A participação popular na gestão pública é um dado recente na sociedade Brasileira. O pesquisador Orlando dos Santos Junior discute neste artigo as possibilidades e desafios da participação popular enquanto instrumento de gestão democrática do planejamento urbano. Em seu texto, são apresentados diferentes paradigmas definidores de políticas urbanas que atravessam e guiam a concepção dos Planos Diretores.
Em 1991, com aprovação do Estatuto das Cidades, propõe-se a construção de um novo pacto socioterritorial, onde a participação popular ganha lugar de destaque no planejamento urbano, tornando-se obrigatória na confecção dos planos diretores – principal instrumento de planejamento articulado pelo Estatuto.
Entendendo que a participação social é um processo histórico e dialético, e que, portanto, reflete o dinamismo de épocas e relações sociais diferentes, o Observatório das Metrópoles realizou uma enquete com o objetivo de apreender a percepção de leitores de seu portal eletrônico sobre a obrigatoriedade da participação popular na confecção dos planos diretores. Neste artigo, o pesquisador Orlando Alves dos Santos Junior discute as possibilidades e desafios da participação popular enquanto instrumento de gestão democrática do planejamento urbano, passando por temas como as desigualdades sociais a de poder na participação institucionalizada, a mobilização popular para participação nos planos diretores, os instrumentos utilizados na elaboração dos planos, e a apropriação dos espaços de participação como possibilidade de efetivação do direito à cidade.
Clique aqui e leia o artigo A participação popular na elaboração dos planos diretores.
Última atualização em Qua, 26 de Maio de 2010 15:36
