A proposta do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) entra agora em sua fase final de conclusão. A proposta será posta em debate com a sociedade, de modo a promover ampla discussão com vistas à consolidação de sua forma final. Estão previstos cinco seminários regionais, duas audiências públicas e uma consulta pública via internet, nos meses de abril a junho deste ano.
A elaboração do Plansab é prevista na lei de diretrizes nacionais para o saneamento básico – Lei nº 11.445/2007, regulamentada pelo Decreto nº 7.217/2010, coordenada pelo Ministério das Cidades.
Iniciado em 2008, o processo de construção do Plano foi organizado em quatro etapas de trabalho: a primeira foi o Pacto pelo Saneamento Básico; a segunda foi a elaboração do diagnóstico da situação do saneamento no País, mediante a pesquisa: Estudo do Panorama do Saneamento Básico no Brasil e, também, a proposta do Plano Nacional de Saneamento Básico; a terceira etapa inicia agora com a divulgação e debate público da Proposta de Plano. Posteriormente será realizada a quarta etapa de atividades que é o detalhamento dos programas, projetos e ações, bem como monitoramento e avaliação.
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Última atualização em Qua, 04 de Maio de 2011 21:43
