Com o propósito de levar a temática metropolitana para o debate da agenda pública brasileira, o INCT Observatório das Metrópoles formaliza parceria com o jornal O Estado de São Paulo para a cobertura das eleições municipais 2012. Com o texto intitulado “Saúde urbana e desenvolvimento”, da professora Maria Inês Azambuja (UFRGS), o instituto estreou no dia 01 de setembro a série de dez colunas semanais que será publicada todos os sábados no Estadão a fim de promover o debate sobre os principais desafios para a gestão dos grandes centros urbanos. Temas como moradia, saneamento ambiental, mobilidade, representação política, violência, democracia participativa e megaeventos serão analisados.
Quais os desafios que os prefeitos eleitos irão enfrentar para a gestão dos municípios que compõem as regiões metropolitanas brasileiras? Como pensar políticas públicas integradas para os grandes centros urbanos, a partir do diálogo constante entre municípios, estado e governo federal? Essas foram algumas das questões propostas pela equipe da Editoria de Política do Estadão – jornalistas Malu Delgado, Iuri Pitta e Conrado Corsalette – na negociação da parceria com o Observatório das Metrópoles. Desde o começo, a iniciativa visava um aporte analítico para os grandes temas que fazem parte da gestão das metrópoles.
No último sábado (01/09), o Estadão lançou a página especial “Eleições 2012”, formalizando a parceria. A página irá trazer a cada sábado, até o 2º turno das eleições municipais, o debate sobre um tema específico. Neste primeiro número, o tema da “saúde” foi o escolhido, trazendo desse modo uma reportagem com o relato da vida dos moradores da RM de São Paulo, a proposta dos candidatos à prefeitura da cidade de São Paulo, e a coluna do Observatório das Metrópoles.
“Para a nossa rede de pesquisa a parceria com o Estadão é muito importante, já que aproxima ainda mais o Observatório de um certo protagonismo na agenda pública brasileira. Queremos promover o debate do tema metropolitano e se conseguirmos incluir essa discussão entre os candidatos à prefeito e a sociedade civil como um todo, acho que será um avanço. Temas como direito à cidade, governança metropolitana e democracia participativa precisam ganhar o debate nacional”, afirma Luiz Cesar Ribeiro, coordenador do instituto.
Leia a seguir a coluna “Saúde urbana e desenvolvimento”, da professora Maria Inês Azambuja (UFRGS). O texto também pode ser acessado no link do Estadão online.
Saúde Urbana e Desenvolvimento
Nos grandes centros urbanos, emergências lotadas o ano inteiro tornaram-se a regra, tanto no setor público como no privado. Diz-se que o sistema de atenção básica é insuficiente, e ele é. Mas há outra questão que tem sido pouco considerada: qual a extensão do adoecimento na nossa população? A sociedade brasileira tem pensado e falado pouco sobre esta questão, mas não é difícil intuir que a saúde seja no mínimo tão importante quanto à escolaridade quando se trata das sustentabilidades econômica e social de um projeto de desenvolvimento nacional.
A população brasileira habitando cidades passou de 19 para 146 milhões de habitantes entre 1950 e 2000, ou seja, aumentou mais de sete vezes em apenas 50 anos! Como consequência temos uma população urbana nas grandes cidades com baixa escolaridade, violenta e adoecida.
Uma situação semelhante ocorreu na Europa do século XIX. Passado um século do início da Revolução Industrial, as populações de Paris e de Londres haviam crescido cinco vezes e a de Berlim, dez vezes. A industrialização e a urbanização aumentaram a desigualdade social e a mortalidade urbana. Isto suscitou o debate sobre a relação entre Saúde e Desenvolvimento. A opção pela reforma urbana aconteceu quando a desigualdade e a doença começaram a ser percebidas como risco social e desvantagem econômica. Os governos passaram a formular e executar políticas, programas e projetos para reverter esta situação. A queda acentuada na mortalidade por doenças infecciosas e o aumento na expectativa de vida, que se iniciaram pouco antes do fim do século XIX na Europa, são usualmente interpretados como decorrentes da melhoria das condições de nutrição e de vida dessas populações.
No Brasil, as patologias crônicas mais frequentes são as doenças osteomusculares e as doenças mentais (principais causas de incapacidade para o trabalho entre as doenças), as condições respiratórias (primeira causa de hospitalização no Brasil), as doenças do aparelho circulatório (primeira causa de morte) e os cânceres. Somam-se a elas todos os agravos e sequelas associados a acidentes do trabalho, de trânsito e a acidentes domésticos, e os resultantes de violências (principais causas de agravos e mortes entre os adultos jovens); e ainda as complicações agudas associadas às “novas” epidemias de doenças infecciosas como a Dengue no Sudeste/Nordeste e a Influenza no Sul.
Pesquisa realizada em Porto Alegre pelo Grupo Saúde Urbana do Observatório das Metrópoles mostrou que as doenças do coração matam precocemente 2,3 vezes mais nos bairros mais pobres do que nos mais ricos. Para os acidentes vasculares cerebrais a diferença é ainda maior: 3 vezes. Se toda a população tivesse as condições de vida dos moradores dos bairros melhores, a mortalidade cardiovascular na cidade seria 40% menor! O que fazer? Investir em mais serviços de saúde para os mais pobres? Ou nas causas do adoecimento? E em que causas?
Quando se quer mudar de fato a ocorrência das doenças precisamos pensar nos chamados determinantes sociais da saúde: habitação, transporte, emprego, educação, renda, lazer, alimentação, como também no acesso a serviços de saúde – hoje e sempre necessários (mas não suficientes).
Podemos ser otimistas e devemos ser pró-ativos. Nossa população está parando de crescer, e o processo de urbanização já se completou. Estamos em situação econômica mais confortável agora do que há alguns anos, o que nos permite planejar nossa reforma urbana. A saúde deve ser pensada como parte de um projeto integrado da cidade.
Como a saúde é muito sensível às condições ambientais e sociais em que vivemos, a equidade em saúde tem sido proposta globalmente como marcador de boa governança e um índice de desenvolvimento global. Mas ao mesmo tempo cresce o reconhecimento de que estratégias de planificação tradicionais levadas a cabo isoladamente pelos gestores públicos não funcionam como deveriam. É preciso espaço para o debate público a fim de sensibilizar a população sobre a necessidade de mudar. Devemos pensar juntos em um conjunto indicadores de saúde que possam medir as mudanças que interessam, de fácil compreensão, montagem e acompanhamento, a agirmos assim que possível, pois é a ação e seus resultados práticos (ou não) que selecionam as estratégias de sucesso.
Maria Inês Azambuja
Professora Adjunta do Departamento de Medicina Social da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e pesquisadora do INCT Observatório das Metrópoles, Núcleo Porto Alegre. O instituto é parceiro do jornal O Estado de São Paulo na cobertura das eleições municipais 2012.
