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Reforma Urbana: por um novo modelo de planejamento e gestão das cidades

Esta publicação discute e avalia o novo modelo de planejamento e gestão das cidades brasileiras contido nas concepções e nos instrumentos de intervenção pública expressos na proposta de reforma urbana surgida no processo de redemocratização do país. O autor procura evidenciar as relações entre este modelo e as concepções reformistas presentes na origem do planejamento urbano enquanto ciência e prática social, na proposta do Estado de Bem-Estar Social e na abordagem da sociologia urbana de tendência marxista.

A plataforma da reforma urbana foi materializada pela formação, durante a constituinte de 1988, do Movimento Nacional pela Reforma Urbana. Este trabalho busca demonstrar a influência deste ideário na elaboração da Constituição Estadual, das Leis Orgânicas e dos Planos Diretores dos municípios da Região Metropolitana da Cidade do Rio de Janeiro. O arcabouço institucional jurídico resultante deste processo é discutido, tendo em vista as possibilidades de criação de novos padrões de gestão urbana condizentes com o ideário de cidades justas e democráticas. Um livro indispensável para técnicos, lideranças comunitárias, parlamentares, prefeitos, professores e estudantes interessados em discutir o futuro das cidades brasileiras.

Synopsis

This publication discusses and evaluates the new model for planning and management of Brazilian cities. This model is embodied in the concepts and tools of public intervention developed within proposals for urban reform that accompanied the process of democratization in the country. The author tries to show the relationship between this model and a range of different intellectual approaches: the original reformist conceptualisation of urban planning as a science and social practice, the welfare state model and the Marxist tendency within urban sociology.

The platform for urban reform materialized with the creation, alongside the 1988 Constitution, of the National Urban Reform Movement. This paper seeks to demonstrate the influence of these ideas in the development of the State Constitution, the ‘Lei Orgánica’ and the Master Plans of the Municipalities of the Rio de Janeiro Metropolitan Region. The legal-institutional framework resulting from this process is discussed in view of the possibilities for creating new patterns of urban management consistent with the ideal of fair and democratic cities. It is an indispensable book for practitioners, community leaders, legislators, mayors, teachers and students interested in discussing the future of our cities.