A Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A. (Emplasa) convida representantes de diversos setores com destacada atuação na Região Metropolitana de São Paulo para o evento “Plano de Ação da Macrometrópole Paulista – PAM 2040: Mobilização para Atuação Regional”, que será realizado no dia 21 de maio de 2014, em São Paulo/capital.
A Macrometrópole Paulista é integrada por 173 municípios, onde vivem 74% da população do Estado. Esse extenso território concentra alguns dos principais centros de riqueza e produção de conhecimento do país, ao mesmo tempo em que abriga contradições sociais, urbanas e ambientais. Assim, torna-se essencial um planejamento de longa prazo para a garantia de um desenvolvimento urbano mais justo, inclusivo, sustentável e com equidade nessa região.
Tendo como horizonte o ano de 2040, o Plano de Ação da Macrometrópole Paulista (PAM 2040) visa orientar a formulação e a execução de políticas públicas que contribuam para a efetivação do futuro desejado por todos e todas que vivem nesse território.
Evento
Plano de Ação da Macrometrópole Paulista – PAM 2040
21 de maio de 2014 – 9h às 13h
Local: Edifício Cidade 1 – Auditório B – Mezanino
Rua Boa Vista, 170, Centro – São Paulo/SP
PAM
O Plano de Ação da Macrometrópole Paulista (PAM) é uma ferramenta de planejamento de longo prazo, que pretende dar suporte à formulação e implementação de políticas públicas e às ações de governo para o território da Macrometrópole Paulista (MMP). Para isso, levará em conta o diagnóstico das principais potencialidades de desenvolvimento e dos problemas, as restrições presentes em distintas dimensões da realidade regional e a formulação de uma visão de futuro desejado (cenários do desenvolvimento futuro).
Lançado em 2011, o PAM superou a fase preparatória e acaba de concluir a elaboração dos cenários de referência, etapa desenvolvida com a colaboração de 12 Secretarias de Estado. O próximo passo é a formulação da Visão do Futuro Desejado para 2040, que será a base para a definição das estratégias de ação para a Macrometrópole Paulista e sua Carteira de Projetos Integrados.
Macrometrópole Paulista
O território macrometropolitano abrange as quatro regiões metropolitanas institucionalizadas do Estado – São Paulo, Campinas, Baixada Santista e Vale do Paraíba e Litoral Norte –, as aglomerações urbanas de Sorocaba, Jundiaí e Piracicaba, além das microrregiões de Bragantina e São Roque. São 173 municípios que concentravam, em 2010, 73,3% do total da população paulista, 83,4% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual e 27,6% do PIB brasileiro –, além de abrigarem cerca de 50% da área urbanizada do Estado.
A elaboração do PAM segue os objetivos, metas e diretrizes da Política de Desenvolvimento Macrometropolitano e terá como resultados finais: o Plano de Ações Estratégicas da MMP, a Carteira de Projetos Integrados, destinados a conferir sustentabilidade ao desenvolvimento socioeconômico e urbano-regional, e o Modelo de Governança da Carteira.
Objetivos gerais
Aumentar a eficiência da ação governamental e racionalizar o uso dos recursos públicos, priorizando segmentos da população e territórios com maior vulnerabilidade social ou urbana. Ações de caráter transversal, que gerem sinergia entre os investimentos públicos – e entre estes e os realizados pelo setor privado – terão primazia.
Contar com um instrumento de planejamento que defina políticas públicas de médio e longo prazos, além de projetos e ações estratégicas capazes de promover a articulação e integração de objetivos e metas do desenvolvimento socioeconômico e urbano da MMP.
Dispor de instrumentos que permitam implantar um processo permanente de planejamento, aberto à participação de stakeholders do desenvolvimento regional – sejam agentes do setor público dos vários níveis de governo, sejam do setor privado e da sociedade civil organizada. Este requisito garantirá legitimidade (accountability) às proposições do Plano de Ações Estratégicas e da Carteira de Projetos Integrados.
Apoiar tecnicamente a Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano (SDM) na formulação e implementação da Política de Desenvolvimento Metropolitano. Esta será a base do planejamento e gestão do território da MMP e da governança metropolitana, privilegiando a definição de mecanismos e instrumentos de governança da Carteira de Projetos Prioritários.
Objetivos específicos
Identificar fatores críticos, projetos e atividades portadoras do futuro, evidenciando potencialidades e sinergias que possam conduzir à implementação do cenário desejado para o desenvolvimento regional.
Mapear os principais entraves para atingir o futuro desejado.
Orientar as ações do setor público para o equacionamento de questões e problemas de interesse comum, priorizando ações de caráter transversal, definidas com base na visão de futuro integrada e consensada entre os agentes governamentais e não governamentais.
Para mais informações, acesse o site da Emplasa.
