Qual o lugar das mulheres nas cidades? Por um ativismo-feminista-urbano

A dicotomia público/privado, casa/cidade é atravessada pela perspectiva capitalista de divisão social do trabalho, bem como da divisão sexual do trabalho. No processo de segregação do espaço das cidades, temos também a segregação a partir do gênero. Desde o século XIX no âmbito das cidades, foram sendo criados espaços urbanos destinados aos homens e outros às mulheres. Quais conquistas se efetivaram para a mudança deste cenário? Houve alguma transformação na relação das mulheres com o espaço urbano e com as dissimetrias no discurso e práticas instituídas e instituintes das cidades?  Em tempos de crise urbana no século XXI, qual é o lugar das mulheres nas cidades?

O artigo “Qual o lugar das mulheres nas cidades? Por um ativismo-feminista-urbano”, de autoria de Leandro Franklin Gorsdorf, é mais uma texto da série “O Direito à Cidade em tempos de crise”, parceria da Rede INCT Observatório das Metrópoles com o site Le Monde Diplomatique Brasil. A série tem como objetivo monitorar os avanços e conquistas na afirmação do direito à cidade no Brasil, denunciar retrocessos e apontar tendências para o futuro das cidades brasileiras.

Acesse o artigo completo ““Qual o lugar das mulheres nas cidades? Por um ativismo-feminista-urbano” no site do Le Monde Diplomatique Brasil.

Qual o lugar das mulheres nas cidades? Por um ativismo-feminista-urbano

Por Leandro Franklin Gorsdorf

A dicotomia público/privado, casa/cidade é atravessada pela perspectiva capitalista de divisão social do trabalho, bem como da divisão sexual do trabalho. Pari passu do processo de segregação do espaço das cidades, temos a segregação a partir do gênero, entre homens e mulheres. Desde o século XIX no âmbito das cidades, Perrot aponta para “segregação crescente e de uma nova ritualização do espaço.(…)” tendo como exemplo Paris. Cria-se de um lado os espaços urbanos destinados aos homens e outros às mulheres. Quais conquistas se efetivaram para a mudança deste cenário? Houve alguma transformação na relação das mulheres com o espaço urbano e como as dissimetrias no discurso e práticas instituídas e instituintes das cidades?  Em tempos de crise urbana no século XXI, qual é o lugar das mulheres nas cidades?

Algumas ponderações iniciais são importantes para o desenvolvimento desta reflexão. Primeiro, que me reporto a este assunto como interlocutor secundário, por não ser mulher e por não vivenciar a cidade como tal, sendo apenas um homem que reconhece a desigualdade de gênero que importa em privilégios aos homens quanto ao acesso aos bens da cidade. Segundo, de que me precederam a esta discussão, juristas, arquitetas e urbanistas mulheres, as quais faço questão de mencionar algumas: Raquel Rolnik, Paula Santoro e Bethania Alfonsin, apenas para exemplificar. Terceiro, que ao tratar do conceito de mulheres, assumo para este artigo que se trata de mulheres cisgêneras , pois acredito que uma análise a parte é devida às mulheres transgêneras.

O desafio na produção de um pensamento no que se refere a uma teoria urbana, de planejamento urbano e de um direito urbanístico é pensar na ruptura de um “planejamento urbano funcionalista e racionalista, que dominou durante muito tempo o modo de concepção de cidade, aprisionando as mulheres em determinados lugares ao separar as áreas comerciais, industriais e residenciais, com acentuação da divisão do trabalho em sexos” . A raiz deste tipo de planejamento urbano perdura e encontra fôlego quando associado ao processo de mercantilização das cidades.

Para romper essa lógica há que se pensar que as cidades são vivenciadas de forma diversa e diferente, materialmente (ambiente construído, moradia e equipamentos urbanos) e discursivamente (quando analisada a ótica moral sobre o lugar das mulheres na cidade) pelas mulheres. São os corpos dessas mulheres que habitam, passeiam, trabalham, se inserem nesta trama urbana, social e economicamente. Por isso temos que pensar na produção e reprodução das relações sociais no espaço urbano a partir de um conhecimento situado que se alimente na experiência da conjunção das relações de poder de sexo, de raça, de classe, o que torna ainda mais complexa a noção mesma de “conhecimento situado” .

Diante do desafio para a construção de um diagnóstico da situação das mulheres nas cidade, os marcadores sociais de gênero e classe social não são suficientes, pois temos que pensar na interseccionalidade de outros elementos, como raça, para explicação da segregação sócio-espacial das mulheres em nossas metrópoles brasileiras. A prática jurídico urbanística tem ditado o modo de viver dessas mulheres, dispondo sobre quais são seus direitos e quais os lugares que não são interditos para a sua passagem e presença.

Para pontuar alguns aspectos da vivência das mulheres nas cidades brasileiras será realizado o movimento da casa à praça discutindo moradia, espaço público e participação política.

O FEMININO E A MORADIA

Historicamente temos que à mulher foi reservada o espaço doméstico, como artifício e representação do seu papel social e sexual, construindo o imaginário patriarcal das famílias brasileiras. Seja como “sinhá”, seja como escrava, a casa sempre foi centro da órbita das relações sociais, neste caso, definidas pelos homens. Continuamente a liberdade foi sendo deferida a elas, primeiro para o espaço do trabalho, depois para o político.

Contudo essa passagem não se efetuou totalmente, basta analisar como as políticas públicas de moradia ainda não conseguem incorporar elementos referentes ao acesso pelas mulheres a este direito humano.

Ao analisar o conceito de moradia adequada a partir de gênero, podemos identificar aspectos específicos às mulheres: como a questão dos impactos dos despejos forçados às mulheres e meninas; precariedade das condições de moradia adequada; e dependência financeira das mulheres mesmo diante da violência doméstica são algumas das facetas deste processo assimétrico entre homens e mulheres, principalmente daquelas que vivem em situação de pobreza e vulnerabilidade — vide alguns exemplos trazidos por Raquel Rolnik, enquanto Relatora da ONU para moradia Adequada, em seu relatório sobre Mulher e Moradia Adequada.

No Brasil, temos como centralidade de políticas habitacionais para mulheres a experiência da Medida Provisória 561 que modifica a Lei 11.977, de 7 de julho de 2009. A referida lei dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas. E tem como finalidade incentivar a produção e aquisição de novas unidades habitacionais para famílias com renda mensal de até R$ 4.650,00.

O art. 35 da lei 11.977/09 já determinava que os contratos e registros efetivados no âmbito do PMCMV deveriam ser formalizados, preferencialmente, em nome da mulher.

A MP 561, publicada no dia 8 de março de 2012, Dia Internacional da Mulher, acrescentou à lei o art. 35-A a possibilidade de dissolução de união estável, separação ou divórcio, sendo que o título de propriedade do imóvel adquirido no âmbito do PMCMV deveria ser registrado em nome da mulher ou a ela transferido, independentemente do regime de bens aplicável.

Além do texto acima reproduzido, a mesma MP criou o parágrafo único, nos seguintes termos: “Nos casos em que haja filhos do casal e a guarda seja atribuída exclusivamente ao marido ou companheiro, o título da propriedade do imóvel será registrado em seu nome ou a ele transferido”.

Antes mesmo desse arcabouço jurídico, o IBGE, que elaborou o estudo Estatísticas de Gênero, em 2000, identificou que 24,9% dos 44,8 milhões de domicílios particulares eram chefiados pelas mulheres. Em 2010, um ano após a edição desta modificação, em 2010, 38,7% dos 57,3 milhões de domicílios registrados já eram comandados por mulheres. Na mesma linha, a Secretaria do Patrimônio da União, nos seus processos de regularização fundiária tinha como diretriz colocar os títulos das terras prioritariamente em nome das mulheres, representando cerca de 60% do total de beneficiados.

Contudo, os problemas estruturantes do Minha Casa, Minha Vida impactam diretamente o cotidiano destas mulheres, chefes de família: localização do empreendimento distante de áreas com infraestrutura e agregadas à cidade que implica na dificuldade de acesso a trabalho, transporte e o cuidado da família, quando mães; reforço do programa numa perspectiva de ampliação de mercado pela iniciativa privada cujo resultado é transformar as mulheres em consumidoras, e não cidadãs; e as eventuais inadimplências nos casos em que não se enquadram na linha de subsídio, tendo as mulheres como potenciais endividadas.

Hoje quando nos deparamos com políticas públicas específicas de habitação de interesse social, em certa medida esse reconhecimento da titularidade se reafirma na mesma perspectiva da segregação privado/público, pois se antes as mulheres tinham a posse “simbólica” da casa em razão do cuidado do lar, hoje esta foi transformada em proprietária, mas ainda do espaço doméstico. A pergunta que permanece é: há alguma mudança na lógica da representação desta mulher no mercado de habitação de interesse social? “Já vi mulher com título de propriedade que só olha para baixo, tamanha a servidão em que vive. A chave da casa é uma parte da história”. A mudança na titularidade não implica na mudança da desigualdade nos processos socio-culturais na família e na arena pública, apenas há um aumento na esfera de responsabilidade destas mulheres.

Esta constatação pode ser verificada a partir dos dados do último Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), de 2001, que indicam a centralidade das mulheres nas famílias brasileiras, no tocante ao comando e contribuição financeira, revelando que cerca de 40,9% das mulheres contribuem para a renda das famílias do país. Outro levantamento que complementa esta informação, produzido pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), aponta que em mais de 42% destes lares, a mulher vive com os filhos, sem marido ou companheiro. Ou seja, as mulheres assumem o papel de chefes de família e provedoras; nesse sentido, a família torna-se dependente do seu trabalho. Por isso, situações de remoções e despejos forçados, que causam a desestruturação das possibilidades de acesso ao trabalho e à renda, afetam diretamente as mulheres.

O FEMININO E O ESPAÇO PÚBLICO

Além disso, a saída da casa para o trabalho traz para essas mesmas mulheres problemas de outras ordens: dificuldade de acesso a serviços públicos, como transporte; violências contra mulher em logradouros públicos e a dupla jornada de trabalho.

Na dinâmica de deslocamento casa-trabalho/ casa-estudo/casa-serviços públicos, as mulheres se defrontam com diversos tipos de adversidades, a primeira relacionada à questão do transporte, normalmente com poucas disponibilidades de horários e com grandes distâncias para o acesso ao transporte público. Nesses casos, muitas mulheres percorrem trajetos em lugares inóspitos e inseguros, podendo sofrer situações de vulnerabilidade e de violência. Em determinadas situações, problemas de infraestrutura corroboram para a percepção/sensação de insegurança. Recentemente, a organização Action Aid, dentro da campanha Cidades Mais Segura, apresentou dados sobre assédio em espaço público: 79% das mulheres entrevistadas em quatro estados brasileiros disseram que a má qualidade dos serviços públicos dificulta suas vidas, limitando o acesso de 33% delas ao trabalho e de 22% à educação. Para 53% das mulheres, o problema aumenta com casos de assédio, assalto e estupro. Ainda como uma ação da campanha, foi realizado um “lanternaço” pelas mulheres de Heliopolis para denunciar o descaso com a iluminação pública, pois para 98% das mulheres ouvidas, a iluminação dá mais segurança nas ruas. Em contrapartida, 74% delas já desviaram de caminhos por onde passariam porque determinado trecho era escuro. A cidade é mais violenta para a mulher.

A ilusória liberdade garantida às mulheres para sua inserção no mercado de trabalho representou apenas a reprodução de um sistema de jornada de trabalho duplo, já que após venderem sua força de trabalho no mercado, realizam mais uma jornada em casa, fazendo das mulheres o principal refém do modelo capitalista. Este retrato cotidiano é mais comum entre as mulheres negras e pobres, decorrência da interseção entre a divisão sexual do trabalho e a questão racial.

O FEMININO NA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA

E como estão sendo reconhecidas as lutas dessas mulheres no campo urbano? Qual a sua parcela na participação política das cidades?

No âmbito institucional, dos espaços públicos de participação, ainda é uma parcela pequena que possui assento em conselhos de políticas urbanas, revelando ainda uma marginalização de gênero neste âmbito político. No Conselho Nacional das Cidades, em 2011, havia no total, entre governamentais e não governamentais, a seguinte distribuição quanto ao “sexo”: 69% Masculino, 27% Feminino e 4% não responderam.

Contrariamente a esta tendência, nas ocupações de terra realizadas pela classe trabalhadora, as mulheres sistematicamente assumem a linha de frente: são elas que respondem pela construção dos barracos, pelo levantamento e manutenção da estrutura básica de sobrevivência da ocupação e, ainda, pelo enfrentamento direto com a polícia. Porém, na organização social dos movimentos de moradia ainda se verifica os resquícios do machismo, principalmente nos momentos públicos, assembleias e reuniões. Mas de forma totalmente diferente, essas questões são enfrentadas, colocadas para o debate e construção coletiva.

Paralelamente a cidade também é tomada por outros movimentos que pautam a questão de gênero e se relacionam com a cidade. A Marcha das Vadias tem se expressado por intermédio do caminhar nas cidades, denunciando as várias formas de violência. Inclusive o trajeto é escolhido estrategicamente de forma a dialogar com os lugares de exclusão simbólica e/ou social-política das mulheres.

Identificam-se as frentes de opressão e as formas como elas são articuladas, sendo a única alternativa frente ao empreendedorismo nas cidades, a junção das discussões e ações que reflitam o caleidoscópio e heterogeneidade nas cidades. A luta pelo direito à cidade implica no protagonismo das mulheres na conformação de uma agenda urbana compatível com a revolução urbana. Por um ativismo-feminista-urbano.

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