isbn | 9788577857777

Reforma Urbana e Direito à Cidade: Belém

A proposta deste livro é discutir, no âmbito da rede de pesquisa nacional do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Observatório das Metrópoles, as dimensões locais e regionais da questão urbana e do direito à cidade na Região Metropolitana de Belém. Inicialmente, devemos lembrar que aspectos das políticas que tradicionalmente têm sido abordadas no contexto urbano e metropolitano, tais como habitação, saneamento, transporte, são operados desde uma visão setorial e a partir de marcos tecnológicos e condições de financiamento que se propõem universais. E que tal “universalidade” advém da experiência de metrópoles regidas pela lógica industrial capitalista, onde, por exemplo, trabalho e moradia contam com localizações distintas e são conectados pelos serviços de transporte e por outras infraestruturas.

Os capítulos deste livro dialogam com a discussão sobre quem governa e quem define as prioridades de estruturação territorial metropolitana, em tempos de inflexão conservadora internacional, de ultraliberalização das políticas públicas e de desestruturação da política ambiental. Ao mesmo tempo, ocorre no Brasil um refluxo de ondas conservadoras anteriores, particularmente uma reedição ultraliberal do macarthismo norte-americano dos anos 1950 associada à ideologia gêmea da ditadura militar de 1964, personificada na ascensão de Jair Bolsonaro ao governo federal e ao golpe parlamentar de 2016. Havendo processos que influenciam localmente o desenvolvimento urbano, nota-se que há também influências indiretas, frequentemente produtoras de desigualdades socioespaciais e socioeconômicas, incluindo a invisibilização e o apagamento de antigas soluções tradicionais de territorialização e de acesso compartilhado e comunal da terra na região.