Foi lançada a publicação “Panorama dos Conflitos Fundiários Urbanos no Brasil em 2018“, organizada pelo Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU) através do seu Grupo de Trabalho (GT) Conflitos.
O relatório parte da necessidade de uma leitura ampla – e também integrada a nível local – dos conflitos fundiários no país, e conta com textos que abordam as cidades de Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Recife e Fortaleza. O FNRU se propõe a identificar quantitativamente e qualitativamente os processos de luta pelo direito à moradia digna, representadas pelas ocupações urbanas de áreas abandonadas e que não cumprem sua função social.
A publicação possui por objetivos:
- Dar visibilidade aos dados e às informações que já existiam sobre os conflitos fundiários urbanos e que foram produzidos no ano de 2018 através das seguintes fontes: aplicativo de mapeamento de conflitos do Fórum Nacional de Reforma Urbana, dados do Observatório das Remoções e dados brutos das Defensorias Públicas estaduais; entre outras.
- Buscar uma aproximação e um ponto de convergência metodológica de modo a poder construir de modo colaborativo um Panorama Nacional do Conflitos Fundiários Urbanos;
- Reunir os dados já existentes sobre conflitos fundiários urbanos de modo a compor um quadro mais amplo, em termos territoriais, dos conflitos fundiários urbanos, na perspectiva de ampliar o alcance das informações para os próximos anos;
- Dar visibilidade aos dados sobre conflitos fundiários urbanos e denunciar as violações aos direitos humanos decorridas destes conflitos;
- Fortalecer a Rede de apoio dos assentamentos que estão inseridos em contextos de conflitos fundiários urbanos.
O Observatório das Metrópoles é um dos apoiadores da publicação, contando com a participação de pesquisadores(as) como autores nos capítulos “Relatório dos conflitos fundiários urbanos de Fortaleza“, escrito por Renato Pequeno, Valéria Pinheiro, Breno Holanda, Inara Vitória Coelho e Laryssa Figueiredo de Azevedo, e “Panorama dos conflitos fundiários urbanos no Rio de Janeiro“, de autoria de Bruna Ribeiro, Luciana Ximenes e Orlando Santos Junior
Confira a publicação completa: CLIQUE AQUI.
