O Observatório das Metrópoles promoveu a I Oficina Nacional Regimes Urbanos e a Inflexão Ultraliberal nas Metrópoles Brasileiras, nos dias 03 e 10 de dezembro, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O encontro faz parte das atividades do projeto de pesquisa Regimes Urbanos, que compõe a linha de pesquisa Direito à Cidade, Cidadania e Governança Urbana – os resultados das diversas dimensões da pesquisa devem auxiliar na reflexão sobre as condições que constrangem tipos específicos de barganha social e política que acontecem no nível municipal. Essa segunda parte da oficina (confira a Parte I aqui) foi transmitida ao vivo pelo Facebook e contou com a participação de pesquisadores dos núcleos do Rio de Janeiro, Natal e Belo Horizonte.
Estruturas econômicas dos municípios
Elaborada pelos pesquisadores Filipe Corrêa e Franklin Soldati, a pesquisa sobre a tipologia da estrutura econômica dos municípios metropolitanos, de acordo com o número de vínculos por ramos de atividades, é uma tentativa de construção de tipologias utilizando dados da RAIS e do IBGE. Foram identificados 32 ramos de atividades econômicas (como, por exemplo, atividades agropecuárias, construção de edifícios, serviços de TI), apontando para uma mudança de perfil econômico nos municípios. “O dilema da pesquisa é responder se isso tem a ver com as mudanças na economia ou se é uma divergência das análises que estamos fazendo”, explicou Corrêa. Confira aqui a apresentação.
Capacidade institucional dos governos metropolitanos
O índice de gestão municipal para 16 regiões metropolitanas foi apresentado pelo pesquisador do IBGE, Antônio Alkmim. São 343 municípios nas RM’s selecionadas – Belém, Fortaleza, Natal, Salvador, Belo Horizonte, Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo e Baixada Santista, Campo Grande, Curitiba, Maringá, Porto Alegre, Distrito Federal e Goiânia. Segundo Alkmin, os indicadores apontam que em 2001 e 2014, os municípios incorporaram cada vez mais a internet e a proporção de funcionários públicos por habitante aumentou. O coordenador do Observatório das Metrópoles, Luiz César Ribeiro, ressaltou a importância de mapear e interpretar as dimensões que favorecem e impedem as mudanças políticas e urbanas capturadas pelas forças de mercado. Confira aqui a apresentação.
Autonomia fiscal e padrões orçamentários
Diretamente do Núcleo Natal, o pesquisador Richardson Leonardi Moura da Câmara foi o responsável por apresentar a pesquisa sobre a capacidade de investimento das regiões metropolitanas brasileiras entre 2004-2012. A metodologia utilizada foi a análise de variáveis da capacidade de investimentos municipais sobre o PIB e da capacidade de investimentos sobre a prioridade de gastos públicos. “O percentual para a capacidade de investimentos é bastante baixo nas regiões metropolitanas. Há também um ponto de inflexão na trajetória da capacidade de investimentos dos municípios metropolitanos em 2008, por conta da crise imobiliária”, avaliou Câmara. Confira aqui a apresentação.
Grau de dependência fiscal dos municípios
Os pesquisadores do Núcleo Belo Horizonte, Bárbara França e João Vitor Rodrigues, apresentaram a pesquisa sobre as condições de fiscalidade em municípios metropolitanos brasileiros. “A fiscalidade é o instrumento de reforma social, para corrigir desigualdades ou alcançar a igualdade material qualificada”, explicou França. O estudo buscou identificar as possibilidades e limites para promover o desenvolvimento do bem-estar e do desenvolvimento urbano. A partir de três indicadores foi construída uma classificação dos municípios e a comparação com o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e o IBEU (Índice de Bem-Estar Urbano), apontando os municípios que têm alta, média ou baixa dependência fiscal; e alta, média ou baixa devolução tributária. Confira aqui a apresentação.
Mudanças regulatórias dos municípios e coalizões locais
O pesquisador Orlando Santos Junior falou sobre governança local neoliberal e a adoção de instrumentos pró-mercado e mudanças regulatórias nos municípios. O objetivo da pesquisa foi traçar um panorama da difusão dos instrumentos pró-mercado nas políticas urbanas, como parcerias público-privadas, as PPP’s, e Operações Urbanas Consorciadas, as OUC’s. Os próximos passos serão sistematizar todas as modalidades de PPPs identificadas nos relatórios dos núcleos do Observatório, de acordo com diversos itens, possibilitando uma leitura transversal. “Sobre os conflitos no âmbito das PPPs, identificamos que são pontuais. Os maiores envolvem atores organizados nos setores”, pontuou Santos Junior. Confira aqui a apresentação.
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