A pesquisadora Nanashara D’Ávila Sanches, do Núcleo Porto Alegre da Rede INCT Observatório das Metrópoles, apresenta a seguir um relato sobre a sua participação no Seminário Latino-Americano “Teoría y Políticas sobre asientamentos populares”, realizado no período de 19 a 21 de abril de 2018 pelo grupo Info-Habitat da Universidade Nacional de General Sarmiento (UNGS). O Seminário reuniu pesquisadores/as e estudantes de diversos países da América Latina como Argentina, Brasil, Colômbia, Uruguai, Chile, Peru e México.
O relato de Nanashara D. Sanches se intitula “Unidade de luta pela moradia na América Latina” e traz a experiência da pesquisadora nas suas investigações sobre a luta pelo direito à moradia.
UNIDADE DE LUTA PELA MORADIA NA AMÉRICA LATINA:
RELATO SOBRE SEMINÁRIO LATINO-AMERICANO
“TEORÍA Y POLÍTICA SOBRE ASIENTAMIENTOS POPULARES”
Nanashara D’Ávila Sanches, Doutoranda em Geografia Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS
Aconteceu na Argentina nos dias 19,20 e 21 de abril o Seminário Latino-americano “Teoría y Política sobre Asientamientos Populares” organizado pelo grupo Info-Habitat da Universidad Nacional de General Sarmiento (UNGS). O Seminário reuniu pesquisadores/as e estudantes de diversos países da América Latina como Argentina, Brasil, Colômbia, Uruguai, Chile, Peru e México.
Foram apresentadas mais de 70 comunicações nos seguintes eixos temáticos: genealogia dos assentamentos populares na América Latina, o vínculo entre os assentamentos populares e os conflitos ambientais; organização e ação coletiva nos assentamentos; a judicialização das políticas públicas e dos conflitos urbanos; as políticas habitacionais nos processos de urbanização; a violência urbana e as políticas de segurança pública; a participação nas políticas de intervenção nos assentamentos, processos culturais e identitários e o mercado do solo, a moradia e os serviços.
O local escolhido para o Seminário é marcante. A UNGS é uma universidade periférica localizada em Polvorines, cidade do chamado “conurbano” da área metropolitana de Buenos Aires. Nela estudam e trabalham principalmente pessoas que moram na periferia de Buenos Aires. Diferente da capital, lá se podem ver professores/as e estudantes indígenas. É um espaço muito politizado. Cada corredor, cada prédio, contém mensagens sobre os principais temas em voga na Argentina, como a legalização do aborto e a atemporal luta das Mães da Praça de maio.
Apesar das especificidades de cada país representado no Seminário, os trabalhos apresentados mostraram que nosso continente apresenta, de forma geral, problemas similares. A falta de acesso à terra, despejos e desplaziamentos, efeitos de mudanças climáticas, crescimento do mercado informal e imobiliário no espaço urbano, aumento da militarização do Estado e a criminalização de movimentos sociais desenham uma realidade comum em todos os países.
O Brasil destaca-se principalmente pela execução da vereadora e ativista social Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes. Na abertura do Seminário foi apresentado um vídeo em homenagem à Marielle e durante todas apresentações feitas por brasileiros/as, a questão da militarização foi colocada, além da prisão de Lula, a possibilidade de não haver eleições neste ano e a articulação da esquerda em nosso País.
Nos dois primeiros dias do Seminário foram apresentados artigos sobre experiências habitacionais e articulações feitas nas esferas governamentais de diversos países. A troca de experiências e relatos demonstram que a América Latina e Central precisam de encontros como este, que promovam a integração da produção de conhecimento e práxis de todos os cantos.
No último dia, todos os participantes do Seminário dividiram-se em dois grupos para visitar duas villas porteñas, as Villas 20 e 31. Os nomes-numerais são ainda resquício da Ditadura Militar Argentina (1966-1973). Neste período, os bairros pobres da Argentina (denominados villas) foram numerados, uma estratégia que visava retirar parte da identidade dos lugares. À época, vários militantes e moradores ativos das villas foram assassinados e isso fica evidente em diversas homenagens feitas nas paredes das casas.
As primeiras aglomerações nessas regiões dão-se ainda no início do século XVIII. Nas villas a maioria das casas é feita de alvenaria, mas há precariedade quanto à ligação das casas à rede de esgoto, luz e água. Nessas regiões, concentram-se os piores índices de violência, principalmente relacionado ao assassinato de jovens. Essa é uma das principais preocupações dos moradores das villas, além da falta de participação das pessoas dos bairros na consulta e planejamento de obras públicas ali executadas.
Contudo, a organização dos moradores destes bairros fica evidente na quantidade de equipamentos públicos de saúde e esportes que existem, além das feiras organizadas pelos próprios moradores. Na Villa 20, duas ruas inteiras são fechadas para a realização de uma feira onde encontra-se de tudo: cosméticos, brinquedos, roupas, comidas típicas, tudo.
Diferente do Brasil, os bairros periféricos tem transporte público constante e de qualidade. Próximas às comunidades existem obras habitacionais de investimento estatal ainda não finalizadas. Como aqui no Brasil, o Estado supre a demanda de uma pequena parte do problema. Somente na Villa 20, por exemplo, há em torno de 9.000 famílias, ou 30.000 pessoas, de acordo com Censo realizado em 2016 (http://www.buenosaires.gob.ar/institutodevivienda). Destas, 552 famílias serão beneficiadas com habitações no mesmo bairro na etapa 1 do projeto que conta com 6 etapas. A etapa 1 ainda não está finalizada.
Estes três dias de Seminário demonstraram que nossos problemas comuns nos colocam uma tarefa também comum: unirmos. Como a UNGS, diversas Universidades em todos os países buscam no conhecimento popular a cooperação para pensar em como resolver os problemas habitacionais dos setores populares da população e isso parece ser o melhor caminho para construirmos cidades igualitárias, com participação popular e democracia.
Fotografia aérea da Villa 20.
Para mais informações ver o site do evento: http://www.ungs.edu.ar/ms_ico/?p=7551
O programa completo do Seminário pode ser consultado em: http://www.ungs.edu.ar/ms_ungs/wp-content/uploads/2018/04/Programa-Seminario-Cravino-Asentamientos-populares.pdf