Divulgamos o livro “Regularização fundiária urbana na Amazônia Legal: morar, conviver, preservar” da Rede Amazônia, disponível para download gratuito.
O livro foi organizado por Durbens Martins Nascimento, Myrian Silvana S. C. Ataíde dos Santos e Renato Martins das Neves, a partir do curso de Pós-graduação em Tecnologias Aplicadas à Regularização Fundiária, Prevenção de Conflitos Socioambientais e Melhorias Habitacionais e Sanitárias, coordenado pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) da Universidade Federal do Pará (UFPA).
Os 21 artigos que compõem a obra expõem a complexidade e a necessidade de construção de uma nova perspectiva para a articulação entre inovação e tecnologias aplicadas à regularização, prevenção de conflitos e melhorias habitacionais e sanitárias, como contraponto à ênfase da visão meramente econômica e registral do processo de regularização imobiliária.
O livro está organizado em quatro partes e capítulos que as integram. A Parte I, trata do Direito à cidade, prevenção, planejamento, garimpo ilegal, saneamento ambiental e desenvolvimento local. A Parte II reúne trabalhos monográficos que focam nas formas de comunicação e de mobilização das comunidades interessadas no processo de Reurb. A Parte III, aglutina artigos científicos que discutem o uso das geotecnologias. Por fim, a Parte IV avança no debate sobre o desenvolvimento local e os parâmetros urbanísticos aplicados, abordando a ocupação urbana em Área de Preservação Permanente (APP), assim como, traz um plano de ação aplicado em Reurb.
José Júlio Ferreira Lima, pesquisador do Núcleo Belém do Observatório das Metrópoles, é coautor em dois artigos do livro, intitulados “PARÂMETROS URBANÍSTICOS APLICADOS EM REURB: O CASO DO BAIRRO SÃO LÁZARO EM ORIXIMINÁ (PA)” e “REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E OCUPAÇÃO URBANA EM APP: O CASO DO BAIRRO OLÍMPICO EM BOA VISTA (RR)”.
Segundo uma das organizadoras, Myrian Silvana S. C. Ataíde dos Santos:
As leituras organizadas sugerem que esta articulação é, sem dúvida, um desafio que exige uma atuação de forma transversal nos ambientes de gestão, ensino, pesquisa e extensão de forma multi e interdisciplinar. Elas revelam a Amazônia para além da floresta, do significado de coisa única e homogênea, pois aborda perspectivas endógenas, sob diferentes vertentes teóricas e metodológicas, além de expor e recriar olhares sobre as múltiplas, diversas e complexas estruturas, dinâmicas, tradições e culturas que aqui vivenciamos. São estudos que mostram a articulação de ferramentas e tecnologias para ampliar a capacidade institucional, o capital social e a comunicação sociocultural, apontando caminhos para a superação de entraves, disputas de interesses e a violação de direitos, para além de nossa compreensão, reafirmando a certeza de que a Amazônia é a nossa moradia, lugar de convivência, de preservação e de equilíbrio socioambiental.
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