De 05 a 20 de abril de 2021, o Observatório das Metrópoles realizará o Seminário “O Direito à Cidade em Tempos de Inflexão Ultraliberal”. Ao longo de três semanas, promoveremos doze mesas redondas com o objetivo de apresentar os resultados de projetos de pesquisa, aliando a perspectiva teórica com a possibilidade de incidência da rede.
As mesas serão compostas essencialmente por pesquisadores(as) do Observatório, além de alguns convidados(as) externos(as), e sua estrutura prevê apresentações sobre o tema, comentários de um(a) especialista e participação do público – os temas foram definidos a partir dos produtos resultantes de projetos da pesquisa da rede. Além disso, pretende-se promover reflexões sobre o contexto político e as possibilidades de atuação e incidências futuras do Observatório das Metrópoles.
As 500 vagas para inscrição com emissão de certificado já foram preenchidas, porém quem quiser acompanhar os debates pode se inscrever em nosso canal no Youtube e assistir as mesas redondas, a partir do dia 05 de abril (segunda-feira), às 16h.
A seguir, confira a programação da Semana 1:
MESA REDONDA DE ABERTURA | O futuro das metrópoles e as metrópoles no futuro
Em 2020 houve uma inflexão profunda nas dinâmicas urbanas e regionais. Além das desigualdades já conhecidas nas periferias do mundo, como o caso do Brasil, ampliou-se algumas problemáticas decorrentes da crise sanitária-econômica-social imposta pela pandemia. O INCT Observatório das Metrópoles, reunindo suas experiências acadêmicas, propõe um seminário que discuta as questões previamente dispostas nos contextos metropolitanos à luz dessa nova perspectiva de organização social e urbana. Qual o futuro das metrópoles e como se desenharão as metrópoles no futuro? A mesa de abertura do evento, que faz parte do II Congresso do Observatório das Metrópoles, tem por objetivo discutir esses temas e refletir sobre as perspectivas de futuro.
MESA REDONDA #01 | Transformações no mundo do trabalho brasileiro: metropolitano e não metropolitano
As transformações econômicas ocorridas nas últimas décadas podem ser compreendidas a partir de três fenômenos particulares, mas que estão relacionados: globalização, neoliberalização e financeirização. Vinculadas a esses fenômenos são observadas mudanças na estrutura produtiva e nos processos laborais decorrentes de alterações ocorridas no padrão tecnológico, com repercussões decisivas na estrutura econômica e no mercado de trabalho. As alterações no padrão tecnológico a partir dos anos de 1960 e de 1970 poderiam ser observadas sob várias perspectivas, mas todas elas estavam relacionadas à revolução da microeletrônica e da tecnologia da informação e comunicação. Porém, no período contemporâneo, novos padrões tecnológicos têm sido introduzidos e difundidos na economia e na sociedade, estabelecendo uma nova revolução tecnológica caracterizada inicialmente pela disseminação da internet e dos microcomputadores nos anos 1990, mas que se aperfeiçoaram de modo tão intenso chegando hoje a ser compreendida a partir da internet das coisas, do big data, da computação em nuvem, inteligência artificial, biotecnologia etc. Novas estruturas produtivas e o próprio funcionamento dos mercados têm se constituído devido a esse processo de transformação tecnológica. Na situação brasileira, esse conjunto de transformações estruturais provocou alteração substantiva na estrutura econômica e, por conseguinte, no seu mercado de trabalho. Porém, os antecedentes estruturais dessa economia e desse mercado de trabalho – como a informalidade, as precárias relações de trabalho, a baixa remuneração – não apenas permaneceram como foram aprofundadas em decorrência daquele conjunto de processos de mudanças. Neste sentido, como tem se configurado na atualidade o mercado de trabalho brasileiro referente à sua estrutura ocupacional, especialmente nos espaços metropolitanos? Quais são as consequências das mudanças nessa estrutura ocupacional para a ordem social brasileira e de suas metrópoles? Quais são as expectativas de médio e longo prazo?
As atividades de extensão e a transferência de resultados de pesquisa para a sociedade são marcas da atuação do Observatório das Metrópoles. No âmbito nacional, a atuação junto ao Fórum Nacional de Reforma Urbana resultou no desenvolvimento do “Dossiê Nacional As Metrópoles e a COVID-19”, do “Dossiê de Monitoramento das Políticas Urbanas Nacionais”, o panorama das remoções e o programa de formação de ativistas em políticas urbana e direito à cidade. Como resultado dessa experiência, o Observatório tem possibilitado a formação e a capacitação de um extenso número de professores, pesquisadores, educadores, profissionais e de ativistas – educadores de ONGs, lideranças comunitárias e técnicos de prefeitura – contribuindo para a reflexão crítica sobre as dinâmicas urbanas-metropolitanas, gestão municipal, planejamento urbano, participação social, segregação urbana, assim como sobre o futuro das cidades brasileiras. O objetivo desta mesa é discutir as estratégias e metodologias que têm sido adotadas nos cursos de formação, atividades de assessoria, atuação em fóruns e redes, participação em esferas públicas de discussão de políticas, entre outras. Nesse sentido, busca-se refletir sobre os seguintes pontos: Que princípios orientam as ações de extensão e de transferência de resultados para a sociedade? Existe uma metodologia de atuação (implícita ou explícita) que orienta esta prática e como esta pode ser caracterizada?
MESA REDONDA #03 | Economia metropolitana e desenvolvimento regionalDesde meados da primeira década do século XXI, houve mudanças nos processos de articulação econômica-territorial do Brasil, reconfigurando a divisão socioespacial do trabalho no país e, ao mesmo tempo, o papel econômico exercido pelos espaços metropolitanos em cada contexto regional. Essa reconfiguração foi decorrente de processos estruturantes que estavam em curso desde a década de 1990 – reestruturação produtiva, desindustrialização, especialização regressiva e reprimarização, desconcentração econômica-territorial – mas também de novas dimensões conjunturais e de opções políticas e econômicas que passaram a se manifestar nos anos 2000 – política fiscal expansionista, aumento real do salário-mínimo, maior formalização do trabalho, dentre outras. Porém, a partir de meados dos anos 2010 passamos a assistir no país a ruptura de várias dessas dimensões na perspectiva da inflexão ultraliberal, mesmo que aquelas de ordem estrutural tenham permanecido e avançado, intensificando a desarticulação econômica-territorial do país e o aumento de sua dependência econômica de países estrangeiros, especialmente no contexto da revolução tecnológica em curso nos países que disputam a hegemonia econômica do capitalismo contemporâneo. A pandemia de COVID-19 acelerou, ainda mais, esses processos que já estavam em curso. Neste contexto, busca-se refletir sobre os seguintes pontos: Como tem se caracterizado a divisão socioespacial do trabalho das regiões metropolitanas brasileiras, tendo em vista sua inserção regional? Qual o papel que a estrutura econômica das regiões metropolitanas cumpre nesse contexto de mudanças estruturais do capitalismo brasileiro e internacional? Quais são as expectativas de médio e longo prazo?
MESA REDONDA #04 | Habitação e direito à cidade: desafios para as metrópoles em tempos de crise
A partir da apresentação de trabalhos que se enquadram em três dos eixos presentes no livro – (1) Regularização Fundiária, (2) Financiamento e Mercado Imobiliário e (3) Direto à Moradia – a mesa traz para o debate as reflexões e resultados das pesquisas desenvolvidas pela equipe do projeto Direito à Cidade e Habitação. Partindo da análise do mercado imobiliário formal e do impacto de empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida em regiões metropolitanas fora do eixo principal de concentração do capital – São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte – a mesa procura consolidar a importância das análises em colaboração propiciada pela rede do Observatório das Metrópoles, enfatizando essas contradições da produção habitacional e imobiliária proporcionadas pelo ciclo lulista. Além disso, também pretende analisar o retrocesso das políticas urbanas pós-impeachment com destaque para a nova lei de regularização fundiária.
O Seminário “O Direito à Cidade em Tempos de Inflexão Ultraliberal” é o primeiro de uma série de eventos que compõem o II Congresso Observatório das Metrópoles “O Futuro das Metrópoles e as Metrópoles no Futuro”.
