Neste artigo a professora Raquel Rolnik analisa o caso do Parque Augusta, em São Paulo, que ilustra bem a perversa relação entre a coisa pública e o privado no Brasil. Segundo Rolnik, a Justiça ordenou a “reintegração de posse” do parque, declarando, assim, que um bem público inserido em área privada pode ser privatizado.
O artigo “Parque Augusta e o sentido do público”, de autoria da professora Raquel Rolnik (FAU/USP) foi publicado originalmente no Jornal Folha de São Paulo. O Observatório das Metrópoles divulga o artigo com foco na ampliação do debate sobre a ocupação dos espaços urbanos e o bem público nas cidades.
Parque Augusta e o sentido do público
A indignação geral com a corrupção, essa abominável apropriação do que é público para transformar em riqueza privada, é eloquente quando se trata de desviar recursos do Orçamento, mas é cega, surda e muda em casos que, embora em contextos distintos, também configuram apropriação do público pelo privado.
Vejamos o caso do parque Augusta: o terreno pertence a incorporadoras, mas nele há um resquício de mata atlântica, um respiro teimoso de natureza em um mar de concreto e cimento, que foi declarado e reconhecido – formal e legalmente – como “área de usufruto e apropriação pública, preservada até o final dos tempos”.
Fechado ilegalmente no final de 2013, o parque foi ocupado no início deste ano por moradores e usuários que tinham o objetivo não de se apropriar do terreno, mas sim de abri-lo ao uso comum, como deve ser.
Leia o artigo completo no site da Folha de São Paulo.
11-03-2015
