Projeto Centro Novo: mais do mesmo ou blefe midiático da prefeitura de SP?

No final de setembro, o prefeito de São Paulo João Doria convocou uma coletiva de imprensa para anunciar o projeto “Centro Novo”, um plano de intervenção para a região central de São Paulo elaborado pelo arquiteto Jaime Lerner. Porém, o anúncio, ao que parece, não passa de mera ação midiática do prefeito. É o que mostra a urbanista Raquel Rolnik. Segundo sua análise, o projeto Centro Novo não passa de um conjunto de imagens ilustrativas, já que para um projeto de grande intervenção, além de um modelo urbanístico detalhado, são necessários modelos econômicos, financeiros e jurídicos. E nada disso foi feito pelo Prefeitura de São Paulo.

O artigo “Projeto Centro Novo: mais do mesmo ou blefe midiático da Prefeitura de SP?” foi publicado originalmente no blog da Raquel Rolnik. A Rede Observatório das Metrópoles divulga a análise para ampliar o debate sobre a gestão pública urbana da maior cidade do país.

PROJETO CENTRO NOVO: MAIS DO MESMO OU BLEFE MIDIÁTICO DA PREFEITURA DE SP?

Por Raquel Rolnik (02 de outubro de 2017)

Na última terça-feira (26), o prefeito João Doria convocou uma coletiva de imprensa para anunciar o projeto “Centro Novo”, um plano de intervenção para a região central de São Paulo elaborado pelo arquiteto Jaime Lerner contratado pelo SECOVI, sindicato do mercado imobiliário, e doado ao prefeito.

Em nota publicada no site da Secretaria Municipal de Comunicação, portanto sem riscos de qualquer distorção, Doria afirma que Prefeitura irá executar o projeto com a participação da iniciativa privada. No mesmo texto, a secretária municipal de urbanismo e licenciamento, Heloísa Proença, afirma que a proposta de Lerner dará “ao trabalho em desenvolvimento pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento a grandiosidade e a qualidade compatíveis com a importância histórica, simbólica e afetiva que a região tem para todos nós”.

No dia seguinte, no entanto, Proença e outros representantes da prefeitura estiveram no Ministério Público Estadual (MPE) em reunião solicitada pelo jurídico da Prefeitura ao MPE e afirmaram, de acordo com a ata desta reunião anexada ao inquérito, que o projeto apresentado era apenas uma ideia, que sequer foi analisado ou passou por qualquer desenvolvimento e que, portanto, não era algo que seria realmente executado.

A visita se inseriu no contexto de duas ações públicas em andamento no MP relativas à região da Luz em função do anúncio anterior de várias propostas de intervenção, o que exigiria a constituição de Conselhos Gestores nas Zonas Especiais de Interesse Social demarcadas nas áreas objeto de planos e projetos urbanísticos, como determina a legislação.

Para o MP, a prefeitura insiste que não existem projetos para a Luz, apenas a PPP Habitacional, que, além das quadras onde esta já está em construção, abrange mais dois quarteirões. Para a grande imprensa, o prefeito afirma que o projeto Centro Novo, que teria ações localizadas também na Luz, estará totalmente implementado em 8 anos.

A prefeitura mente. Anuncia obras que não serão feitas, mas que ajudam a construir a ideia de um prefeito realizador, suficiente para alavancar sua candidatura em 2018. De fato, a apresentação do projeto Centro Novo não passa de um conjunto de imagens ilustrativas. Um projeto dessa magnitude exige não apenas – previamente – um modelo urbanístico detalhado, mas também modelos econômicos, financeiros e jurídicos que definam claramente a viabilidade do que se propõe. Por exemplo, na coletiva de imprensa, se fala de um financiamento do BNDES para um Veículo Leve sobre Pneus. Quando o BNDES recebeu e aprovou esta proposta? Se fala de financiamento de intervenções via venda de potencial construtivo. Ora, a Operação Urbana Centro, desde os anos 1990 oferece potencial construtivo para vender e nunca conseguiu atrair interessados. Porque, evidentemente, a questão central do Centro está longe de ser a falta de potencial construtivo disponível.

Aquela região é repleta de pré-existências que precisam ser levadas em consideração como os bens tombados e suas áreas envoltórias, que muito provavelmente impediriam a construção de “torres icônicas”, como sugere a apresentação do Centro Novo, grandes prédios que superam o gabarito existente na região e que destoam completamente da paisagem do entorno.

Evidentemente nada disso foi considerado até agora. O lançamento do projeto não passou de mais uma ação midiática do prefeito, como várias que ele vem fazendo desde que assumiu o cargo.

O detalhe é que esse blefe tem impactos para além do aumento da popularidade ou número de likes nas redes sociais de Doria. Em primeiro lugar, deixa os moradores e comerciantes daquela região, completamente ignorados durante o anúncio do suposto projeto, em situação de apreensão e vulnerabilidade. Segundo, alimenta a especulação no mercado de venda e locação de imóveis, já que o anúncio pode elevar preços ou travar negociações em curso.

Mas, ainda que não passe de uma ideia, é preciso ficar atento ao roteiro da ficção. A gestão Doria deixou claro acreditar que o desafio para a transformação que pretende para o centro seria atrair a classe média. Aliás, este tem sido o tom da chamada “revitalização” da área desde os anos 1990. Como bem lembrou o urbanista Kazuo Nakano em entrevista à Folha, esse público já está chegando por lá. O problema do Centro hoje não é a falta de moradores, mas a melhora das vidas que lá habitam. E a recuperação do enorme e significativo patrimônio histórico remanescente. Para projetos deste tipo, cuja pergunta central é “como podemos reconstruir este lugar com novos produtos imobiliários?” bens tombados e moradores em situação de vulnerabilidade não passam de obstáculos.

Está mais do que na hora de invertermos este roteiro.

Veja mais análises no blog da Raquel Rolnik.