O Departamento de Políticas Públicas (UFRN), a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal e a Fetronor promoveram, no dia 18 de março, o seminário “Mobilidade Urbana e Região Metropolitana” com o propósito de debater a Lei da Mobilidade Urbana (12.587/2012), a qual define as novas regras para o setor de transporte e trânsito no Brasil. O INCT Observatório das Metrópoles foi representado pelo pesquisador Juciano Martins Rodrigues, autor do relatório “Metrópoles em números: Crescimento da frota de automóveis e motocicletas nas metrópoles brasileiras 2001/2011”.
Todos os dias a cena se repete, no mesmo horário e local. O trânsito pára e ninguém consegue passar. Até mesmo as ambulâncias, bombeiros e carros de polícia têm dificuldade de vencer os congestionamentos. Os ônibus, esses são os que mais sofrem com a imobilidade urbana que tomou conta das grandes cidades do país.
As metrópoles brasileiras têm enfrentado nos últimos anos uma crise de mobilidade urbana, resultante, sobretudo, da opção pelo modo de transporte individual em detrimento das formas coletivas de deslocamento. É o que mostra o relatório organizado pelo INCT Observatório das Metrópoles que aponta a explosão do número de automóveis e motocicletas nas metrópoles brasileiras.
Entre 2001 e 2011, o número de automóveis nas 12 metrópoles aumentou de 11,5 milhões para 20,5 milhões. Já as motocicletas passaram de 4,5 milhões para 18,3 milhões nestes mesmos dez anos, segundo dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
Soluções para esse problema existem e os recursos também. “O que falta é vontade política e a decisão de todo mundo sentar em torno de uma mesa e resolver o problema, até porque sozinho ninguém chega a lugar nenhum”, resume o presidente da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor), Eudo Laranjeiras.
Para reunir interessados em discutir soluções para os problemas da Mobilidade Urbana na Grande Natal, a Fetronor em parceria com o Departamento de Políticas Públicas da UFRN e a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal realizaram um seminário para discutir a Lei da Mobilidade Urbana.
“A Lei 12.587/2012 é uma espécie de constituição para o setor de transporte e de trânsito no Brasil. As novas regras estão definidas por ela e é para discutir como aplicá-las que nós estamos trazendo a Natal especialistas que nos ajudem a conhecer e colocar em prática o que diz a lei”, explica Eudo Laranjeiras.
O encontro reuniu especialistas nacionais, pesquisadores, professores universitários, especialistas e estudiosos do assunto, prefeitos e vereadores, secretários e técnicos da capital e da Grande Natal no auditório do Sest/Senat Natal, para discutir Mobilidade Urbana e Região Metropolitana.
O seminário foi aberto às 9h, com uma palestra do engenheiro João Alencar Oliveira Júnior (Ministério das Cidades) e um dos autores da Lei da Mobilidade Urbana, seguida de debate entre os presentes sobre os aspectos legais e as obrigações de municípios, estados e Governo Federal.
Duas outras mesas foram realizadas no período da tarde, a partir das 14 horas. Na primeira, o pesquisador Juciano Martins Rodrigues, do Observatório das Metrópoles, que coordenou o estudo “Metrópoles em números: Crescimento da frota de automóveis e motocicletas nas metrópoles brasileiras 2001/2011”.
Na segunda discussão, o superintendente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Transporte Urbano e Trânsito, José Carlos Xavier Grafite falou sobre os aspectos institucionais para a implantação de um sistema integrado de transporte público para as regiões metropolitanas, a partir da experiência de Goiânia.
O seminário sobre a Lei 12.587/2012: Mobilidade Urbana e Região Metropolitana é uma promoção do Departamento de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal e Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor).
O evento também contou com a participação de representantes da OAB/RN, Departamento de Estradas de Rodagem/Governo do Estado, Assembleia Legislativa e Parlamento Comum da Região Metropolitana.
Última modificação em 27-03-2013
