Ocorrerá a partir do dia 16 de abril o seminário Políticas Públicas na Escala Metropolitana: Dimensões Espaciais e Territoriais e Desafios Institucionais, organizado pelo Grupo de Estudos “Escola da Metrópole” do Instituto de Estudos Avançados da USP, que se destina a ampliar e compartilhar a reflexão sobre os desafios da governança de grandes metrópoles, por meio de uma abordagem multidisciplinar.
O evento tem o objetivo de resgatar experiências da gestão da cidade de São Paulo no âmbito da sua complexidade metropolitana, enfatizando aspectos inovadores. Ao mesmo tempo, pretende trazer experiências de outros países para refletir, de forma comparada, sobre essa temática, focando na construção de cidades mais humanas, democráticas e socialmente justas.
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O seminário se dividirá em TRÊS ETAPAS, as quais estão relacionadas às principais temáticas que afetam a gestão das grandes metrópoles:
SEMINÁRIO 01: Planejamento na escala da Metrópole: Experiências realizadas e perspectivas atuais
16 de abril de 2019, terça-feira, das 08h30 às 12h30
A ideia desta mesa é analisar a construção dos instrumentos de planejamento urbano para uma governança de cidades para todos e todas. Deste modo, pretendemos discutir os marcos regulatórios das metrópoles, tendo como ponto de partida a experiência inovadora do Plano Diretor de São Paulo de 2014 e seus aspectos urbanísticos e jurídicos, a partir da análise de seus protagonistas, e aprofundar a busca por inovações urbanas que permitam dar suporte a uma gestão democrática e participativa, que consiga romper as vicissitudes das metrópoles subdesenvolvidas e toda a complexidade e desafios de ordem político, econômico e social que elas apresentam.
• Coordenador: Prof. Dr. João Whitaker (FAU – USP)
• Conferencista internacional: Prof. Dr. Omar Pereyra (PUC Peru)
• Conferencistas nacionais:
– Profa. Dra. Ermínia Maricato (FAU – USP)
– Prof. Dr. Fernando de Mello Franco (FAU – Mackenzie)
– Prof. Dr. Luis Massonetto (Direito – USP)
– Prof. Dr. Fernando Haddad (FFLCH – USP)
SEMINÁRIO 02: Cidades para todos e para cada um: construindo metrópoles sustentáveis e democráticas
14 de maio de 2019, terça-feira, das 08h30 às 12h30
A cidade de São Paulo, a partir do Plano Diretor de 2014, acentuou, por meio de políticas integradas que reforçaram a importância da gestão transversal (intersetorial e multidisciplinar), uma nova apropriação da cidade e do urbano, na escala da pessoa, valorizando o espaço público e democrático como espaço da cidadania e do “viver” a cidade. A mesa busca discutir ações que resgatam, nas mais diversas áreas (transporte, cultura, tecnologia, instrumentos participativos, políticas de inclusão, etc.), o valor da pessoa, cidadã e sujeita de direitos, como componente essencial e combustível da gestão metropolitana. Para fins comparativos, a mesa traz a experiência internacional, a partir de estudos de casos de outras metrópoles no mundo.
• Coordenador: Prof. Dr. Fernando Haddad (FFLCH – USP)
• Conferencista internacional: Profa. Dra. Claire Colomb (Bartlett, UCL)
• Conferencistas nacionais:
– Dr. Eduardo Vasconcelos (ANTP)
– Prof. Simão Pedro
SEMINÁRIO 03: Políticas públicas na metrópole: marcos legais e institucionais e seus efeitos políticos
18 de junho de 2019, terça-feira, das 08h30 às 12h30
A mesa pretende discutir os arranjos jurídico-institucionais e administrativos, e seus efeitos políticos nos processos decisórios, na participação social, na implementação, monitoramento e avaliação das políticas públicas na escala da metrópole. A gestão das grandes metrópoles tem nos arranjos de governança e seus entraves para viabilizar suas políticas públicas, decorrentes da complexidade política, ambiental, orçamentária, administrativa e jurídica, um dos principais desafios para uma ação democrática e eficaz no enfrentamento dos privilégios e na mitigação das desigualdades urbanas decorrentes.
• Coordenador: Nabil Bonduki (FAU – USP)
• Conferencistas nacionais:
– Profa. Dra. Rosana Denaldi (UFABC)
– Profa. Dra. Leda Paulani (FEA – USP)
• Debatedoras:
– Profa. Dra. Marta Arretche (FFLCH – USP)
– Profa. Dra. Paula Dallari (Direito – USP)
