Por Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro
Coordenador Nacional do INCT Observatório das Metrópoles
O projeto iniciado com a publicação deste Boletim mobiliza os conhecimentos e as informações acumuladas ao longo dos últimos anos pelo INCT Observatório das Metrópoles com a realização do programa de trabalho “AS METRÓPOLES E O DIREITO À CIDADE: plataforma de conhecimento, inovação e ação para o desenvolvimento urbano”. Nosso objetivo é incidir na agenda pública no momento eleitoral deste ano, com a elaboração de 240 artigos de opinião pelo coletivo de pesquisadoras e pesquisadores integrantes de 18 Núcleos Regionais da rede, a serem publicados em diversos veículos de comunicação locais e nacionais. Para além dos artigos, os núcleos vão produzir e propor aos candidatos a vereadores e prefeitos cartas de compromissos com princípios, sugestões e propostas de políticas públicas que assegurem os princípios e instrumentos da reforma urbana e do direito à cidade.
Os artigos circularão mensalmente entre janeiro e agosto deste ano, de forma coordenada e programada, tratando dos seguintes temas:
- Segregação Urbana e Desigualdades;
- Governança Metropolitana;
- Gestão Democrática e Participação Cidadã;
- Ilegalismos e Serviços Urbanos;
- Moradia e Política Habitacional;
- Mobilidade Urbana e Política de Transportes;
- Saneamento Básico e Meio Ambiente; e
- Transição Ecológica.
Estamos com esta iniciativa realizando o compromisso do nosso INCT em difundir e transferir conhecimento e informações à sociedade e aos governos, em desdobramento – e em plano mais operacional – do projeto realizado em 2022, com a publicação da coleção de 17 livros intitulada “Reforma Urbana e Direito à Cidade: desafios para o desenvolvimento nacional”.
A razão de colocar o tema do futuro possível na perspectiva do presente projeto decorre da nossa percepção a respeito da importância destas eleições de 2024. Com efeito, embora as eleições constituam um fato político na escala do tempo das sociedades, e mesmo das cidades, acreditamos que estas de 2024 terão grande relevância pela sua conexão com alguns dos principais impasses estruturais resultantes da disputa entre dois projetos futuros para o país: a manutenção e avanço do autocrático-conservador-liberal com viés fascista em ascensão desde 2016, e o projeto democrático-reformista-redistributivo, em curso na sociedade desde de 1988, cujas possibilidades de retomada foram abertas com a vitória da aliança das forças democráticas em 2022.
Por esta razão, o nosso empenho é, antes de tudo, contribuir para a construção de um outro futuro progressista, redistributivo e sustentável para as nossas cidades, tratando nos artigos de temas e questões fortemente relacionadas com as múltiplas manifestações da crise urbana que vivemos e com agenda da reconstrução do país e da transformação do atual padrão anti social de desenvolvimento das cidades. Queremos, também, apresentar na perspectiva do presente, propostas concretas de projetos, regulações, instrumentos e ações que, se adotadas, podem implicar na transformação presente das condições de vida e na realização dos objetivos da reforma urbana e do direito à cidade.
Em setembro de 2024, como resultado deste projeto, lançamos um coleção de Cadernos de Propostas visando subsidiar os debates eleitorais, influenciando os atores da sociedade e do sistema político engajados no compromisso de construir alternativas à aguda crise urbana que vivemos.
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