isbn | 9788577857647

Reforma Urbana e Direito à Cidade: Aracaju

Este livro, Reforma Urbana e Direito à Cidade, do Núcleo Aracaju, tem o intuito de enfatizar a relevância de democratização do debate referente ao direito à cidade, como um direito coletivo e que representa as oportunidades e “experiências urbanas” que devem ser oferecidas para a reprodução da vida em sociedade no meio urbano. Apesar de estabelecido na Constituição de 1988 e regulamentado no Estatuto da Cidade, esse direito está cada vez mais distante de sua real efetividade, ante aos processos históricos e à movimentação de urbanização capitalista da terra como mercadoria, que tem transformado a configuração metropolitana e fortalecido desigualdades socioespaciais nas metrópoles. Por sua vez, o estado, que deveria assegurar o acesso à cidade a todos e garantir a “ordem urbana”, tem oferecido bases para a reprodução imobiliária e a financeirização urbana, em detrimento das coalizões ultraliberais, expressando no território a organização social da metrópole através de processos como segregação, diferenciação, periferização, dispersão e outros.