Ocupação territorial desordenada e fenômenos meteorológicos: uma combinação perversa

Um dos textos da Carta de Conjuntura deste mês trata da relação entre os fenômenos meteorológicos e a ocupação desordenada do território no interior e nas periferias das áreas urbanas, em especial nas áreas consideradas de risco. José Antônio Alonso chama a atenção para a trágica combinação entre o mau uso dos recursos naturais e os fenômenos meteorológicos fora dos padrões usuais (chuva excessiva, tempestades, ventos, ciclones, etc.).

A carta ainda traz um balanço da indústria calçadista gaúcha durante a crise global; da lavoura de arroz e a expectativa para a nova safra; o aumento do rendimento do trabalho em ano de crise a Região Metropolitana de Porto Alegre; o desempenho da arrecadação do ICMS em 2009 no Rio Grande do Sul; e, por fim, uma reflexão a respeito da estratégia econômica a ser adotada nos próximos anos de desenvolvimento econômico.

José Antônio Alonso (CEES/FEE)

    Os fenômenos meteorológicos e os seus efeitos dramáticos têm sido um tema recorrente e central na pauta pública, nos últimos anos, tanto nas comunidades locais quanto no contexto das nações. Isso tudo, associado ao mau uso dos recursos naturais, à adoção de processos produtivos com enorme descarte de rejeitos (sólidos, líquidos e gasosos), em volumes muito acima da capacidade de reciclagem natural, acabam por provocar desequilíbrios nos múltiplos ecossistemas terrestres.

Um dos exemplos mais contundentes do mau uso dos recursos naturais é, certamente, a ocupação desordenada do território, no interior e nas periferias das áreas urbanas, em especial nas áreas consideradas de risco. Ocupação de encostas ou proximidade destas, áreas com cotas baixas, reconhecidamente sujeitas a inundações, assentamentos de atividades urbanas em margens de cursos d’água (arroios, rios, canais, lagos, etc), aterros de áreas alagadas, excessivo adensamento de orlas, impermeabilização de grandes espaços e adensamento excessivo, são alguns dos equívocos coletivos mais freqüentes em nosso meio.

Trazemos esse tema relevante para o debate com o objetivo de lembrar que toda a vez que a sociedade depara-se com as questões de ordenamento territorial, levantam-se vozes poderosíssimas, para rotular aqueles que querem o uso mais harmônico do espaço, como vanguardeiros do atraso, contra o desenvolvimento e a criação de empregos, entre outros adjetivos menos nobres. Recusam-se a avaliar as perspectivas e as implicações de longo prazo da ocupação desses locais. O que interessa são os lucros imobiliários imediatos, é a miopia do curto prazo sobrepondo-se à sensatez. Fecham-se os olhos para os elevados custos que as ocupações desordenadas acarretam no longo prazo.

Os prejuízos podem ser classificados, para uma melhor compreensão, em duas categorias: custos privados e custos públicos. Entre os primeiros podem ser relacionados as perdas patrimoniais representadas por casas, móveis, roupas, eletrodomésticos, veículos automotores e animais domésticos, enfim, tudo aquilo que as famílias acumularam, com muito esforço ao longo do tempo. Para continuar a vida, tudo isso terá que ser reposto, o que significa um ônus muito elevado. Custos mais elevados ainda, tendem a ser os contabilizados na esfera pública, que decorrem da destruição da infraestrutura. São contabilizados como custos públicos o sistema viário urbano/interurbano, escolas, edifícios públicos, redes de saneamento (água, esgotamento pluvial/cloacal), distribuição de energia, comunicações e equipamentos de consumo coletivo. A sociedade continuará demandando esses serviços, razão pela qual tudo terá que ser reconstruído, o que representa grande volume de  recursos gastos no passado, quando se construiu tudo o que agora se perde por falta de ordenamento.

As áreas a que nos referimos são aquelas, cujos atributos (localização privilegiada, beleza natural, etc.) elevam a sua valorização ou aquelas de risco eminente (áreas baixas, encostas com declividade acentuada ou próximas destas), não recomendáveis para assentamento humano, devido ao grande potencial de problemas futuros. Áreas desse tipo sempre tem muitos interesses envolvidos, que vão desde os proprietários, passando por empreendedores e incorporadores imobiliários e também grupos sociais excluidos que buscam acomodação territorial para fins de moradia, seja através de invasões, seja através de loteamentos clandestinos, mais  baratos, por isso mesmo ao alcance desses estratos da população.

Esse tipo de ocupação territorial combinada com fenômenos meteorológicos fora dos padrões usuais (chuva excessiva, tempestades, ventos, ciclones, etc.) gera conseqüências que podem ser classificadas como trágicas, dado que envolvem sofrimento coletivo, perdas patrimoniais incomensuráveis tanto do patrimônio público quanto do privado, prejuízos nem sempre recuperáveis totalmente, mortes, mutilações, famílias dilaceradas. O controle humano dos fenômenos meteorológicos é uma utopia, mas o controle social das formas de ocupação do território não. Essas podem ser exercidas com a finalidade de reduzir o caráter perverso da combinação entre os excessos da meteorologia e as fragilidades das ocupações territoriais no país.

Clique aqui e leia a Carta de Conjuntura