A revista Cadernos Metrópole n.49, com o tema “A metrópole e a questão ambiental“, reúne artigos que identificam e explicam diferentes aspectos das relações entre as dimensões macroeconômica e territorial, seja ela metropolitana, regional ou local.
Organizado por Gabriel Rossini (Universidade Federal do ABC) e Alexandre Abdal (Fundação Getúlio Vargas), o dossiê abriga discussões que evidenciam como os padrões e as tendências da economia global, da inserção internacional das economias nacionais, do desenvolvimento e do crescimento econômico nacional condicionam trajetórias, possibilidades e limites para o desenvolvimento dos diferentes territórios – espaços nos quais há um conjunto indissociável e solidário de relações e ações econômicas, políticas e culturais, que não podem ser consideradas isoladamente, mas como pertencentes a um quadro mais amplo e contraditório no qual a história se dá (Santos, 2004).
Essa edição contém dezessete artigos, sendo quatorze selecionados na chamada temática e três complementares. Abre o presente dossiê o artigo “El capital imobiliario-financiero y la producción de la ciudad latinoamericana hoy“, de Lisett Márquez López, que discute os processos de articulação entre os capitais financeiro e imobiliário com ênfase nas formas pelas quais condicionam os processos de produção das cidades na América Latina. A autora analisa a emergência de novos produtos imobiliários, como moradias de interesse social nas periferias, intervenções de renovação de áreas urbanas obsoletas e incidência crescente de instrumentos financeiro-imobiliários especulativos e de risco. [CLIQUE AQUI para ler]
Escrito por Paula Freire Santoro e João de Araújo Chiavone, o segundo artigo se intitula “Negócios de impacto e habitação social: uma nova fronteira do capital financeirizado?“. Nele os autores sinalizam uma nova e interessante agenda de pesquisa voltada para a abordagem crítica das características, oportunidades e limites da produção habitacional no âmbito dos negócios de impacto social. [CLIQUE AQUI para ler]
Já o terceiro artigo “Debate sobre a teoria da renda da terra no contexto agrícola, urbano e atual no Brasil“, de Edmar Augusto Santos de Araujo Júnior, apresenta e revisa o debate clássico e contemporâneo sobre a renda da terra à luz da teoria do valor. O autor também analisa criticamente os prováveis efeitos da aprovação do projeto de lei n. 2.963/2019, em tramitação no Senado Federal, que permite a aquisição de imóvel rural por estrangeiros. [CLIQUE AQUI para ler]
A questão da insegurança habitacional é analisada no artigo subsequente, de Isadora de Andrade Guerreiro, chamado “O aluguel como gestão da insegurança habitacional: possibilidades de securitização do direito à moradia“. Nele a autora traz os meios pelos quais novas formas de aluguel popular vêm se ligando a uma insegurança habitacional crônica na capital paulista. [CLIQUE AQUI para ler]
O quinto artigo do dossiê, “Autoconstrução em contexto de elevação de temperatura: o caso do Cantinho do Céu, São Paulo“, de Cristina Kanya Casseli Cavalcanti e Angélica Aparecida Tanus Benatti Alvim, também aborda a questão da insegurança habitacional, mas do ponto de vista de sua interconexão com as mudanças climáticas. [CLIQUE AQUI para ler]
Piero Boeira Locatelli, em “As disputas, o desenho e a aplicação dos recursos do FGTS entre 1998 e 2017“, revisa a trajetória dos subsídios concedidos pelo FGTS ao longo de quase vinte anos e demonstra o seu papel central no atendimento habitacional para a população de baixa renda, evidenciado a partir das normas que regulam o fundo e dos dados sobre a sua concessão. [CLIQUE AQUI para ler]
No artigo intitulado “Financiamento fiscal do desenvolvimento urbano: execução do Orçamento Geral da União 2000-2016“, Giuseppe Filocomo e Luciana de Oliveira Royer colocam, em primeiro plano, o fato de que os fenômenos macroeconômicos são fundamentais para a compreensão do desempenho das finanças públicas, do Orçamento Geral da União e, por extensão, do desenvolvimento urbano. [CLIQUE AQUI para ler]
José Caléia Castro e Paulo Romano Reschilian, no artigo intitulado “Metropolização e planejamento territorial como perspectiva de desenvolvimento em Angola“, estudam o movimento de planejamento urbano no processo de metropolização de Luanda, processo este pautado por ampla urbanização informal, por grandes assimetrias e por precariedades socioespaciais em contexto de importante crescimento demográfico. [CLIQUE AQUI para ler]
Nara Shirley Costa, no artigo “Das zonas francas e sua importância na atualidade: os exemplos de Manaus e a Terra do Fogo“, evidencia que a Zona Franca de Manaus (ZFM) assim como a Área Aduaneira Especial da Terra do Fogo constituíram mecanismos de promoção do crescimento econômico e demográfico, geração de emprego e de redução das desigualdades de desenvolvimento regional. [CLIQUE AQUI para ler]
No décimo artigo do dossiê, intitulado “Evidências da metropolização do espaço no século XXI: elementos para identificação e delimitação do fenômeno“, Ednelson Mariano Dota e Francismar Cunha Ferreira apresentam uma proposta teórico-metodológica para identificar e delimitar processos de metropolização a partir da análise da localização espacial das plantas industriais e logísticas, das condições gerais de produção, da mobilidade pendular para trabalho e da migração. [CLIQUE AQUI para ler]
Em seguida, o dossiê traz o artigo de Norma Lacerda e Iana Ludermir Bernardino, “Ressemantização das áreas centrais das cidades brasileiras e mercado imobiliário habitacional: o caso recifense (Brasil)“, que, colocando a lupa sobre o caso recifense, discute a ressemantização das áreas centrais das cidades brasileiras e os aspectos da dinâmica do mercado imobiliário habitacional. [CLIQUE AQUI para ler]
Em “Lixo, racismo e injustiça ambiental na Região Metropolitana de Belém“, Rosane Maria Albino Steinbrenner, Rosaly de Seixas Brito e Edna Ramos de Castro discutem como lógica da produção e de descarte de resíduos sólidos é expressão da desigual distribuição de poder no âmbito do sistema econômico vigente. [CLIQUE AQUI para ler]
Aspectos da segregação socioespacial são abordados no décimo terceiro artigo, escrito por Cindy Rebouças Palmeira e intitulado “Produção de bairros segregados socioespacialmente: uma análise a partir do bairro Sapiranga, Fortaleza, Ceará“. A autora, por intermédio da coleta e análise de dados e documentos e da revisão bibliográfica, objetivou identificar e apreender a ação dos agentes produtores do espaço segregado analisado. [CLIQUE AQUI para ler]
O último texto do dossiê, “Os distintos e indistintos meios para viabilizar terminais de uso privativo no Porto de Santos“, de Fernanda Accioly Moreira, discute os meios e os mecanismos pelos quais o Estado e o setor privado interagem e condicionam a transformação do espaço urbano. [CLIQUE AQUI para ler]
Por fim, a edição 49 da Revista Cadernos Metrópole contém três artigos complementares:
- “Regimes urbanos: perspectiva comparada entre operações urbanas consorciadas“, de Mônica de Carvalho;
- “Participação popular e gestão democrática – Salvador como metáfora“, de Inaiá Maria Moreira Carvalho e Maria Elisabete Pereira dos Santos; e
- “Os institutos liberais e a consolidação da hegemonia neoliberal na América Latina e no Brasil“, de Ana Lúcia B. Faria e Vera Chaia.
O primeiro texto analisa e compara os marcos legais das Operações Urbanas Consorciadas (OUCs) de Osasco (SP) e São Bernardo dos Campos (SP) sob a abordagem dos regimes urbanos. O segundo volta-se para a análise da participação popular nos processos de formulação dos Planos Diretores nas cidades brasileiras, tendo como unidade de observação o caso de Salvador (BA). O terceiro e último artigo discute as conexões entre o que chama de “direita neoliberal” e as redes de institutos liberais na América Latina e no Brasil.
A Revista Cadernos Metrópole surgiu em 1999 como um dos principais produtos do Observatório das Metrópoles e tem como principal objetivo difundir os resultados da análise comparativa entre as metrópoles brasileiras. A revista é produzida em parceria com a EDUC (Editora da PUC-SP). Conheça a história do nosso periódico nesse post da Scielo (clique aqui).