O trabalho “Ocupação, uma alternativa de Moradia? O caso Prestes Maia” de Julia Murad e Silva Teixeira, apresenta o processo histórico da maior ocupação por movimento de moradia do Brasil, o edifício Prestes Maia, em São Paulo.
Defendida no âmbito da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, a dissertação foi orientada por Camila D’Ottaviano, pesquisadora do Observatório das Metrópoles Núcleo São Paulo. Confira a apresentação dos principais pontos do trabalho:
A que pergunta a sua pesquisa responde?
Se a ocupação é uma alternativa de moradia.
Por que isso é relevante?
Para entendermos como as politicas habitacionais vem em desencontro com as reivindicações da população que luta por moradia digna e, que ocupam os vazios como forma de pressionar o poder publico e garantir moradia para uma população que não tem acesso a esse direito.
Qual o resumo da pesquisa?
A dissertação tem por objetivo apresentar o processo histórico da maior ocupação por movimento de moradia do Brasil, o edifício Prestes Maia, localizado na Avenida de mesmo nome, n° 911. Desde 1999, quando o Movimento Sem Teto do Centro – MSTC apresenta interesse ao edifício (ocupado pela primeira vez em 2 de novembro de 2002), até o presente momento, o Prestes Maia foi palco de disputas e conflitos entre a atuação do poder público, o mercado imobiliário, os movimentos de moradia e sua pauta de reivindicação – habitação em área central para a população de baixa renda -, tornando-se emblemático na discussão do desenvolvimento de políticas habitacionais que incorporem esta demanda nos edifício s ociosos na região central de São Paulo. Durante os 20 anos em que o Prestes Maia está na pauta das discussões, foram inúmeros os programas e projetos habitacionais desenvolvidos (alguns com capacidade de absorção do projeto de reforma do edifício) pelas diferentes prefeituras que passaram pela cidade de São Paulo, Governo Estadual e Federal. Contar a história do edifício Prestes Maia neste trabalho, se tornou contar a história da Política Habitacional que atende a reivindicação de moradia central para a população de baixa renda.
Quais foram as conclusões?
Ao analisar a Linha do Tempo do recorte de 20 anos da história do Prestes Maia, percebe-se claramente os diferentes momentos da Política Habitacional e os diferentes rumos que a história poderia ter tomado. Foram inúmeros os programas habitacionais nos quais a reforma do edifício poderia ter sido enquadrada, mas por questões relacionadas ao valor de desapropriação, dívida de IPTU, dificuldade na negociação com os proprietários, diferentes prioridades de governo entre outros motivos discutidos nos dois primeiros capítulos, a negociação só foi ser concretizada em 2015, com o anúncio oficial da desapropriação. Mesmo com o edifício em posse do poder público há mais de 3 (três) anos, o final desta história se encontra longe de acontecer. Primeiro porque depois da implantação do PMCMV, todos os esforços e recursos são destinados quase que exclusivamente para este Programa. Sendo assim, o Prestes Maia foi destinado a fazer parte do PMCMV – Entidades, ficando o rumo desta história dependente da liberação do recurso federal e, na atual conjuntura de incertezas do futuro dos programas que compunham o Ministério das Cidades e do próprio PMCMV, as famílias e o MMLJ se encontram dentro de uma lacuna do que acontecerá. Fica nítida, ao longo do percurso do Prestes Maia, a necessidade de intensificar a atuação do poder público municipal, abrangendo a diversidade dos problemas habitacionais, atuando na contradição entre acesso à moradia e acesso à propriedade, trazendo para dentro da atuação política as questões apresentadas pela gestão do movimento de moradia. O movimento de moradia nos mostra que o direito à moradia pode ser exercido sem necessariamente o direito à propriedade. Olhar para a Ocupação Prestes Maia talvez nos mostre um caminho possível.
Quem deveria conhecer seus resultados?
Quem discute e implanta politica publica para a população enquadrada entre 0 e 3 salários mínimos.
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