Neste artigo, Isadora de Andrade Guerreiro procura compreender o Lulismo e sua relação com o desenvolvimento urbano brasileiro. Para tanto, a autora percorre o pensamento de Francisco de Oliveira, Sérgio Ferro e Ruy Mauro Marini, para os quais a leitura do desenvolvimento capitalista no país articula elementos do subdesenvolvimento de maneira dialética, funcionalizando permanências na expansão e acumulação do capital. A produção do urbano é entendida como chave privilegiada de análise desta dialética, em particular na sua forma lulista, na medida em que articula mercado e Estado de maneira específica.
A finalidade desta articulação seria, segundo a autora, aquela de colocar em andamento toda uma nova estrutura produtiva do urbano, que relaciona renda da terra, mercado de crédito e a construção civil por meio do Programa Minha Casa Minha Vida. Nele, o discurso desenvolvimentista mal esconde a permanência de elementos “arcaicos” (como a periferização horizontalizada articulada com a precarização e simplificação do trabalho no canteiro de obras) combinados com o aprofundamento das desigualdades e conflitos urbanos – expressos contundentemente em grandes ocupações de terra.
O artigo “A produção do espaço urbano pelo Lulismo: contradições específicas da dependência”, assinado por Isadora de Andrade Guerreiro, foi apresentado no XVII ENANPUR, na sessão temática “Produção e Gestão do Espaço Urbano, Metropolitano e Regional”.
A Rede INCT Observatório das Metrópoles divulga o artigo de Guerreiro com o objetivo de difundir produções que analisam as relações entre a economia e o espaço urbano, tendo como fundo a questão da financeirização das cidades brasileiras, colocando a questão urbano no centro desta nova etapa de desenvolvimento.
DESENVOLVIMENTO URBANO E DEPENDÊNCIA NO LULISMO
Por Isadora de Andrade Guerreiro
O fenômeno do Lulismo tem sido estudado em diversas áreas das ciências humanas, sob pontos de vista e espectros ideológicos diferentes. No entanto, estas pesquisas pouco têm adentrado no escopo da arquitetura e do urbanismo. Os estudos do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), largamente aprofundados no campo do planejamento urbano e da habitação, têm dificuldade em se relacionar com o conceito. Pretende-se aqui compor algumas notas a respeito desta relação, na tentativa de compreender tanto o fenômeno indicado quanto os (des)caminhos do desenvolvimento urbano brasileiro no último período.
O Lulismo traz uma série de mudanças na estrutura social, econômica, política e territorial do Brasil, fato que levou seus ideólogos a falarem em neodesenvolvimentismo, modo de regulação que mistura elementos do desenvolvimentismo e do neoliberalismo. Desde esse ponto de vista, a eclética combinação daria resposta à especificidade do país (e da América Latina) no atual estágio de acumulação do capital, na medida em que permitiria certo desenvolvimento interno, com ganhos para a classe trabalhadora, sem deixar de lado preceitos da economia neoliberal. Este entendimento, bastante frágil, não consegue explicar as contradições decorrentes de um pretenso avanço das forças produtivas com o paralelo avanço das desigualdades, precariedades, e exacerbação das violências sociais; ou ainda, no atual ocaso do Lulismo, não consegue responder de maneira satisfatória à pergunta “o que deu errado, afinal?”.
Neste artigo será adotada a perspectiva teórica da dependência, na sua chave marxista, presente em autores como Ruy Mauro Marini e Sérgio Ferro. Tais autores falam sobre a impossibilidade estrutural do desenvolvimento capitalista clássico no país, dentro do pressuposto de André Gunder Frank de “desenvolvimento do subdesenvolvimento”, para o qual o avanço das forças produtivas no país só pode ter o sentido de aprofundar as desigualdades típicas (e funcionais) de sua posição dependente. Cabe muito bem, portanto, o desenvolvimentismo-neoliberal do Lulismo que, ao colocar em andamento um programa de desenvolvimento capitalista com ganhos redistributivos para a classe trabalhadora, só faz aprofundar as desigualdades. Neste arcabouço cabem as hipóteses de conciliação de classe (Singer, 2012) e avanço do “precariado” (Braga, 2012), entre outros.
Desde esse outro ponto de vista, o Lulismo deve ser entendido como o conteúdo historicamente determinado da luta de classes para a forma dependente no atual estágio de acumulação – que corresponde a uma maior predominância das formas financeiras e fictícias de reprodução do capital. A hipótese que apresentamos é a de que a resposta específica que o Lulismo deu à essa requisição mais violenta representada pelo capital financeiro recorreu à intensificação da renda da terra, na sua face rural e urbana. Para tanto, combina (de maneira paralela e combinada à forma específica da superexploração da força de trabalho) a extensão do uso da terra (por meio da incorporação de novas terras ao processo produtivo rural e urbano) e sua intensificação (aumentando sua produtividade por mecanismos que avançam a extração de mais-valia relativa e, portanto, da subsunção real do trabalho ao capital).
Retomaremos inicialmente este debate teórico sobre a dependência, para depois compreender como a dinâmica urbana se articula dentro de seus pressupostos.
Acesse no link a seguir o artigo completo artigo “A produção do espaço urbano pelo Lulismo: contradições específicas da dependência”.
