata Brasil, “cerca de 32 milhões de pessoas não tem acesso à água potável no país e 90 milhões não estão conectadas à rede de esgoto” (Folha de São Paulo, 20 de março de 2024, pag. 9).
No Estado de São Paulo, o abastecimento de água potável pode ser considerado um problema solucionado. Em 2000, 93,50% das unidades domiciliares estavam ligadas à rede, em 2010 esta proporção subiu para 93,50% e em 2022 alcançou 96,63%. Apenas 143.699 domicílios, entre os mais de 15 milhões servidos pela rede geral não a utilizam como fonte de água principal (0,87%) e 547.212 não apresentam ligação à rede geral (3,37% do total de unidades de moradia). A alternativa mais utilizada como abastecimento é o poço artesiano, com 1.785.020 domicílios a usando (praticamente 70% das casas que usam fonte alternativa como principal). Na Região Metropolitana de São Paulo o nível de abastecimento de água é alto, chegando a 98,10%, com 7.459.705 domicílios ligados à rede geral. Na capital mais de 99% são abastecidos por rede geral. Mas nas sub regiões Norte e Sudoeste os poços artesianos e rasos parecem com maior frequência. Segundo o Ranking do Saneamento de 2024, este percentual corresponderia a 99,20% da população com acesso à água, 97,31% ligada à rede de esgoto e 73,08% de esgoto tratado. Os percentuais diferem um pouco dos censitários, que apontam 95% dos domicílios ligados a rede publica de esgoto ou pluvial em 2022.
Tabela 6 – Origem da água, dos domicílios, por sub região da RMSP. Fonte: Censo Demográfico de 2022.
A água aparece canalizada no domicílio (independentemente da fonte) em quase todos os domicílios na Região Metropolitana de São Paulo. Apenas em 15.734 apresenta-se com canalização só no terreno (0,21% do total de 7.604.313 moradias e em 13.491 não há nenhuma canalização (0,18% do total de moradias metropolitanas).
A relação raça/etnia aparece no uso de fonte de água potável para o Brasil: entre os brancos, 89,93% dos brancos e 94% dos amarelos tem acesso à rede pública de água, enquanto entre os pretos esta proporção cai para 87,62%, entre os pardos, para 83,46% e entre os indígenas para 59,65%.
No Estado de São Paulo, 99,42% da população tem ligação à rede pública e as diferenças entre etnias são praticamente inexistentes, com exceção dos indígenas, que apresentam uma proporção de 96% de pessoas usufruindo água potável.
Destino dos dejetos
Em 2022, 3.505 municípios apresentavam menos da metade da população com acesso à coleta de esgoto (Boletim do Observatório, 29/02/2024). A tabela 7 mostra que 64,69% dos domicílios tinham ligação à rede coletora, tanto por rede pluvial quanto por efluente de fossa séptica). Sem dúvida uma melhora em relação a 2000, quando apenas 48,60% dos domicílios estavam ligados a rede coletora, ou mesmo 2010, com 56,45% dos domicílios conectados. Ainda assim o país apresenta 25,6 milhões de unidades residenciais sem conexão à rede de esgoto. E a diferença regional é gritante: no Norte a situação, que era trágica em 2000, quando apenas 10,34% dos domicílios estavam ligados a rede coletora, segue sendo péssima em 2010, com apenas 13,98% e apresenta uma ligeira melhoria em 2022, 24,22% das unidades residenciais conectadas à rede pública de esgotamento sanitário. No Nordeste em 2022 43% das unidades residenciais tem ligação a rede coletora e 16,5% à fossa séptica, mas ainda 39% das casas apresentam solução sanitária deficiente para o destino dos dejetos.
Tabela 7 – Destino dos dejetos, por grande região, 2000,2010 e 2022, em porcentagem. Fonte: Sinopse preliminar do Censo de 2010; Censo Demográfico de 2022.
Percebe-se que a coleta de esgoto avançou nas duas últimas décadas. Mas a proporção de domicílios sem ligação à rede coletora no país (mais de 35%) é ainda impactante. O número de domicílios sem solução sanitária adequada é enorme: quase 15 milhões de unidades residenciais sem ligação a rede e/ou fossa séptica). Isso requer política pública urgente. A associação entre saneamento inadequado e doenças infecciosas é conhecida. No estado do Amazona, por exemplo, entre os seus 1.079.880 domicílios, apenas 550.658 apresentam à rede e/ou fossa séptica (ou seja, 49% das unidades residenciais amazonenses têm solução sanitária adequada. No Pará, entre os 2.444.319 domicílios do estado, apenas 488.519 têm ligação à rede e 665.234 apresentam fossa séptica. Assim 1,3 milhões de casas (53,18% do total das unidades) apresentam solução sanitária inadequada.
No Sudeste a situação é bem menos alarmante, com 74,46% das casas conectadas à rede de esgoto e 5,45% à fossa séptica. No estado de São Paulo, entre os seus 16,2 milhões de casas, 14,8 milhões de domicílios são ligados à rede coletora, e 569 mil à fossa séptica. Assim, “apenas” 841 mil tem solução sanitária inadequada (cerca de 5% das moradias).
Se a coleta melhorou, o destino final continua deficiente. De acordo com o Trata Brasil, mais de 5,2 piscinas olímpicas de esgoto são despejadas diariamente na natureza sem tratamento.
Na Região Metropolitana de São Paulo, num total de 7.604.313 domicílios, quase 7 milhões tinham ligação à rede de esgoto (91,76%). A distribuição destas ligações, entretanto, não é uniforme: no polo (capital) e na sub-região Sudeste (Grande ABC) a proporção de unidades residenciais ligadas à rede pública ultrapassa 95%. Mas nas sub-regiões Sudoeste e Norte cai para cerca de 70%, com o destino do esgoto doméstico indo para fossas rudimentares ou cursos d`água ainda sendo significativo). No município de São Paulo chama a atenção a proporção de quase 3% dos domicílios jogando esgoto em cursos d’água. São quase 124 mil domicílios que apresentam essa “solução” sanitária. A hipótese é que estão em áreas faveladas, limítrofes de rios e represas.
O número de casas em favelas aumentou de forma significativa na última década. A pesquisa do IBGE em 2019 estimou o número unidades residenciais em favelas no município de São Paulo em 529.921, atingindo 12,9% do total de domicílios paulistanos. Em 2010 a estimativa era de 355.315 domicílios favelados. Se, por hipótese, os 124 mil que utilizam cursos d’água como destino dos dejetos seja casas faveladas, isso forneceria cerca de 23% das moradias faveladas utilizando rios e lagos como destino do esgoto doméstico. Em 2010, 63.621 domicílios favelados despejavam o esgoto doméstico em cursos d’água, 17,91% do total, e 6,46% em vala. Assim em 12 anos percebeu-se que o dobro de unidades possivelmente faveladas despejava o esgoto doméstico em cursos d’água. Desde a década de 1900 tem sido feito um enorme esforço para colocar infraestrutura nas favelas paulistanas. Mas o crescimento destas favelas ultrapassa os esforços da política de urbanização. Aí está outro ponto que indica necessidade de políticas de intervenção. E, embora não se tenham dados específicos sobre a doença em favelas no município de São Paulo, as favelas costumam apresentar poças, tanto de águas servidas, como de esgoto ou água de chuva, reservatório ideal para ovos do mosquito da dengue.
Em meados de março de 2024, a cidade de São Paulo ultrapassou 300 casos conformados por 100 mil habitantes, o que configura uma epidemia. Foram registrados 413 casos a cada 100 mil habitantes em 2024. Distritos periféricos, como o de Jaguara, na zona Oeste, chegaram a ter mais de 5000 casos por 100 mil habitantes. Na periferia leste, Itaquera e São Miguel e na zona Norte, São Domingos e Jaçanã se destacam com mais de 1000 casos por 100 mil habitantes
Em relação à raça/etnia, a população amarela é a que tem maior acesso à rede de esgotamento sanitário, com 91,8% dos seus domicílios ligados à rede pública; entre os brancos, a proporção cai para 83,5%, entre pretos para 75% e entre pardos, 68,9%. Os indígenas são os mais prejudicados nesse item, com apenas 29,8% utilizando ligação à rede pública. Estas informações espelham a maior proporção de pobres entre pardos e pretos, e também a moradia em áreas não urbanizadas, sobretudo florestas, entre os indígenas, onde a rede de esgotamento sanitário é inexistente.
Embora na cidade de São Paulo o problema maior seja o tratamento dos esgotos, mesmo nas outras cidades da metrópole o problema é mais sério. Entre os 39 municípios da metrópole paulistana, apenas 11 (Guarulhos, Mauá, Osasco, São Bernardo Do Campo, São Paulo, Santo André, Poá, Barueri, Diadema e São Caetano, este último com o maior percentual, de 99,95% dos domicílios ligados) apresentam mais de 90% das casas com ligação de esgoto, ou seja, 72% dos municípios metropolitanos apresentam deficiência nesse quesito. Alguns mostram estatísticas lastimáveis, como Juquitiba, com apenas 33,18% das casas com esgotamentos sanitário, Mairiporã, com 35,26% e São Lourenço da Serra, com 42,95%.
Neste ano de eleições, é preciso trazer o saneamento básico para o centro das discussões. A falta de água potável e o destino inadequado dos dejetos se refletem em problemas para a população, que sofre com doenças de veiculação hídrica. O volume de esgotos jogados in natura na natureza contribui para a emissão de metano, aumentando os problemas de aumento da temperatura global.
Tabela 8 – Destino dos dejetos, por sub-região da Região Metropolitana de São Paulo. Fonte: Censo Demográfico de 2022.
Destino do lixo
Os tipos de destino dos resíduos sólidos levantados pelo IBGE têm sido definidos como:
- Coletado diretamente: quando o lixo do domicílio é coletado diretamente por serviço de empresa pública ou privada;
- Coletado em caçamba por serviço de limpeza por serviço de limpeza: quando o lixo era depositado em caçamba, tanque ou deposito, fora do domicílio, para depois ser coletado por serviço de empresa pública ou privada;
- Enterrado (na propriedade): quando o lixo do domicílio era enterrado ou propriedade onde se localiza o domicílio;
- Queimado (na propriedade): quando o lixo era queimado no terreno ou propriedade em que se localiza o domicílio;
- Jogado em terreno baldio ou logradouro: quando o lixo era jogado nestes dois locais;
- Jogado em rio, lago ou mar: quando o lixo era descartado desta forma;
- Outro destino.
Apenas o lixo coletado – diretamente ou em caçamba- é considerado como tendo destino final adequado, mesmo que não se saiba a disposição final ambientalmente correta
Entre 2010 e 2022 a coleta de lixo apresentou melhoras, com quase 92% dos domicílios tendo seu lixo coletado por serviço de limpeza público ou privado.
Tabela 9 – Brasil e Grandes Regiões: destino do lixo, por domicílios, 2010 e 2022. Fonte: Sinopse preliminar do Censo Demográfico de 2010: Censo Demográfico de 2022.
Houve melhora em todas as regiões brasileiras. Se, em números absolutos, em 2010 havia 7,22 milhões de domicílios brasileiros sem acesso a coleta regular de lixo, este número diminui para 6,01 em 2022.
No Estado de São Paulo a proporção de domicílios servidos pela coleta de lixo passou de 98,23% em 2010 para 99,01% em 2022.
Tabela 10 – Destino do lixo domiciliar por grande região, 2022. Fonte: Censo Demográfico de 2022.
Percebe-se que a queima de lixo é ainda frequente no Norte e no Nordeste. São 5 milhões de domicílios que ainda queimam seu lixo, 515 mil no Norte e 2,75 milhões no Nordeste. A queima de lixo é perigosa e polui o ar. Seria importante verificar onde estão estes domicílios e fazer uma campanha educativa, além de colocá-los como usuários da coleta. Nota-se também que não está especificada a frequência da coleta, se é diária ou não.
Tabela 11 – Destino do lixo, domiciliar. por sub-região da RMSP. Fonte: Censo Demográfico de 2022.
Na metrópole paulistana a coleta de lixo aparece como um serviço adequado. Para mais de 91% dos domicílios. Nota-se que na sub região Oeste a proporção de domicílios que utilizam serviços através de caçamba é alta, 14,5%. O serviço por caçamba é motivado por dificuldade de acesso do caminhão de coleta: relevo acidentado, falta de via, favelas com ruas estreitas. E, por diferença, já que 12% dos domicílios paulistanos estão em favelas (estimativa de 2019) e apenas 8% utilizam coleta por caçamba, muitos dos domicílios favelados teriam conseguido acesso à coleta direta, embora ainda existam 12 mil domicílios com destino inadequado na cidade.
Os dados censitários não permitem saber o destino final do lixo. E trata-se de problema importante, pois aterros sanitários e lixo jogado ao ar livre são grandes emissores de metano, um dos gases de efeito estufa.
Breves considerações finais
O Brasil é um país de dimensões continentais e isso torna ainda mais evidentes as desigualdades observadas nos contextos regionais e locais.
Em termos gerais, as condições de infraestrutura sanitária mostram índices de melhoria muito importantes, quando se comparam os dados censitários das últimas décadas. Tal quadro aponta para políticas públicas que, acompanhando os processos de urbanização, têm sido eficazes no atendimento das demandas das populações urbanas, tanto nas áreas de expansão das periferias metropolitanas, como nos novos núcleos urbanos não metropolitanos. Mas mesmo na maior metrópole brasileira 72% dos municípios ainda não conseguem fornecer solução sanitária adequada aos seus domicílios.
Entretanto, as diferenças regionais ainda são muito fortes e a região norte apresenta condições de infraestrutura muito aquém das médias do país, conforme acima demonstrado.
Não há como não trazer o saneamento domiciliar para o centro das discussões, assim como também não dá para deixar de se pensar no destino final do esgoto e do lixo, grandes emissores de gás metano. Em relação à água, as diversas secas que regiões brasileiras já experimentaram fazem refletir também sobre as perdas na distribuição. No município de São Paulo a perda já foi estimada em 30%. Segundo o Trata Brasil, os municípios brasileiros com menor perda são Limeira e Campinas, com 20,2%. Diminuir as perdas na distribuição torna-se imperioso.
Os dados censitários são um importante instrumento para conhecer as diferentes realidades que compõem o Brasil urbano e, especialmente em período eleitoral, podem subsidiar os debates municipais, estimulando a elaboração de políticas mais efetivas para reduzir desigualdades e ampliar direitos da cidadania, pelo acesso aos serviços urbanos de infraestrutura.
[1] A grande diferença entre os números do Censo Demográfico/IBGE e do Censo de Cortiços/PMSP pode ser resultado da identificação, pelo IBGE, das ocupações de edifício como cortiços. As ocupações são muito presentes da área central de São Paulo. Levantamento realizado em 2019 apontava 53 ocupações onde viviam 3.300 famílias (Coordenação Municipal de Defesa Civil. (2018). Relatórios Visitas Técnica de Requalificação de Segurança. São Paulo).
* Professora titular da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo – FAUUSP e pesquisadora do INCT Observatório das Metrópoles Núcleo São Paulo.
