Sobre mudanças e continuidades na gestão urbana brasileira
Neste artigo, Clóvis Ultramari e Olga Firkowski esboçam uma breve retrospectiva dos principais instrumentos de uma “possível” política urbana brasileira recente, tomando por base o discurso e funções do administrador urbano. A fim de compreender como a gestão urbana se comportou nas últimas décadas, os autores delineiam uma curta retrospectiva histórica, ou seja, analisam como o fenômeno urbano foi tratado pelo estado brasileiro, em suas escalas federal, estaduais e municipais a partir de um síntese de quatro grandes momentos: ação administrativa (1970), gestão urbana (1980), gestão ambiental (1990) e gestão urbana social (2000).
O artigo “Sobre mudanças e continuidades na gestão urbana brasileira” foi publicado na Revista Mercator (v. 11, n. 24, jan./abril 2012), e representa mais um resultado da Rede de pesquisa INCT Observatório das Metrópoles.
Na Introdução do trabalho, Clóvis Ultramari e Olga Fiskowski afirmam que do ponto de vista da construção de uma verdadeira escola de gestão urbana, o Brasil, ironicamente, constituiu-se em um laboratório rico em fenômenos e profícuo em experiências de enfrentamento. Muitos dos técnicos e acadêmicos do país se habituaram a uma postura de crítica, de receios e de desencanto, já que se formaram num cenário de crise econômica e social. São técnicos e acadêmicos que conheceram a chamada década de 1970, ou de enfrentamento com uma nova e pouco entendida sociedade urbana; a década de 1980, ou a década perdida; a década de 1990 com os ensaios de um fracassado neoliberalismo; e ainda a década dos anos 2000 que apresentam um incipiente resultado frente ao enorme esforço de se valorizar o social.
Visando facilitar a compreensão de como a gestão urbana se comportou numa curta retrospectiva, ou seja, como o fenômeno urbano foi tratado pelo estado brasileiro, em suas escalas federal, estaduais e municipais, sugere-se sua síntese em quatro “possíveis” grandes momentos, ainda que guardem particularidades e que algumas realidades se sobreponham temporalmente. Assim, se trata de uma possibilidade de periodização que, contudo, não se apresenta como definitiva, tendo em vista o olhar que se lança sobre os acontecimentos e a priorização de certos elementos constitutivos da realidade.
Relativamente aos quatro momentos considerados, no recorte temporal que se inicia nos anos 1970, tem-se primeiramente um modelo mais difundido de gestão que se poderia denominar de Ação Administrativa. Neste caso, as prefeituras brasileiras veem seus espaços de trabalho como um mero compromisso de provimento de infraestruturas e serviços urbanos. Desnecessário repetir que essa foi uma responsabilidade não cumprida, já anunciando a construção dos altos déficits em termos dessas mesmas infraestruturas e serviços que ainda hoje se observam. Neste momento, ainda que distantes da consecução total dos objetivos que o caracterizou, ressaltam-se os repasses financeiros do governo federal, a sua instrumentalização pelos governos estaduais e a sempre presente participação de agências internacionais de financiamento, essas capazes de impor um modus operandi urbano não apenas em nível de Brasil mas também em nível global. Tem-se então, uma clara ingerência das agências internacionais de investimento na gestão das cidades brasileiras e que prosseguiria para além dos anos 1970. Tal processo considera não apenas o repasse de recursos segundo regras definidas por um ideário internacional mas implica também no repasse de práticas que encontraram um campo fértil em nossas cidades.
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Última modificação em 07-11-2012 22:32:27
