No final de agosto, o advogado popular e pesquisador do Observatório das Metrópoles Núcleo Curitiba, Thiago Hoshino, tomou posse do cargo de ouvidor externo da Defensoria Pública do Paraná (DPE) e terá dois anos de mandato.
“A grande marca da ouvidoria é sua natureza externa, ou seja, o fato de que processo de indicação passa por instâncias fora da DPE e o cargo é ocupado por alguém que não está dentro da carreira de defensor. Essa natureza da ouvidoria externa coloca-a como ponte e elemento de democratização do sistema de justiça e da própria Defensoria”, aponta Thiago, que também é doutorando em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), foi assessor jurídico da Terra de Direitos e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Justiça de Proteção ao Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo.
A atual ouvidor (ao centro), Thiago Hoshino, e o ex-ouvidor, Gerson da Silva (à esquerda) no ato oficial de transmissão de cargo. Foto: Alexandre Valente/Defensoria Pública.
Após chamada pública e composição de lista tríplice pelo Conselho Permanente de Direitos Humanos do Paraná (COPED), Hoshino foi eleito no dia 16/08 pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
A Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Paraná atribui ao ouvidor externo levar e defender as reivindicações da sociedade para aos órgãos da administração superior da Defensoria, assegurando o cumprimento da missão constitucional da instituição. Entretanto, de acordo com Thiago, “ainda é necessário avançar na realização do planejamento e orçamento participativos, a fim de que as prioridades definidas pelo conjunto da sociedade sejam incorporadas à gestão da Defensoria”.
Entre os desafios do atual ouvidor, está a imediata articulação com os movimentos sociais, a expansão e interiorização da Defensoria (atualmente o quadro de defensores públicos no Paraná é insuficiente). Outra prioridade é a consolidação e ampliação dos núcleos especializados. Já existem os núcleos da Política Criminal e da Execução Penal, de Defesa do Consumidor, das Questões Fundiárias e Urbanísticas, da Infância e Juventude, da Cidadania e Direitos Humanos e o de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher.
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