Sistemas de videomonitoramento se espalham pela Grande Vitória para controle do trânsito e, principalmente, da segurança. Como fica a privacidade em meio a tantos registros de imagens? Neste artigo para o Jornal A Gazeta, o professor Pablo Lira, coordenador do Núcleo Grande Vitória da Rede INCT Observatório das Metrópoles, faz uma análise dessas ferramentas nas táticas de segurança por parte do Estado e da sociedade.
Pablo Lira é um pesquisador da área da Segurança Pública. Graduado em Geografia e mestre em Arquitetura e Urbanismo, além de professor universitário, é integrante do Instituto Jones Santos Neves e coordenador do Núcleo Vitória do INCT Observatório das Metrópoles.
Ele é autor do livro “Geografia do Crime e Arquitetura do Medo”.
Luz, câmera, dissuasão!
Pablo Lira
Professor do Mestrado em Segurança Pública da UVV
pabloslira@gmail.com
De acordo com dados da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2012, foram registrados cerca de 500 mil assassinatos no mundo. Somente o Brasil concentrou aproximadamente 11% dessas mortes. O Brasil é a nação com o maior número de assassinatos. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), em 2016 foram computados mais de 60 mil homicídios no país.
O homicídio pode ser considerado um dos níveis máximos da criminalidade. Todavia, ele representa parte da violência urbana brasileira que também pode ser caracterizada por outros tipos de crimes, tais como, lesão corporal, roubo de veículo e roubo em residência.
Essa violência não se distribui homogeneamente no espaço geográfico. Ela se mostra potencialmente concentrada nas cidades e metrópoles. É vivida e espetacularizada diariamente, ao ponto de assumir lugar de destaque na lista das principais preocupações e medos da sociedade.
Em meio ao quadro crítico da (in)segurança, a população busca nas tecnologias meios para garantir a autoproteção, sobretudo, de espaços financeiros, comerciais e residenciais. É nessa perspectiva que se amplia a incorporação de circuitos de videomonitoramento, sensores, alarmes e cercas elétricas nas cidades brasileiras. Com base na Associação Brasileira das Empresas de Sistemas Eletrônicos de Segurança (ABESE), constata-se que o segmento da vigilância eletrônica se expandiu 13% ao ano na última década.
É inevitável que a percepção cotidiana, sobre a difusão das câmeras de vigilância, nos remeta à figura fictícia do “Big Brother” de George Orwell. Genericamente, os circuitos de videomonitoramento visam inculcar em uma sociedade de controle a ideia de que as pessoas estão sob ininterrupta vigilância dos agentes de segurança e das autoridades.
Nessa lógica, o propósito inicial para a disseminação desse aparato tecnológico de segurança é a dissuasão criminal. Devido à magnitude da criminalidade violenta observada no Brasil, recorrentemente as câmeras de segurança têm contribuído, também, com o trabalho da polícia para investigar delitos. Além disso, as agências de segurança pública se fazem valer das câmeras de vigilância para monitorar as ruas, praças, parques e praias, com o objetivo de prevenir o cometimento de crimes e garantir a manutenção da ordem pública.
Não devemos encarar as câmeras de vigilância como a panaceia para o problema da violência urbana. No prisma da segurança privada e pública, respeitando e resguardando as privacidades dos indivíduos, os circuitos de videomonitoramento tendem a somar no conjunto de mecanismos e estratégias desenvolvidas em prol da incolumidade das pessoas e patrimônios.
