Consulta pública sobre Programas Habitacionais de Interesse Social
A Secretaria Nacional de Habitação (SNH) do Ministério das Cidades abre para consulta pública proposta de apoio a projetos de pesquisa, visando estimular a consolidação de estudos e metodologias de monitoramento e avaliação de políticas e programas habitacionais de interesse social no Brasil. Para a efetivação do apoio aos projetos de pesquisa a serem selecionados, deverá ser firmada parceria com o CNPq ainda no primeiro semestre de 2012.
A consulta pública objetiva colher contribuições da comunidade de pesquisadores acerca das modalidades de pesquisa, linhas temáticas e valores delineados, e assim permitir a compatibilização entre os instrumentos de seleção pública que serão formulados e a demanda existente.
As sugestões deverão ser encaminhadas para o email: snh.pesquisa@cidades.gov.br até o dia 13/01/2012, indicando nome; instituição e contato do colaborador.
Leia a seguir o texto da consulta pública.
Avaliação e Monitoramento de Políticas e Programas Habitacionais
A Secretaria Nacional de Habitação (SNH) exerce papel estratégico na gestão e disseminação de informações habitacionais e tem como um de seus principais propósitos subsidiar o acompanhamento, a avaliação e o monitoramento das políticas e programas sob sua responsabilidade.
A instituição de um sistema de monitoramento e avaliação dos programas habitacionais vem sendo desenvolvido pela SNH e apóia-se em algumas importantes estratégias de trabalho. Uma delas é o financiamento de pesquisas acadêmicas que avaliem, num determinado período de tempo, o processo de implementação dos programas, bem como seus efeitos e impactos na realidade urbana e econômico-social das cidades e das famílias beneficiárias.
Nesse sentido, a SNH em parceria com CNPQ disponibilizará recursos para apoiar o desenvolvimento de projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente na consolidação de estudos e metodologias de monitoramento e avaliação de políticas e programas habitacionais de interesse social no Brasil.
Visando obter contribuição da comunidade científica, a SNH submete à consulta pública as linhas temáticas a serem abordadas nos estudos, para manifestação quanto à pertinência dos temas, viabilidade da execução das linhas temáticas e disponibilidade orçamentária.
Para mais informações, acesse o site do Ministério das Cidades aqui.
