A revista Cadernos Metrópole convida pesquisadoras e pesquisadores das diversas áreas de conhecimento, que abordam a questão urbana e regional, a enviarem artigos até 06 de setembro de 2024 sobre o tema “Participar para democratizar as democracias? Conformação, desilusão e esperança”, referente à edição nº 63. Os artigos podem ser redigidos em língua portuguesa, espanhola, inglesa ou francesa.
O dossiê será organizado por Roberto Falanga e João Ferrão, ambos do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. O objetivo é selecionar contribuições teóricas, temáticas e empíricas que ilustrem, debatam e avaliem criticamente a evolução da participação pública e popular nas últimas décadas, em diferentes cidades, regiões, países ou áreas geográficas, e o seu impacto efetivo em termos de transformação societal e territorial.
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Participar para democratizar as democracias? Conformação, desilusão e esperança
Organizadores: Roberto Falanga e João Ferrão
As práticas de participação têm vindo a ser crescentemente invocadas como um meio para democratizar as democracias liberais perante a evidente crise dos seus mecanismos de representação formal através do voto eleitoral. Esse tipo de participação sempre coexistiu com outros, de contestação e resistência, que se exprimem, por exemplo, através de manifestações, protestos e petições. Contudo, uma visão rigidamente dicotómica entre esses dois tipos de participação não permite captar o recente aumento difuso de uma participação intersticial e liminar envolvendo cidadãos e instituições democráticas em processos inovadores de debate, disputa e cocriação de soluções para problemas públicos.
A participação dos cidadãos na vida pública tem vindo a manifestar-se em formatos e âmbitos de atuação muito variados. Apesar dessa diversidade, alguns tipos de participação têm-se difundido de maneira exponencial à escala internacional, como os orçamentos participativos, as assembleias de cidadãos e as iniciativas de participação no planejamento urbano ou na regeneração de áreas urbanas degradadas.
Os processos participativos baseiam-se numa concepção de democracia assente na melhoria de valores e instituições através do papel proativo da sociedade civil. Mas será que os processos participativos conseguem cumprir essa ambição? Serão esses processos a via mais adequada para democratizar as democracias? Este é o questionamento que norteia o presente dossiê temático dos Cadernos Metrópole, tendo como referência a análise crítica de experiências desenvolvidas em diversos países europeus, mas também recebendo contribuições sobre países da América Latina.
A Europa, que se imagina a si própria como berço da democracia, vê-se hoje confrontada com um conjunto de crises interligadas cuja consequência mais evidente é a ascensão do apoio a partidos populistas e xenófobos, com lideranças fortes e autoritárias. Nesse contexto, é particularmente relevante analisar os processos participativos entendidos como um conjunto de práticas alternativas e complementares aos mecanismos eleitorais.
Este número acolhe contribuições teóricas, temáticas e empíricas que ilustrem, debatam e avaliem criticamente a evolução da participação pública e popular nas últimas décadas, em diferentes cidades, regiões, países ou áreas geográficas, e o seu impacto efetivo em termos de transformação societal e territorial. Contribuem, para esse objetivo, as análises das oportunidades abertas pelos processos participativos no que se refere ao reforço das democracias e da produção e gestão democráticas das cidades; os olhares críticos acerca dos constrangimentos de natureza política e social que limitam esses processos; as reflexões de natureza transnacional sobre o papel dos diversos agentes intervenientes; os estudos empíricos que permitem discutir de forma crítica e aprofundada o papel, legitimador ou transformador, dos processos participativos em contextos sociopolíticos específicos.
Data-limite para envio dos trabalhos: 06 DE SETEMBRO DE 2024.
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A Revista Cadernos Metrópole, que recebeu a qualificação máxima (A1) na última avaliação quadrienal Qualis Periódicos da CAPES (2017-2020), surgiu em 1999 como um dos principais produtos do Observatório das Metrópoles e tem como principal objetivo difundir os resultados da análise comparativa entre as metrópoles brasileiras. A revista é produzida em parceria com a EDUC (Editora da PUC-SP).
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