O Relatório O Estado das Cidades no Brasil foi produzido por um coletivo de instituições, organizações e especialistas visando contribuir para a compreensão da evolução das condições de urbanização da primeira década do Século XXI no Brasil, com subsídios e recomendações para os entes da federação e o conjunto de segmentos da sociedade envolvidos na temática urbana. O tema central do estudo são as condições dos domicílios nos municípios brasileiros, e as relações existentes entre as diversas formas de apresentação, de produção e apropriação das riquezas no âmbito municipal.
O pressuposto inicial deste Relatório foi apresentar um quadro da totalidade dos municípios brasileiros, considerando a sua extrema diversidade e heterogeneidade. Em seguida, mapeiam-se as condições dos domicílios, as relações existentes entre as diversas formas de apresentação, de produção e apropriação das riquezas no âmbito municipal, as fontes de financiamento do desenvolvimento urbano e infraestrutura e os instrumentos de gestão do desenvolvimento urbano presentes nos municípios, incluindo os avanços e as potencialidades de uma gestão democrática e participativa e de novos arranjos federativos.
Nelson Saule Júnior, diretor do Instituto Pólis, declara: “A nossa expectativa é que o Relatório seja considerado uma referência para os processos em andamento nas esferas nacional, regional, estadual, metropolitana e municipal para a implementação de uma política de desenvolvimento urbano voltada à construção de cidades justas, democráticas e sustentáveis. Podemos destacar os processos da Conferência Nacional das Cidades que tem como pauta uma agenda para a promoção da reforma urbana e a construção do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano de aprimoramento das relações federativas e das formas de governança e gestão democrática das cidades, e mais os processos nos municípios para a implementação da política urbana nos termos do Estatuto da Cidade”.
O Relatório partiu da iniciativa de um conjunto de atores que constituem a coordenação geral do projeto, composta pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Associação Brasileira de Municípios (ABM), Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal (CAIXA), Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Aliança das Cidades – além do Escritório Regional para América Latina e o Caribe do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), que desenvolve o Relatório do Estado das Cidades da América Latina e Caribe.
A coordenação executiva ficou a cargo do Instituto Pólis.
Confira aqui o Relatório O Estados das Cidades do Brasil.
Última modificação em 07-03-2013
