isbn | 858647102

Políticas de Saneamento Ambiental: Inovações na perspectiva do controle social

Para reverter o quadro atual de desigualdade no acesso aos serviços de saneamento ambiental é preciso instituir um novo modelo de gestão do setor ancorado em uma visão de desenvolvimento sustentável, na função social da cidade, no controle social e no direito a cidadania. Como resultado de um seminário envolvendo um grande número de organizações sociais (ONGs, entidades sindicais e profissionais e movimentos populares), instituições públicas e órgãos financiadores internos e externos, o objetivo desta publicação é discutir a gestão do saneamento ambiental no contexto de redefinição do papel do Estado, do surgimento de novos modelos de gestão envolvendo diferentes formatos de descentralização, privatização, democratização e controle social da gestão.

Esta publicação é produto de um processo coletivo de trabalho, buscando contribuir para elaboração de diretrizes e propostas para garantir o controle social, difundir o conceito de saneamento ambiental, desenvolver metodologias de monitoramento e fomentar redes de atores locais em torno do tema.

Seu objetivo é possibilitar o estabelecimento de diálogos e parcerias entre as entidades e instituições que atuam nessa área na perspectiva de elaboração de políticas públicas que garantam entre outros fatores o controle social; a democratização do acesso aos serviços de saneamento ambiental; a qualidade no serviço oferecido e; um novo ordenamento institucional para o setor.