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Em 2010, a prefeitura do Rio de Janeiro realizou a concessão privada de todo o sistema de transporte por ônibus na cidade. Historicamente, os empresários do setor se constituíram numa das principais forças na coalizão de interesses na política urbana. Neste artigo, Igor P. Matela trabalha com a hipótese de que a reorganização do transporte está inserida num contexto de aprofundamento do processo de neoliberalização na escala urbana no Brasil que estaria desestruturando/reestruturando a coerência espacial anterior, implicando em mudanças nas coalizões políticas e em suas relações com o Estado.
O artigo “Reestruturação urbana neoliberal e as empresas de ônibus na cidade do Rio de Janeiro”, de Igor Pouchain Matela, é um dos destaques do Dossiê “Teoria urbana e cidade neoliberal na América Latina”, da Revista Cadernos Metrópole nº 31.
Abstract
In 2010, the municipal government of Rio de Janeiro granted the private concession of the entire system of bus transportation in the city. Historically, entrepreneurs of the sector have constituted a major force in the coalition of interests in urban policy. In this paper, we work with the hypothesis that the reorganization of the transportation system is embedded in a context of intensification of neoliberalization in the urban scale in Brazil that would be disorganizing / reorganizing the previous spatial coherence, producing changes in political coalitions and in their relations with the State. The modernization of modes of urban accumulation tends to establish a regulation of public services that is close to the logic of a self-regulated market.
Introdução
O transporte na Região Metropolitana do Rio de Janeiro se divide basicamente em cinco modais: ônibus, metrô, trens, barcas e vans (entre legalizadas e clandestinas). Entretanto, destaca-se a primazia do transporte rodoviário por ônibus que pode ser verificada a partir de sua atual participação de cerca de 70% no total de deslocamentos realizados na cidade do Rio de Janeiro – município núcleo e que apresenta alta concentração dos postos de trabalho e da renda na região metropolitana (Gráfico 1). Os ônibus municipais são os únicos sob administração da prefeitura da cidade, enquanto os ou- tros meios se vinculam ao governo estadual e passaram pelo processo de privatização no fim dos anos 1990.
A hegemonia do modelo rodoviário do- minado por empresas de ônibus no sistema de transportes coletivos na cidade do Rio de Janeiro se consolida a partir da década de 1960. Desde então, essas empresas reforçaram seu poder econômico e político, tendo grande in- fluência sobre as políticas e os investimentos públicos no setor. Baseadas em permissões da Prefeitura para operar o serviço, as empresas atuavam sob um estatuto jurídico precário, sem contratos definidos. Essa forma de regulação vigorou até 2010, quando a prefeitura da cidade do Rio de Janeiro realizou, pela primeira vez, uma licitação pública para a concessão por 20 anos de todo o sistema de transporte público por ônibus.
Esta mudança se realiza num contexto de grandes transformações urbanas no Rio de Janeiro. A cidade se prepara para receber os dois principais eventos esportivos internacionais (Copa do Mundo e Jogos Olímpicos) e tal situação é vista pela coalizão política do- minante como uma oportunidade de inserção competitiva da cidade no mercado mundial. Inclusive, é um momento em que a própria coalizão política parece se rearticular em torno de novos interesses.
As tradicionais coalizões em torno da acumulação urbana no Brasil se organizaram, ao longo da segunda metade do século XX sob a lógica mercantil, a partir de relações patrimonialistas com o Estado. Tal fato conformou um padrão de regulação que bloqueou a modernização capitalista no espaço urbano. As relações de poder garantiram privilégios às frações do capital nacional predominantes nos circuitos de acumulação que envolviam obras públicas, mercado imobiliário e serviços urbanos (especialmente os de transporte). Recorrendo às contribuições de David Harvey, podemos afirmar que essas coalizões foram constitutivas da coerência espacial estruturada característica das cidades brasileiras no período.
Sugerimos que a recente reorganização do transporte por ônibus no Rio de Janeiro aponta para a hipótese de que presenciamos um processo de neoliberalização nos espaços urbanos no Brasil que estaria desestruturando/ reestruturando a coerência espacial anterior, implicando mudanças nas coalizões políticas e suas relações com o Estado.
A partir dessa abordagem, começamos este artigo com uma breve discussão sobre a formação de coerências estruturadas, alianças de classe e coalizões governantes para, em seguida, fazermos uma caracterização da coerência urbana estruturada que se formou no Brasil ao longo do século XX, seu padrão de regulação e a coalizão urbana correspondente. Mais especificamente, abordaremos a ascensão das empresas de ônibus e sua consolidação hegemônica no sistema de transporte urbano do Rio de Janeiro.
Na segunda parte, examinaremos a concessão privada do transporte por ônibus realizado a partir de 2010 pela Prefeitura, a racionalidade emergente, o sentido da mudança da regulação e como o processo se desenvolve empiricamente, os conflitos e as adaptações verificados até o momento.
Finalmente, tentaremos oferecer uma interpretação sobre como a reacomodação dos interesses na coalizão urbana implica mudanças/permanências da política de transportes. Em que medida há uma transição da acumulação mercantil, baseada no patrimonialismo para uma lógica de mercado, aprofundando a mercantilização dos serviços urbanos.
Para ler o artigo completo “Reestruturação urbana neoliberal e as empresas de ônibus na cidade do Rio de Janeiro”, acesse a Revista Cadernos Metrópole nº 31.
