PROJETO DESAFIO: democratização do acesso aos serviços de água e saneamento
O Observatório das Metrópoles, em parceria com o PROURB/FAU/UFRJ, dá início a mais uma parceria internacional: o projeto DESAFIO – Democratisation of Water and Sanitation Governance by Means of Socio-Technical Innovation, coordenado pela Universidade de Newcastle/Reino Unido e com recursos da Comissão Europeia, tem como propósito desenvolver soluções sócio-técnicas sustentáveis e inovadoras para combater um dos maiores desafios enfrentados pelo Brasil e pela América Latina no século XXI: erradicar a desigualdade social estrutural de acesso à água e aos serviços de saneamento.
Criado no âmbito da rede Waterlat, o projeto DESAFIO é coordenado pelo professor Esteban Castro, da Universidade de Newcastle (UNEW), e tem como objetivo global de pesquisa avaliar as experiências existentes e desenvolver novas estratégias que produzam soluções sócio-técnicas sustentáveis apropriadas e inovadoras a fim de promover o desenvolvimento econômico e social por meio da transformação social em comunidades vulneráveis, especialmente no que diz respeito ao acesso a serviços de água e saneamento seguros.
Entre as ações do projeto merece destaque a criação de uma rede de contatos integrada ativamente pelas comunidades beneficiárias, profissionais, autoridades locais e outros atores pertinentes no seu planejamento, projeto, implementação, acompanhamento, avaliação, validação e divulgação. Essa rede buscará a produção de conhecimento científico, com uma perspectiva inter e transdisciplinar que promova o desenvolvimento e a consolidação de políticas e práticas para a provisão sustentável, eficiente e equitativa dos serviços básicos de água e saneamento.
O INCT Observatório das Metrópoles participa do projeto através do grupo de pesquisa coordenado pela professora Ana Lúcia Britto, do PROURB/FAU/UFRJ, sobre políticas públicas de saneamento ambiental em Regiões Metropolitanas. O instituto produzirá um estudo de caso sobre as formas de acesso ao saneamento na periferia metropolitana do Rio de Janeiro, na região da Baixada Fluminense.
No Brasil, o projeto será desenvolvido também nos estados de Minas Gerais, Pernambuco e Fortaleza.
O PROJETO
DESAFIO parte do pressuposto que para obter sucesso diante dos desafios que o Brasil e a América Latina enfrentam, sobretudo relacionado ao acesso à água potável e aos serviços de saneamento requer soluções fundamentalmente radicais, isto é, soluções direcionadas à raiz do problema: inovação sócio-técnica. Isto exige romper com o status quo vigente dominado por tecnologias centradas, muitas vezes, em soluções paternalistas e até autoritárias. Também exige ir além da situação dominante na qual as organizações internacionais e os doadores, isso para mencionar apenas alguns dos principais atores que estão em campo, oferecem inovações técnicas em baixa escala relacionada à água e aos sistemas de saneamento (por exemplo, o sistema condominial do Brasil e os vendedores de água no Paraguai); no entanto, na prática continuam a favorecer a reprodução de um status quo que privilegia interesses de curto prazo sobre as necessidades dos pobres e muito pobres.
Há uma necessidade de se desenvolver políticas e tecnologias que possam servir aos objetivos mais elevados em termos de eficácia e efetividades, não apenas de eficiência, na prestação de serviços de água e saneamento para alcançar as Metas do Milênio. Por exemplo, a análise de relatórios recentes sugere que, mesmo nos casos em que o acesso à água foi melhorado, é preciso resolver a questão da qualidade. Ou seja, intervenções sócio-técnicas são necessárias, incluindo avanços tecnológicos e métodos de pesquisa inovadores a fim de fornecer as ferramentas para o monitoramento rápido, confiável e barato da qualidade da água a ser realizado em grande escala, especialmente em comunidades vulneráveis.
Neste cenário, as tecnologias adequadas que permitam melhorar o abastecimento e a qualidade da água, a recuperação, reciclagem e reutilização de água, dentro das restrições ambientais locais e sócio-econômicas, devem, assim, ser promovidas vigorosamente. Como já foi discutido, a situação é ainda mais complexa no caso de saneamento. O sucesso no desenvolvimento e aceitação destas inovações sócio-técnicas requer uma abordagem “bottom-up” com o envolvimento ativo das comunidades locais e outros atores relevantes em todas as etapas do processo de pesquisa-ação, desde o início através do monitoramento de concepção, implementação, e validação do processo.
O Projeto DESAFIO também pretende dar um contribuição importante para uma melhor compreensão das necessidades, oportunidades, obstáculos, fatores e processos que permitam a implementação bem sucedida de soluções sócio-técnicas através de práticas de gestão eficazes.
A comunidade internacional reconhece que o desenho de políticas orientadas para a produção de transformação social, principalmente entre populações vulneráveis, exige uma ação coordenada em diferentes níveis, com a participação do público por todos os setores (cidadania ativa), incluindo mulheres e crianças, transparência, e prestação de contas. O objetivo é produzir conhecimento sobre os contextos econômicos, sociopolíticos, culturais e políticos-institucionais em cada uma das comunidades participantes a fim de desenvolver inovações sócio-técnicas adequadas que possam gerar cenários alternativos de desenvolvimento econômico e social na área de água e gestão de serviços de saneamento.
Parceiros
Newcastle University (UNEW) – Reino Unido
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) – Brasil l
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) -Brasil
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) -Brasil
Companhia de Aguas e Esgotos do Ceará (CAGECE) Brasil
Universidad Nacional de Rosario (UNR) Argentina
Universidad del Valle (UNIVALLE) Colômbia
IMAR-UC, Marine and Environmental Research Centre, Universidade de Coimbra, Portugal
Última modificação em 13-03-2013
