Publicado na Revista de Sociologia e Política (v. 28, n. 73), o artigo “Orçamentos Participativos: variáveis explicativas e novos cenários que desafiam a sua implementação” investiga quais são os fatores que explicam a adoção dos Orçamentos Participativos (OP) pelos municípios brasileiros.
Escrito por Luciano Fedozzi (Núcleo Porto Alegre), Marilia Patta Ramos e Fernando Gonçalves de Gonçalves, ambos vinculados à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o texto amplia o conhecimento sobre as condições de adoção dos OP pelos municípios, além de permitir indicar que elementos conjunturais e estruturais são adversos para a sua aplicação.
Reprodução: Jornal Sul21
Para isso, utiliza dados sobre os municípios que adotaram o OP, extraídos do banco da Rede Brasileira de Orçamentos Participativos (2009-2012), e dados sociodemográficos de todos os municípios do país (com e sem OP), extraídos do Censo do IBGE e sistematizados no Atlas Brasil do IPEA (2013), a fim de aplicar as técnicas de Análise Fatorial de Componentes Principais e de Regressão Logística Binária.
Com base na literatura são discutidas as variáveis já conhecidas relativas ao desenho institucional, ao associativismo e à vontade política dos governantes. Também são testadas variáveis independentes e exógenas à participação, relativas à regionalização, ao porte das cidades, à riqueza local e ao desenvolvimento socioeconômico dos municípios. Além disso, é testada uma variável política relativa à ideologia predominante dos governos locais.
Fonte: Elaboração própria dos autores.
Segundo os autores, os resultados indicam que a orientação ideológica, a região geográfica, o desenvolvimento social, a desigualdade econômica e o porte do município interferem nas chances de adoção do OP. Por outro lado, a riqueza econômica relativa e o associativismo não têm impactos significativos.
Eles também destacam que “a análise dos dados extraídos das variáveis explicativas estudadas – à luz do novo contexto político, econômico e fiscal do país –, nos permite identificar um novo momento histórico adverso para a adoção dos OP”, apontando que se acentua o declínio da importância política dos OP na agenda de democratização e de inclusão social no país.
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