Neste artigo da Revista Cadernos Metrópole nº 36, Lilia Montali e Luiz Henrique Lessa investigam se a mobilidade de renda verificada entre 2001 e 2012 (PNAD/IBGE) foi acompanhada de melhora em algumas dimensões que possibilitam a elevação da condição de vida da população nas regiões metropolitanas brasileiras. Segundo os autores, constatou-se que parcelas da população metropolitana se deslocaram dos dois primeiros decís de renda per capita para os subsequentes; porém há ainda lacunas de acesso ao emprego, educação, saúde e serviços urbanos.
O artigo “Pobreza e mobilidade de renda nas regiões metropolitanas brasileiras”, de autoria de Lilia Montali e Luiz Henrique Lessa, é um dos destaques da edição nº 36 da Revista Cadernos Metrópole.
Abstract
The question of poverty has been one of the main topics on the Brazilian political agenda and is among the Millennium Development Goals, a document that was signed in 2000. Poverty, understood as the result of multiple needs, has been decreasing due to a set of social policies and to the resumption of economic growth. The objective of this essay is to discuss whether the income mobility verified between 2001 and 2012 (Pnad-IBGE series) was accompanied by improvements in some of the dimensions that enable better living conditions to the population in Brazil’s metropolitan regions and by changes that allow the discussion of social mobility. Income mobility was verified when sectors of the metropolitan population rise from the two lowest deciles of per capita household income to higher deciles. The persistence of gaps in access to jobs, education, health and urban services was also noted.
INTRODUÇÃO
Por Lilia Montali e Luiz Henrique Lessa
A pobreza e a permanência de elevados índices de desigualdade social têm se mostrado como temas relevantes da agenda pública da política brasileira na última década. Em 2000 o Brasil aderiu às Metas do Milênio (Pnud ONU, 2000), com os demais 190 países membros da ONU. Esse documento estabelece medidas e metas que deverão ser atingidas até 2015 para se reduzir a extrema pobreza e a fome, assim como promover a igualdade entre os sexos, entre outras. As metas de redução da pobreza e do número de pessoas subalimentadas foram atingidas pelo Brasil, segundo o relatório da ONU “O Estado da Insegurança Alimentar no Mundo 2015”.
Nesse período, também foi confirmada a redução da pobreza e da extrema pobreza, através de análise dos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2014, IBGE, realizada pelo Ministério de Desenvolvimento Social (MDS). Tal análise mostra redução das taxas de pobreza extrema de 7,6% da população, em 2004, para 2,8%, em 2014, e das taxas de pobreza de 22,3%, em 2004, para 7,3% da população, em 2014. A continuidade da redução da pobreza até 2014 também é apontada pelo relatório da Cepal “Panorama Social da América Latina 2015”. Segundo Laís Abramo, diretora da Divisão de Desenvolvimento Social da Cepal, a diminuição mais acentuada da pobreza entre os indigentes mostra a eficácia e a importância dos programas de combate à extrema pobreza que existem atualmente no País.
A análise do ano de 2012, aqui apresentada, mostra que a pobreza entendida como resultante de carências múltiplas se reduz no País, como resultado de um conjunto de política sociais. A desigualdade também apresenta tendência declinante, ainda que se mantenha em níveis elevados. Dentre as políticas sociais recentes com maior impacto sobre a redução da pobreza e da desigualdade, na primeira década do século XXI, merecem destaque a política de recuperação do salário mínimo (SM), as medidas para a recuperação do emprego e a política de transferência condicionada de renda.
Indaga-se, neste ensaio, se a mobilidade de renda observada a partir de 2004 – período em que se iniciam a retomada do crescimento econômico no País e também a ampliação e o aperfeiçoamento das políticas de combate à pobreza –, é acompanhada de melhora em algumas das dimensões que possibilitam a elevação da condição de vida da população nas regiões metropolitanas, além de mudanças que permitam a discussão de mobilidade social.
A análise tem por foco as regiões metropolitanas brasileiras e privilegia como eixos o nível educacional e as formas de inserção no mercado de trabalho, bem como os indicadores de qualificação profissional. As regiões metropolitanas brasileiras apresentam-se como espaços importantes para o estudo da problemática envolvida no comportamento da pobreza e da desigualdade de renda, porque se, por um lado, agregam as principais aglomerações urbanas do País, sendo responsáveis por cerca de 40% do PIB nacional, por outro, apresentam permanência de elevada proporção de pobres (Rocha, 2003; 2010; 2013) e da desigualdade de renda que, embora em queda, é, em média, superior à nacional (Montali et al., 2014). Deve-se ainda ressaltar que as regiões metropolitanas brasileiras (RMs) evidenciam as mesmas tendências apontadas na literatura para o Brasil com relação à redução da desigualdade de renda a partir de 2004, que resultam da elevação da renda domiciliar per capita e do crescimento mais acentuado do rendimento médio dos domicílios nos decis inferiores de renda.
O presente ensaio refere-se ao período entre 2001 e 2012, e o fato de sua publicação ocorrer em 2016 nos obriga a registrar que essa tendência virtuosa de elevação do emprego formalizado e do rendimento domiciliar per capita, observada até o ano de 2014, sofre uma inflexão no decorrer do ano de 2015, como decorrência de uma conjunção desfavorável provocada por crise política e econômica que se instaura no País e permanece até o momento atual. A conjuntura de crise e recessão se acentua no ano de 2016 e é possível que afete negativamente os indicadores de pobreza alcançados.
Entretanto, este ensaio retrata um momento de crescimento econômico e de redução da desigualdade de renda resultante de políticas econômicas e sociais, que tiveram êxito na redução da pobreza. Ele é composto por três partes. Na primeira parte são apresentadas as regiões metropolitanas brasileiras e sua heterogeneidade e é justificada a escolha do agregado de regiões metropolitanas do Sul e do Nordeste, por apresentar situações contrastantes em relação à renda domiciliar per capita. Na segunda parte, são indicadas as principais políticas sociais responsáveis pela redução da pobreza na primeira década dos anos 2000. Na última parte, é apresentada a análise comparativa dos dados da Pnad relativos ao período de 2001 a 2012 com o intuito de identificar as características da pobreza no Brasil naquele momento, considerando-se como indicadores a renda, o vínculo contratual de trabalho, o nível educacional e o acesso a serviços urbanos.
Acesse o artigo completo na Revista Cadernos Metrópole nº 36.
Publicado em Artigos Científicos | Última modificação em 22-06-2016 22:36:07
