Publicado na revista Estudos Avançados, publicação do Instituto de Estudos Avançados da USP (IEA-USP), o artigo “Por que o investimento e foco em questões habitacionais é também uma medida de saúde” busca identificar dados de produção científica sobre possíveis relações entre habitação e saúde.
Escrito por Eduardo Castelã Nascimento, Wesllay Carlos Ribeiro e Suzana Pasternak, pesquisadora do Núcleo São Paulo do Observatório das Metrópoles, o estudo demonstra que o marco legal da saúde no Brasil restringe ou mesmo proíbe o uso de recursos da saúde em questões habitacionais, delimita a composição das equipes de saúde a profissões médico-hospitalares, bem como não considera o uso de recursos de outras funções orçamentárias na provisão habitacional para fins específicos de saúde.
Nas conclusões, os autores destacam que diversos estudos apontam que a atenção à saúde é apenas uma parte do que determina a saúde, sendo necessário considerar seriamente as determinantes sociais da saúde, físicas e psíquicas, amplamente estudadas no Brasil e mundo. “Especificamente na área da habitação, que hoje vê vedada a utilização de recursos da função saúde, cabe a discussão de se trazer para o Brasil a aplicação de conhecimentos amplos que relacionam a condição habitacional com a condição da saúde”.
Foto: Marcello Casal Jr. (Agência Brasil).
Confira o resumo:
Viver em uma habitação precária pode ser a causa ou um fator determinante de muitas patologias físicas e mentais, algo muito difundido nos meios técnico e acadêmico. No entanto, mesmo com evidências científicas e provisões legais, o estudo demonstra que o marco legal da saúde no Brasil restringe ou mesmo proíbe o uso de recursos da saúde em questões habitacionais, delimita a composição das equipes de saúde a profissões médico-hospitalares, bem como não considera o uso de recursos de outras funções orçamentárias na provisão habitacional para fins específicos de saúde. O estudo propõe que, para as situações com evidência científica suficiente que tenham como determinante social da saúde a questão habitacional, tais proibições ou delimitações sejam removidas.
Palavras-chave: Habitação; Saúde; Promoção da saúde; Orçamento público.
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