Até 2013 o Rio Grande do Sul contava com uma região metropolitana e três aglomerações urbanas. Essa situação foi considerada como uma desvantagem do estado com relação às demais unidades da federação na disputa por recursos federais. Assim, o legislativo estadual está convertendo as aglomerações urbanas em regiões metropolitanas. Neste artigo Paulo Roberto Soares apresenta os principais contornos desse debate e suas causas e consequências.
O artigo “Região Metropolitana ou Aglomeração Urbana? O debate no Rio Grande do Sul”, do professor Paulo Roberto Soares, é um dos destaques da edição nº 15 da Revista eletrônica e-metropolis – publicação trimestral que tem como objetivo principal suscitar o debate e incentivar a divulgação de trabalhos, ensaios, resenhas, resultados parciais de pesquisas e propostas teórico-metodológicas relacionados à dinâmica da vida urbana contemporânea e áreas afins.
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Região Metropolitana ou Aglomeração Urbana? Debate no Rio Grande do Sul
Paulo Roberto Soares
Abstract
In Brazil, after the Constitution of 1988, the metropolitan regions began to be established by the federation States. With this we loss the national references and the concept had been implemented without theoretical or technical basis. Until 2013 Rio Grande do Sul State had a single metropolitan region and three urban agglomerations. This situation was considered how a disadvantage of the State in relation of others in the competition for federal resources. Thus the legislative power of the State starts to convert urban agglomerations into metropolitan regions. This essay aims to presents the mains points of view of this debate in its causes and consequences. Comparing the South Brazil metro¬politan regions data we confirm the correspondence of these urban spaces. We conclude that the institutionalization of metropolitan regions is a distinctive strategy of the urban spaces in order to gainpublic resources, but this is not
A questão metropolitana brasileira é um tema complexo e multidimensional. É um debate nacional em aberto, secundário na agenda política do país e para o qual faltam parâmetros de intervenção consistentes apesar de diversas tentativas de estabelecer um marco conceitual sobre o que é o metropolitano no Brasil hoje. A urbanização brasileira é um fenômeno complexo e multifacetado no qual se destaca a diversidade das formas de concentração dos espaços urbanos no território: metrópoles, áreas metropolitanas, grandes cidades, cidades médias, aglomerações, com continuidade ou descontinuidade na urbanização e arranjos urbano-regionais são alguns exemplos (Moura, 2008).
Entretanto, no nível institucional, o que temos é a banalização do conceito de região metropolitana por parte de muitos estados da federação e a falta de reação na esfera federal com relação aos efeitos dessa banalização na implementação de políticas de desenvolvimento urbano, ordenamento territorial e desenvolvimento regional que contemplem os espaços “realmente” metropolitanos.
As primeiras regiões metropolitanas do país foram instituídas no início da década de 1970, no auge da ditadura militar. Essa institucionalização foi posteriormente considerada uma “intervenção” no território dos entes federativos (os estados). Por essa razão os Constituintes de 1988 “devolveram” aos estados a prerrogativa de ordenar o seu território, estando, entre essas atribuições, a definição das regiões metropolitanas.
Contudo, essa abertura da Constituição de 1988 foi realizada de modo excessivo, sem a demarcação (pactuada) de critérios mínimos para a definição e institucionalização de regiões metropolitanas o que gerou diversas distorções. Ao todo o país já conta com quase sessenta regiões metropolitanas (a lista é alterada quase que mensalmente) e muitos estados são praticamente “estados metropolitanos”, tamanha a proporção de municípios incluídos em regiões metropolitanas.
O Rio Grande do Sul era um dos poucos estados (assim como São Paulo) que resistia à tentação de instituir desenfreadamente regiões metropolitanas. Assim, conviviam no ordenamento territorial do estado a Região Metropolitana de Porto Alegre e três “aglomerações urbanas” no interior. No entanto, o ano de 2013 marca uma mudança de postura dos seus agentes políticos nessa questão. Primeiramente, a Aglomeração Urbana do Nordeste (Caxias do Sul, Bento Gonçalves e municípios do entorno) foi convertida através de Lei Estadual em “Região Metropolitana da Serra Gaúcha”. Posteriormente, deputados do sul do estado apresentaram projeto de lei transformando a “Aglomeração Urbana do Sul” em região metropolitana. O projeto ainda tramita pelo legislativo gaúcho, mas não são previstas dificuldades de aprovação.
Os contornos e desdobramentos do debate sobre a criação de regiões metropolitanas no estado e suas consequências para as políticas de ordenamento territorial e desenvolvimento regional discutiremos a seguir. Antes abordaremos um debate conceitual sobre o tema, bem como faremos uma breve referência à situação nacional.
Acesse o artigo completo “Região Metropolitana ou Aglomeração Urbana? Debate no Rio Grande do Sul” na edição nº 15 da Revista eletrônica e-metropolis.
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