O Observatório de Remoções, projeto do Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade (LabCidade) da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAUUSP), publica trimestralmente um mapeamento colaborativo sobre remoções e ameaças de remoção na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP).
No contexto da pandemia do coronavírus, a iniciativa tem reforçado a necessidade de uma moratória das remoções, de modo a garantir a segurança habitacional dos grupos mais vulneráveis. Em razão da pressão da sociedade civil organizada, entre fevereiro e março desse ano não fora registradas remoções. Porém no mapeamento seguinte, que cobriu os meses de abril a junho, foi constatado um aumento no número de remoções, contrariando as recomendações dos principais órgãos de saúde pública.
Mapa Observatório de Remoções/LabCidade.
No último levantamento, referente ao período de julho a setembro, foram identificados oito casos de remoções em plena pandemia na Região Metropolitana de São Paulo. Destaca-se a dificuldade recorrente no levantamento de informações básicas sobre esses casos, atribuída ao “processo histórico e sistematicamente invisibilizado” das remoções. Ainda sobre essa última atualização, o LabCidade pontua:
Ao analisarmos um a um os processos de remoção, percebemos que revelam questões em torno das quais as remoções têm ocorrido na atual conjuntura: (i) a mobilização da justificativa das restrições ambientais ou de risco, que geralmente estão relacionadas a processos administrativos (e, portanto, sem processo judicial, o que dificulta a possibilidade de defesa dos atingidos), operacionalizados pelas prefeituras; (ii) a forma de fazer remoções aos poucos, de forma paulatina no tempo e no espaço, conformando um ambiente de completa insegurança aos atingidos e reduzindo as possibilidades de organização e resistência, inclusive aos que permanecem no local; e (iii) a importância dos processos de articulação e resistência que tem conseguido parar processos de remoção.
No que se refere aos novos registros de ameaças de remoção, o LabCidade mapeou dez casos novos e duas denúncias de ameaças anteriormente identificadas, mas que tiveram atualizações. Estima-se que ao menos 1.454 famílias estejam ameaçadas, porém em ao menos três casos não foi possível identificar o número de ameaçados. “Apesar das dificuldades de registro, o fato é que as remoções continuaram acontecendo na pandemia, expondo muitas famílias ao contágio pelo novo coronavírus“, destaca o laboratório.
Para saber mais sobre o levantamento, acesse: www.labcidade.fau.usp.br
Para fortalecer os movimentos de resistência aos processos de remoção, a campanha Despejo Zero, lançada em julho desse ano, reforça a suspensão dos despejos e remoções durante a pandemia, no campo e nas cidades do país. Trata-se de uma ação nacional, com apoio internacional, composta por mais de cem entidades, movimentos, coletivos e organizações, dentre elas o Observatório das Metrópoles, que buscam garantir o direito à moradia das comunidades ameaçadas, das pessoas em situação de rua, e também avançar na demarcação e respeito aos territórios indígenas e quilombolas.
Qualquer pessoa pode participar da campanha. Confira a lista de ações:
- Seguindo e compartilhando as redes sociais;
- Denunciando situações de despejo em sua região;
- Aderindo a campanha para apoiar os GTs organizados em grupos.
Saiba mais em: www.campanhadespejozero.org
