Neste artigo, Thiago Canettieri reflete sobre a questão da moradia considerada atualmente como um dos principais desafios para as cidades brasileiras. O pesquisador apresenta uma visão da moradia como um direito social, em seguida uma análise da produção das moradias nas cidades contemporâneas, para então apresentar uma reflexão sobre ocupação, remoção e luta.
O artigo “Ocupações, remoções e luta no espaço urbano: a questão da moradia”, é um dos destaques da edição nº 17 da Revista eletrônica e-metropolis.
Abstract
Reflect upon the issue of housing today has been one of many challenges present in Brazilian cities, especially in the large ones. This is one of the most relevant topics in the problem of cities, primarily constitute a basic right. The aim of the paper is to present a reflection on cases involving access to housing today: the occupations, removals and struggle for housing. These three interrelated elements can be taken as a reflection of the mode of production of the contemporary city. The paper presents a vision of housing as a social right, then an analysis of the production of housing in contemporary cities, and then present a reflection on occupation, removal and control.
INTRODUÇÃO
POR THIAGO CANETTIERI
O habitar é uma necessidade básica do ser humano e a maneira como é satisfeita nas sociedades é indicativo da forma de organização social que se estrutura (ENGELS, 2008). A questão habitacional é um dos muitos desafios presentes nas cidades brasileiras contemporâneas, em especial nas de grande porte. Trata-se de um dos temas de maior relevância na problemática das cidades, principalmente por constituir em um direito básico. Esse tema, por envolver várias questões que interferem diretamente na vida das pessoas, assume importância inquestionável. O direito à moradia digna, conforme consta na Constituição Federal de 1988 e na Lei Federal 10.257, de 10 de Julho de 2001 (que regulamenta o princípio constitucional), é requisito básico para o pleno exercício da cidadania.
Os maiores esforços para a amenização do problema das moradias se concentram nos programas habitacionais populares. Porém, os estudos realizados sobre os projetos de habitação de interesse social efetivados pelo poder público no país apontam para a predominância de modelos homogeneizados e massificados (ALVES, 2013; SILVA, 2012; AVELAR, et.al. 2011). Essa tipologia construtiva não atende, na maioria dos casos, às reais necessidades e demandas da população, pois não considera seus interesses. As habitações produzidas, com a rigidez de suas formas, através da política do “consenso único” acabam por impor aos moradores a ideia de que esse é o único modo de acesso à moradia.
Na contramão dos programas oficiais ocorre produção de moradias por meio de autogestão e autoconstrução através das ocupações. Os processos de ocupação apresentam significativa distinção em re¬lação a propostas oficiais implantadas, pois, quando comparados às proposições governamentais, representam uma oportunidade de acesso à moradia, já que a comunidade atendida apresenta suas demandas e necessidades locais e participa, ativamente, de todo o projeto: da concepção à implementação.
Como era de se esperar, as ocupações geram incomodo ao poder público, à ordem vigente e à classe dos proprietários dos terrenos. Portanto, é frequente a política de remoções e despejos dessas ocupações. No entanto, como resposta, a população se organiza em torno de movimentos sociais reivindicativos e críticos sobre o acesso à moradia no Brasil.
O presente trabalho objetiva discutir a questão das moradias nas cidades brasileiras contemporâneas destacando o processo recorrente de ocupação, remoção e luta da população. Dessa forma, pretende-se lançar luz sobre os movimentos sociais de acesso à habitação que vêm ocorrendo no Brasil, permitindo refletir sobre a produção da cidade. Neste processo, a população privada do acesso à moradia produz ativamente a paisagem urbana.
O artigo, como forma de apresentar os argumentos desta discussão, está dividido da seguinte maneira: inicialmente discute-se a moradia – entendida como direito básico da população, como previsto em lei – destacando a baixa de efetividade da legislação brasileira. Mais à frente no texto aborda-se a produção de moradia nas cidades contemporâneas, tratando da mercantilização da habitação e das lógicas de acesso existentes. Em seguida apresenta-se a discussão sobre as ocupações urbanas, sobre os processos de remoções dessa população e por fim sobre os movimentos de luta pela moradia.
Acesse o artigo completo na edição nº 17 da Revista e-metropolis.
