Estão abertas as inscrições para cursos integrantes do Programa de Capacitação – Acesso a Recursos de Saneamento, desenvolvido em parceria entre a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades – SNSA/MCidades e a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Os Cursos têm como objetivos contextualizar a política pública de saneamento básico, o contexto normativo, instrumentos e procedimentos gerais para acesso a programas e recursos. Inscrições abertas até 04 de março de 2014.
Com conteúdo dirigido para gestores e técnicos da administração pública direta e indireta dos entes federados, os Cursos têm como objetivos contextualizar a política pública de saneamento básico, o contexto normativo, instrumentos e procedimentos gerais para acesso a programas e recursos em saneamento sob gestão da SNSA/MCidades, com vistas à melhor qualificação das demandas, projetos e investimentos em saneamento básico no país.
Além das regras gerais (tema do curso 1), o Programa contempla mais três cursos, específicos para entendimento dos procedimentos de acesso a recursos do Orçamento Geral da União (OGU) inseridos ou não no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), além de recursos extraorçamentários do PAC.
O acesso aos cursos é gratuito, aberto a todos os interessados. Possuem carga horária de 40h e serão realizados totalmente à distância, sem tutoria. Cabe ao participante realizar as atividades avaliativas propostas. O percentual mínimo para aprovação e obtenção do certificado é de 70% de aproveitamento nas atividades de cada curso.
As inscrições para o curso Curso 1: Regras Gerais e para o Curso 2: Mecanismos OGU estão abertas e podem ser feitas pelo site da ENAP:
Programa de Capacitação: Acesso a Recursos de Saneamento
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Curso 1: Regras Gerais – Inscrições abertas até 04/03/2014
Curso 2: Mecanismos OGU-PAC – Inscrições abertas até 01/04/2014.
Curso 3: Mecanismos do OGU-NÃO PAC – Inscrições a partir de 22/02/2014
Curso 4: Mecanismos PAC-FINANCIAMENTO – Inscrições a partir de 13/03/2014
