Este artigo, destaque da edição nº 19 da Revista e-metropolis, apresenta uma breve análise do discurso governamental utilizado na defesa do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro (AMRJ), realizada através do principal instrumento de planejamento deste empreendimento rodoviário: o relatório final do Plano Diretor do Arco Metropolitano (PDAM).
O artigo “Planejamento urbano e ideologia: uma análise do Plano Diretor do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro” é um dos destaques da Revista eletrônica e-metropolis.
Abstract
This article is a brief analysis of the governmental discourse to defend Rio de Janeiro’s Metropolitan Ring Road (AMRJ). The defense is conducted through its principal instrument planning of this road project: the final report on Rio de Janeiro’s Metropolitan Ring Road’s Master Plan (PDAM). Here, will be discuss the economical, social and environmental aspects of this enterprise, having as theoretical background the concept of ideological discourse placed by Engels and Marx, in the book “The German Ideology” and debated, among others, by Marilena Chauí in the book “What is ideology”.
Keywords: Metropolitan Ring Road, Ideology, Urban Planning, highway, environmental conflicts.
INTRODUÇÃO
Por Ticianne Ribeiro de Souza (USP)
Neste artigo analisaremos brevemente alguns pontos do discurso governamental empregado na justificação do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro (AMRJ). Para tal, este texto está dividido em quatro partes. Primeiramente, iremos abordar o conceito de ideologia colocado por Engels e Marx no livro A ideologia alemã e discutido por outros autores, como Marilena Chauí no livro O que é ideologia, Flavio Villaça no texto “Uma contribuição para a história do planejamento urbano no Brasil”, Vera Rezende no livro Planejamento urbano e ideologia.
Na segunda parte, apresentaremos o projeto do AMRJ conforme exposto no seu principal instrumento de planejamento: o relatório final do Plano Diretor do Arco Metropolitano (PDAM). Após esse embasamento teórico e a apresentação do estudo de caso, abordaremos o discurso ideológico utilizado no PDAM como justificativa de implantação do Arco, comentando primeiramente seus aspectos econômicos e posteriormente seus aspectos socioambientais.
O CASO ANALISADO
Nessa perspectiva, o presente trabalho buscou pesquisar a relação entre os discursos ideológicos de um plano, sua narrativa e seus objetivos reais e expressos. Como estudo de caso, analisamos o Arco Metropolitano do Rio de Janeiro (AMRJ), através do seu principal instrumento de planejamento: o relatório final do Plano Diretor do Arco Metropolitano (PDAM). Tal relatório foi elaborado em 2011 pelo Consórcio Tecnosolo – Arcadis Tetraplan, sob a fiscalização de uma Unidade Gestora de Programas composta pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços; Secretaria de Planejamento e Gestão; Secretaria de Obras; Secretaria do Ambiente e Secretaria da Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro.
O AMRJ é o maior empreendimento público rodoviário do estado fluminense. Lançado na década de 2000, tem aproximadamente 141 km de extensão, dos quais 69 km se referem a rodovias existentes que passarão por obras de melhoramento e 72 km correspondem a novas vias em pista dupla que estão sendo construídas, em sua maioria, em áreas ainda não urbanizadas.
Na área de abrangência do Arco, existem 21 municípios, dos quais oito são interceptados diretamente por seu traçado, a saber: Itaguaí, Seropédica, Japeri, Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Magé, Guapimirim e Itaboraí. Com a construção do Arco, ocorrerá a interligação das cinco principais rodovias que atravessam a Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ): a rodovia Washington Luís (BR-040), a rodovia Presidente Dutra (BR-116), a antiga estrada Rio-São Paulo (BR-465), a Rodovia Rio-Santos (BR-101 sul) e a Rodovia Rio-Vitória (BR-101 norte).
O AMRJ foi idealizado pelo governo militar em 1974 no âmbito do plano rodoviário estadual, pouco antes da criação da Fundação para o Desenvolvimento da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (FUNDREM). Contudo, por mais de três décadas o projeto só ficou no papel. Em 2006, com a decisão da Petrobras de instalar o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ) no município de Itaboraí, o projeto do Arco ganhou uma nova dimensão econômica, sendo colocado pelo poder público como um dos pontos centrais de uma nova estratégia de desenvolvimento econômico da região metropolitana fluminense. Assim, em 2007, o projeto do Arco Rodoviário é incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. Tendo em vista o traçado do Arco, ao analisar os investimentos do PAC no setor industrial da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ), torna-se claro que o AMRJ é um projeto de infraestrutura que pretende dar suporte aos empreendimentos industriais do PAC para esta região.
Conforme frisado logo no início do PDAM, o Arco Metropolitano está concebido para se configurar como uma nova oferta logística cujo objetivo é gerar uma nova dinâmica econômica no estado do Rio de Janeiro, acarretando “transformações de magnitude e importância, com alto valor estratégico”(PDAM, 2011, p.3). Assim, no contexto do PAC, o Arco é peça fundamental de um grande projeto econômico de “desenvolvimento” da RMRJ que ocasionará alterações estruturais da RMRJ.
O relatório final do PDAM reafirma esse caráter ao colocá-lo como “empreendimento alicerce” que visa a ligar os dois “empreendimentos âncoras” – o Comperj e a Província Portuária de Sepetiba em Itaguaí. Esta última se configura como um conjunto de empreendimentos logísticos associados a instalações industriais implantado em Itaguaí, entre eles: a Plataforma Logística da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e o Complexo Siderúrgico da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA) do ThyssenKrupp.
Leia o artigo completo “Planejamento urbano e ideologia: uma análise do Plano Diretor do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro” na edição nº 19 da Revista eletrônica e-metropolis.
09-02-2015
