Buscar soluções conjuntas para um problema que é comum. Partindo desse conceito, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305) apresenta claro direcionamento para a formulação de planos estaduais e municipais com a participação ativa dos agentes sociais envolvidos no setor. Entretanto, diante do contexto metropolitano, onde os aspectos técnicos e, por vezes, a indisponibilidade de recursos financeiros se defrontam com o esvaziamento do debate entre as cidades, como concretizar uma gestão integrada de resíduos sólidos?
A partir desse questionamento, Raquel Maria da Costa Silveira e Fábio Fonseca Figueiredo produziram o artigo “Possibilidades e desafios para a gestão compartilhada de resíduos sólidos na Região Metropolitana de Natal (RN) à luz da Lei Federal nº 12.305/2010”, publicado no volume 23 da Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais (RBEUR).
Mapa 1. Geração de resíduos por município (t/ano)Fonte: Elaborado pelos autores com base no Plano Estadual de Resíduos Sólidos do RN (SEMARH, 2017).
Silveira e Figueiredo elaboraram um diagnóstico sobre os resíduos sólidos na Região Metropolitana de Natal (RMN), tendo em vista os elementos relacionados à gestão, à coleta domiciliar, à coleta seletiva, à existência de plano municipal de gestão integrada de resíduos e à disposição final do material coletado. Ao final, os autores apontam a inexistência de uma gestão compartilhada na RMN, fundamentada, principalmente, nos distintos percentuais de coleta, nas diversas estratégias de disposição e destinação final dos resíduos e na ausência de planejamento tanto municipal como metropolitano.
Pesquisadora do Observatório das Metrópoles Núcleo Natal, Raquel Maria da Costa Silveira é professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), assim como Fábio Fonseca Figueiredo. Ambos atuam no Departamento de Políticas Públicas e no Programa de Pós-graduação em Estudos Urbanos e Regionais.
A seguir, confira o resumo do artigo:
A Política Nacional de Resíduos Sólidos surgiu como diretriz voltada a uma problemática ambiental que se evidenciava nos municípios brasileiros: a geração de resíduos sólidos combinada com a prevalência dos lixões. Tais problemas se mostravam evidentes principalmente em regiões metropolitanas, as quais se caracterizam, dentre outros aspectos, pela concentração populacional. A Lei Federal nº 12.305/2010 destaca explicitamente o tema da gestão metropolitana. A pesquisa proposta teve como objetivo investigar os desafios para concretizar uma gestão compartilhada dos resíduos sólidos na Região Metropolitana de Natal (RMN) e contou com a realização de pesquisa documental e sistematização de banco de dados secundários. Isso possibilitou a criação de um diagnóstico sobre a gestão dos resíduos sólidos nos quinze municípios que compõem a RMN. O estudo revelou as dificuldades de pactuação entre os entes municipais no recorte espacial estudado, influenciando o alcance de uma gestão integrada na RMN.
Palavras-chave: Gestão Metropolitana, Gestão integrada de Resíduos Sólidos, Política Nacional de Resíduos Sólidos, Região Metropolitana de Natal, Gestão Compartilhada.
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