Ocupação em São Paulo
O INCT Observatório das Metrópoles vem investigando a dinâmica do capital imobiliário brasileiro a fim de compreender a conformação dos territórios urbanos via políticas de moradia e, sobretudo, defender o papel da habitação social. Diante desse contexto e de um déficit habitacional em torno de 5,5 milhões de moradias no Brasil, o instituto promove o lançamento do site “Habitação e Cidade” com o objetivo de difundir a maior parte dos estudos sobre a questão habitacional produzidos pela rede de pesquisa, e mostrar que esse debate no Brasil passa pela defesa do direito à moradia e do direito à cidade.
O site “Habitação e Cidade” é resultado da produção do Núcleo de Pesquisa-Ação Habitação e Cidade, coordenado pelos professores Adauto Lúcio Cardoso e Luciana Corrêa do Lago, e tem como objetivo principal divulgar de forma sistemática para o grande público, em especial para os movimentos sociais os trabalhos acadêmicos e não acadêmicos, materiais didáticos, aulas, imagens, entrevistas, dados e notícias voltados para o tema da habitação e cidade, com a intenção de provocar um olhar sobre as interações entre esses dois temas e de unificá-los num mesmo campo de ação política.
Um dos destaques do site é o monitoramento do maior programa de habitação do país, o Programa Minha Casa Minha Vida. Desde 2009, o Observatório acompanha os efeitos produzidos pelo MCMV na construção do espaço urbano nas metrópoles brasileiras, como descrição dos recursos alocados e avaliação de empreendimentos, das diferenças de desempenho do programa nos territórios, considerando as diferenças entre metrópoles e as novas relações núcleo-periferia, até a possibilidade de construção de uma outra cidade com as experiências de produção autogerida coletivamente.
Dos estudos sobre o MCMV resultaram duas publicações da Rede INCT Observatório das Metrópoles que agora estão também disponíveis no site “Habitação e Cidade”.
O Programa MCMV e seus efeitos territoriais
O livro “O Programa MCMV e seus efeitos territoriais”, organizado pelo professor Adauto Lúcio Cardoso, apresenta parte dos resultados de pesquisa desenvolvida pelo Observatório das Metrópoles, no âmbito do projeto “Estudo sobre as formas produção da moradia e seus impactos na reconfiguração espacial das metrópoles”, dentro do eixo de investigação voltado para a análise da forma de produção empresarial. Esse projeto foi desenvolvido com apoio do CNPq, dentro do programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT) contando, ainda, com apoio da FAPERJ, dentro do programa Cientistas do Nosso Estado, para as atividades voltadas à análise da metrópole do Rio de Janeiro.
Segundo Adauto Cardoso, os artigos apresentados agregam contribuições importantes para que se possa iniciar um processo coletivo de avaliação dos impactos desse que talvez seja o programa habitacional mais ambicioso já desenvolvido no país, mesmo considerando os “áureos tempos” do BNH – o Programa Minha Casa Minha Vida.
“Os trabalhos têm como virtude a tentativa de desvendar as diferenças do desempenho do programa no território – tanto considerando as diferenças entre as metrópoles, quanto às especificidades intraurbanas, particularmente no que diz respeito às novas relações entre núcleos e periferias. Nesse sentido, por um lado, reafirmam e evidenciam as críticas levantadas pelos estudiosos e especialistas, desde o lançamento do programa. Por outro lado, mostram situações contraditórias, efeitos positivos e negativos, levantam dúvidas e perguntas que nos levam a afirmar que é preciso mais cuidado para avaliar os resultados efetivos do programa e, também, que há ainda muitos pontos a serem aprofundados e que certamente exigirão maiores esforços de pesquisa e de reflexão”, aponta Cardoso.
Autogestão habitacional no Brasil
O direito à cidade (e à moradia) é o direito de se disputar outras formas de apropriação do espaço urbano que subordinem a lógica mercantil às necessidades e desejos da maioria dos seus usuários e que reafirmem a cidade como força geradora de conflito social. Esse conceito lefevriano é uma das premissas que norteiam o livro “Autogestão habitacional no Brasil: utopias e contradições”.
A publicação expõe o contexto político em que se deu a expansão da autogestão de moradia no país, das lutas dos movimentos sociais desde os anos 80 para a formulação do PNHIS até os programas federais pós-2003 direcionados à produção associativa, como Crédito Solidário e Minha Casa Minha Vida Entidades.
Rede Cidade e Moradia
Desde 2013, o Observatório das Metrópoles participa da coordenação da Rede Cidade e Moradia, com foco na avaliação dos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida. O projeto, vinculado ao edital nº 11/2012 do Ministério das Cidades, tem como objetivo fomentar a produção acadêmica, o desenvolvimento de metodologias de avaliação e oferecer insumos para o aprimoramento da política habitacional do país.
Em 2015 o instituto contribuiu com o livro “Minha Casa… E a Cidade? Avaliação do Programa Minha Casa Minha Vida em seis estados brasileiros”. A publicação faz um balanço dos cinco anos do maior programa de habitação do país, analisando as fases do programa, a qualidade construtiva e arquitetônica, e os impactos urbanísticos e sociais dos empreendimentos, e mais os efeitos sobre a vida das famílias e dos indivíduos atendidos.
Passados 5 anos do lançamento do Programa Minha Casa Minha Vida, os números oficiais apontam para mais de 3 milhões de unidades habitacionais contratadas. Distribuído por todas as unidades da federação, o programa adotou no seu início o déficit habitacional estadual como parâmetro para definir as metas a serem cumpridas, atendendo a percentuais pré-estabelecidos segundo as diferentes faixas de renda definidas para o mesmo. Tendo como alvo principal os municípios com população superior a 50 mil habitantes, o PMCMV permitiu a disseminação de empreendimentos habitacionais em centenas de municípios, sejam eles metropolitanos ou não trazendo no curto prazo impactos no processo de crescimento destas cidades.
O livro “Minha Casa… E a Cidade? Avaliação do Programa Minha Casa Minha Vida em seis estados brasileiros” foi lançado pela Rede Cidade e Moradia durante as atividades do XVI ENANPUR. Para a produção do estudo foram reunidos 11 núcleos de pesquisa, cada um dos quais com recortes espaciais específicos: (1) LABCAM FAU-UFPA (RM Belém e Sudeste do Pará); (2) LEHAB DAU-UFC (RM Fortaleza); (3) LaHabitat DARQ – UFRN (RM Natal); (4) Praxis Escola de Arquitetura –UFMG (RM Belo Horizonte); (5) IPPUR-UFRJ (RM Rio de Janeiro); (6) CiHaBe PROURB-UFRJ (RM Rio de Janeiro); (7) Polis-SP, (8) NEMOS – CEDEPE – PUC-SP (RM São Paulo / Osasco); (9) LabCidade FAUUSP (RM São Paulo e RM Campinas); (10) IAU-USP São Carlos + PEABIRU (RM São Paulo); (11) IAU-USP São Carlos (Regiões administrativas de São Carlos e Ribeirão Preto). Para sua realização, estes núcleos contaram com recursos obtidos junto ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e do Ministério das Cidades através de edital público lançado em 2012.
